A SELAGEM de bebidas e tabaco manufacturados continua a contribuir para o aumento da receita ordinária da importação destes produtos, ao mesmo tempo que a consciência dos empresários aumentou em relação aos efeitos nocivos do contrabando.
Esta é uma das conclusões apresentadas quinta-feira à imprensa pela Autoridade Tributária (AT) de Moçambique, no âmbito de trabalhos de fiscalização que está a realizar a estabelecimentos comerciais para avaliar o cumprimento da lei que impõe esta obrigatoriedade.
A selagem de bebidas e tabaco comercializados em Moçambique resulta da introdução, em 2021, do Diploma Ministerial 64 de Abril de 2021, que revoga o anterior aprovado em 2017, tornando mais sofisticado o processo, nomeadamente através da introdução de uma nova geração de selos.
“Os selos que estavam em uso denotavam alguns desafios, eram facilmente removíveis, permitiam que em algumas situações operadores desonestos pudessem reutilizá-los. Os que temos, nesta fase, são de grande qualidade, fáceis também de rastrear”, explicou Fernando Tinga, porta-voz da AT.
Sublinhou que contribui ainda para esta melhoria o facto de o tempo de espera dos selos ter caído de mais de 45 dias para 35 dias, uma situação que contribui para atrair mais operadores a este processo. “O dado preciso que nós temos da receita ordinária indica que os números são bons. Estamos a assistir que, em relação a estes produtos em particular, há um crescimento da receita ordinária.
