O Presidente da República, Daniel Chapo, dirige esta manhã, em Maputo, a abertura da Conferência Internacional sobre Acesso à Justiça e Direitos Humanos.
O evento, que se realiza sob o lema “IPAJ, 30 anos na Provisão do Acesso à Justiça e Defesa dos Direitos Humanos”, enquadra-se na celebração do 31.º aniversário do Instituto do Patrocínio e Assistência Jurídica (IPAJ), enquanto entidade que garante o apoio ao cidadão economicamente carenciado no acesso à assistência jurídica, indica um comunicado enviado ao “Notícias Online”.
“A Conferência Internacional sobre Acesso à Justiça e Direitos Humanos insere-se nos 50 anos da consolidação do Estado de Direito Democrático e visa discutir a problemática do acesso à justiça e Direitos Humanos como instrumento essencial para o gozo pleno da cidadania”, destaca o documento.
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