O Presidente francês promulgou este sábado uma lei que facilita a restituição das obras saqueadas durante a colonização, há anos reclamada em África e recentemente saudada pela China.
A nova lei permite ao Governo francês declarar “a saída do domínio público” de uma obra “por decreto”, de acordo com o texto publicado na noite de ontem no jornal oficial do país, sem ter de recorrer a uma lei específica para cada caso, como acontecia até agora.
No entanto, é especificado que, se “o bem cultural em causa pertencer a uma pessoa colectiva de direito público que não seja o Estado, a sua saída do domínio público só pode ser declarada após aprovação por essa pessoa colectiva”.
De acordo com a Lusa, a lei aplica-se apenas aos bens adquiridos entre 20 de Novembro de 1815 e 23 de Abril de 1972, datas que marcam o início do Segundo Império francês e a véspera da entrada em vigor de uma convenção da UNESCO sobre a transferência de bens culturais.
Tratava-se de uma promessa feita em 2017 em Uagadugu pelo Presidente Emmanuel Macron, então manifestamente desejoso de abrir “uma nova página” nas relações entre a França e os países anteriormente colonizados.
O Chefe de Estado inicia hoje uma digressão por África, com uma paragem no Quénia.
