O ESTABELECIMENTO de preços de referência, no quadro da implementação do Pacote de Medidas de Aceleração Económica (PAE), está a valorizar os recursos minerais explorados em Moçambique no mercado internacional.
A título de exemplo, notou-se, no último trimestre de 2023, um crescimento de 30 por cento neste sector, face a igual período de 2022.
Os preços de referência de exportação de recursos minerais foram adoptados no ano transacto, integrados na sexta medida do PAE, tendo como propósito o fortalecimento da supervisão da comercialização destes produtos no mercado internacional.
Visam, igualmente, combater a subfacturação, reduzir a evasão fiscal e aumentar as receitas do Estado resultantes da exploração de produtos mineiros.
“Fazemos referência ao facto de terem sido estabelecidos boletins de preços de referência que colocam os minerais moçambicanos no valor devido. E, numa primeira fase, referimos que se registou um crescimento de 30 por cento no sector mineiro, no último trimestre de 2023, em comparação com igual período de 2022”, disse a vice-ministra da Economia e Finanças, Carla Louveira,durante um recente encontro organizado pelo sector privado, em Maputo.
No encontro, onde se reflectiu sobre o impacto da implementação do PAE, a vice-ministra explicou que, para o estabelecimento dos preços de referência, foi contratada uma empresa que conduziu as operações de quantificação e especificação das exportações dos recursos naturais moçambicanos.
