Sociedade civil apela à revisão das penas contra assédio e abuso sexual

Trinta e seis organizações da sociedade civil apelam à Assembleia da República a proceder a revisão do Código Penal, de modo a reforçar o enquadramento jurídico e protecção às vítimas de assédio e abuso sexual em especial, mulheres e raparigas nas escolas e universidades.
Está manifestação consta de uma nota de repúdio, na qual diversas associações denunciam casos ocorridos nas escolas secundárias e nas Instituições de Ensino Superior públicas, nomeadamente a Universidades Eduardo Mondlane, do Rovuma e no Instituto Superior de Recursos Naturais de Montepuez.
O documenta destaca que 1402 alunos do ensino secundário já sofreram casos de assédio sexual, no últimos tempos, enquanto na UEM foram denunciados 13 casos que resultaram na expulsão de três docentes e dois impedidos de renovar seus contractos.
Este ano já foram denunciados seis novos casos e.encaminhados a instâncias superiores.