Município de Maputo projecta atribuir mais de quatro mil DUAT

Mais de quatro mil títulos de Direito de Uso e Aproveitamento da Terra (DUAT) serão atribuídos este ano aos munícipes da cidade de Maputo.
A informação foi avançada hoje pelo presidente do Conselho Municipal, Rasaque Manhique, no lançamento da campanha massiva de entrega de títulos, que arrancou no Distrito Municipal KaTembe com a atribuição de mais de 400 DUATs. Segundo explicou Manhique, o processo visa garantir o acesso formal à terra e melhorar as condições de vida dos cidadãos, com prioridade para os nativos de zonas como KaTembe, onde o crescimento urbano tem sido marcado por ocupações informais.
“É um direito que assiste aos munícipes. Não deve ser visto como um luxo, pois, muitos cidadãos já possuem residências construídas, mas continuam sem documentação que comprove a posse do espaço”, disse.
Manhique destacou a necessidade de se flexibilizar os trâmites e adaptar os procedimentos às realidades locais de forma a evitar conflitos de terra.

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