O Ministério da Economia suspendeu, temporariamente, a emissão de licenças para o exercício de actividades económicas ligadas à produção e comercialização de bebidas alcoólicas em todo o território nacional. A medida visa conter a proliferação destes estabelecimentos, sobretudo em locais públicos e próximos de instituições de ensino, como forma de prevenir o consumo precoce entre os jovens e reduzir os efeitos nefastos associados ao álcool.
De acordo com uma nota emitida pelo Ministério da Economia, o Governo pretende, num futuro próximo, aprovar um novo regime jurídico para o controlo da produção, comercialização e consumo de bebidas alcoólicas. O objectivo é salvaguardar os direitos dos consumidores e reforçar as estratégias de prevenção, protegendo, em particular, a faixa etária jovem contra os riscos do consumo nocivo.
2,2K
artigo anterior
