A autoridade reguladora dos transportes marítimos do país está em busca de mecanismos para estancar o recorrente uso fraudulento da bandeira nacional por embarcações estrangeiras que tentam evitar sanções internacionais. Para o efeito, uma série de legislação nacional poderá sofrer alterações com enfoque a directrizes para o registo de embarcações, por forma a reduzir o risco do uso indevido da bandeira nacional, situação que preocupa as autoridades.
A informação foi avançada ontem, por Lourenço Machado, administrador executivo no Instituto de Transporte Marítimo (INTRASMAR) durante a abertura do “workshop” sobre o estabelecimento do Centro Nacional de Partilha de Informação Marítima, um órgão que, dentre várias acções, deverá monitorizar as actividades que ocorrem no mar, garantindo a segurança marítima, prevenção da pirataria, roubos a mão armada entres outras ameaças, incluindo o uso fraudulento da bandeira nacional em navios.
O esclarecimento surge horas depois de um petroleiro com tripulação indiana hasteando fraudulentamente a bandeira de Moçambique ter sido atacado ao tentar atravessar o estreito de Ormuz, no Irão.
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