A PROCURADORA-Geral da República, Beatriz Buchili, considera que o Ministério Público regista avanços significativos no combate ao crime e controlo da legalidade em Moçambique, não obstante os desafios impostos pela criminalidade organizada transnacional, violação dos direitos humanos, entre outros.
“Devemos reforçar a nossa actuação nessas áreas e encontrar mecanismos eficazes nas demais jurisdições, nomeadamente, família e menores, laboral e administrativa pelo seu impacto na vida dos cidadãos”, disse Buchili, durante a abertura do XVII Conselho Coordenador do Ministério Público, evento de cinco dias que decorre em Maputo sob o lema “Por um Ministério Público Firme no Cumprimento das suas Competências Constitucionais e Legais”.
“Debatemo-nos com cheias, inundações e ciclones causados pela acção humana e pelo impacto das alterações climáticas. Estas situações podem ser evitadas através de uma intervenção mais proactiva e atempada do Ministério Público, na direcção da investigação e acção penal, controlo da legalidade, defesa dos interesses colectivos, de menores, trabalhadores e suas famílias“, disse.
