Director: Júlio Manjate   ||  Directora Adjunta: Delfina Mugabe

Moçambique prevê iniciar dentro de dias a segunda fase de imunização de gado contra a febre aftosa, contando com um “stock” de cerca de um milhão de doses de vacina trivalente, anunciou hoje a Direcção Nacional de Veterinária (DINAV).

Metade das doses “deverá chegar do Botswana nos próximos dias”, enquanto as restantes provirão do apoio do Instituto Nacional de Gestão de Calamidades (INGC), referiu Florência Massango, chefe do Departamento de Epidemiologia na DINAV, citada hoje pelo “Notícias”.

A aquisição de vacinas acontece numa altura em que cerca de 138 mil animais já foram vacinados, de um total de 458 mil que se espera sejam abrangidos no processo.

A DINAV admite rever em breve as medidas de vigilância face à estabilização dos casos e apertar a fiscalização nas áreas onde se registam novas infecções.

O Ministério da Agricultura e Segurança Alimentar de Moçambique alertou em Agosto último para a propagação da febre aftosa no país, considerando que as medidas propostas pelo Governo estavam a ser negligenciadas.

"Os factores que aceleraram a propagação da febre aftosa são a movimentação ilegal e a não notificação atempada às autoridades veterinárias", disse Américo da Conceição, Director Nacional de Veterinária.

Até finais de Julho a doença estava presente em alguns distritos de Nampula, Tete, Gaza e Maputo, mas foi depois detectada nos distritos de Panda, em Inhambane, Guro e Sussundenga, em Manica.

A febre aftosa afecta a produção animal, mas não tem repercussões na saúde pública, sendo endémica em vários pontos do mundo, nomeadamente, no Médio Oriente, África, Ásia e América Central e do Sul.

(Notícias/Lusa)

O Conselho Constitucional (CC) recusou analisar o pedido formulado pela Renamo sobre a declaração de nulidade à deliberação da Comissão Nacional de Eleições (CNE) que considerou Venâncio Mondlane como inelegível à eleição autárquica de 10 de Outubro pelo facto de este ter renunciado ao mandato de membro da Assembleia Municipal de Maputo.

Desta decisão resulta o afastamento de Venâncio Mondlane em definitivo da corrida eleitoral.

Na sua deliberação o Conselho Constitucional argumenta que a alegada pretensão da Renamo e os fundamentos que constam da questão prévia solicitada já foram por si julgados no processo de recurso de contencioso eleitoral, através do Acórdão n.º 8/CC/2018, referente ao recurso eleitoral interposto por aquele partido da Deliberação n.°64/CNE/2018, de 22 de Agosto, da CNE.

A CNE havia, através daquela deliberação, excluído Venâncio Mondlane da corrida eleitoral, por este ter renunciado ao cargo de membro da Assembleia Municipal no decurso do actual mandato, para o qual havia sido eleito pelo Movimento Democrático de Moçambique (MDM), partido que recentemente abandou para se juntar à Renamo. Por esta formação, Mondlane era cabeça-de-lista para o município de Maputo.

Na deliberação que afasta definitivamente Venâncio Mondlane da corrida autárquica, que leva o número 1/CC/2018e acedível na página do Conselho Constitucional na internet, o órgão argumenta que “analisando a alegada pretensão do peticionário e os fundamentos que constam da questão prévia suscitada, fica claro que o objecto da presente lide é o artigo 6º da Deliberação nº 64/CNE/2018 (que exclui Venâncio Mondlane da corrida ao Município de Maputo), de 23 de Agosto, que já foi julgada por este plenário no processo de recurso contencioso eleitoral nº 11/CC/2018, no qual foi negado o provimento ao recurso através do referido Acórdão nº 8/CC/2018, de 3 de Setembro, confirmando-se assim que não houve alteração do objecto.”

Moçambiquetem aumentado progressivamente a cobertura do Tratamento Anti-Retroviral (TARV) de pacientes que vivem com VIH. Contudo, o sector da saúde continua a enfrentar vários desafios, com destaque para a retenção de doentes que iniciam esta terapia.    

Como forma de buscar soluções para este problema, quatro especialistas debateram ontem, em Maputo, algumas iniciativas que têm sido implementadas noutros países para garantir que os pacientes mantenham-se no tratamento.     

O simpósio subordinado ao tema “Testar e iniciar: Novas oportunidades e novos desafios para o controlo da epidemia do HIV e o papel das comunidades” realizou-se no âmbito das XVI Jornadas Nacionais de Saúde, que decorrem desde segunda-feira, na capital do país.

Na ocasião, a pesquisadora Wafaa El-Sadr, membro do comité executivo da Rede de Testes de Prevenção do HIV (HPTN), disse que o início atempado da terapia anti- retroviral é importante para a garantir a supressão viral até um nível indetectável, no qual o paciente não é susceptível de transmitir a doença.              

Segundo Sadr, que é também professora de Medicina e Epidemiologia da Universidade de Columbia, em Nova Iorque, esta medida pode reduzir até 96 por cento o risco de transmissão do HIV de uma pessoa infectada para uma que não tenha a doença.   

A investigadora disse que para garantir que as pessoas se sintam motivadas a saber do seu estado serológico e iniciarem o tratamento é necessário que se estabeleça uma parceria entre as comunidades afectadas e o Sistema Nacional de Saúde. 

Modelo “Mães para Mães

Ann Mbule falou da experiência da iniciativa “Mães para Mães” para adesão e retenção dos pacientes em países como África do Sul, Quénia, Malawi, Swazilândia, Lesoto e Uganda.     

O modelo tem apoiado as comunidades dos países onde é implementada e actua através do ​​treinamento, criação de postos de emprego e capacitação de mães seropositivas para que se tornem parte de iniciativas de redução dos índices de VIH. Desde a sua fundação, em 2001, a organização já beneficiou mais de um milhão de mulheres do continente.     

A especialista em implementação de programas relacionados com a transmissão vertical de HIV (de mulher grávida para o bebé) disse que este método tem contribuído para melhorar os serviços de saúde materno-infantil e o bem-estar psicossocial dos beneficiários, quando comparado com outros serviços.       

O modelo é tido como eficaz para fazer face a desafios do sector da saúde, tais como a saúde reprodutiva, planeamento familiar, nutrição, rastreamento de tuberculose e outras doenças. Alinha-se ainda com as actuais prioridades globais de saúde para combater o HIV, impedindo que gerações futuras nasçam infectadas. 

O medo de perder emprego   

Segundo o antropólogo Fabian Cataldo, os factores que concorrem para que os doentes com HIV não continuem com o tratamento, são vários, desde o medo de perder o emprego devido ao absentismo nos postos de trabalho e à falta de privacidade, quando estes vão buscar os seus medicamentos no hospital.  

Para o especialista em questões relacionadas com os sistemas de saúde e acesso ao tratamento anti-retroviral em países de baixa renda, é necessário adoptar estratégias que motivem os pacientes a não abandonarem a terapia, entre elas, a redução de tempo de espera nas filas das unidades sanitárias.

Cataldo lamentou o facto de as campanhas de mobilização de indivíduos para a testagem e tratamento de HIV serem ainda muito fracas na maioria dos países da África Subsahariana, ao contrario do que acontece na América Latina, por exemplo.  

Para a antropóloga moçambicana, Carla Braga os índices de analfabetismo no país, que situam na casa dos 50 por cento, são também um factor a ter em conta, no que diz respeito à falta de adesão à testagem e tratamento. Segundo Braga, o facto de os pacientes não poderem localizar os gabinetes através das placas indicativas, constitui uma barreira de comunicação.   

Francisco Mbofana, secretário executivo do Concelho Nacional de Combate ao Sida, que moderou o debate, referiu que não se pode falar da redução dos níveis de HIV em Moçambique sem se pensar em estratégias eficazes para evitar novas infecções.

A EXPLORAÇÃO desregrada das florestas moçambicanas foi responsável por 16 por cento do desmatamento nacional registado nas últimas décadas.

O facto foi anunciado há dias pelo Presidente da República, Filipe Nyusi, falando em Monapo na cerimónia de entrega de 90 mil carteiras escolares à província de Nampula, no quadro de um programa que já beneficiou Tete, Manica e Gaza.

“Em silêncio e sem barulho, estamos a construir a nossa nação em pilares sólidos para que as futuras gerações tenham no conhecimento o seu principal recurso para o desenvolvimento, com a consciência de que a carteira escolar é apenas uma das causas do insucesso escolar”, explicou o Chefe do Estado.

Segundo Nyusi, perante um cenário de exploração desregrada de recursos florestais, as

comunidades sentiam-se estimuladas a enveredar por práticas furtivas, em troca das quais recebiam valores ínfimos, comparativamente ao valor real da madeira no mercado internacional.

Na sequência desta constatação, segundo o presidente, o Governo lançou, em 2016, um programa de reforma do sector de florestas, com o objectivo de assegurar uma exploração sustentável, com benefícios reais para os moçambicanos.

“Esta reforma, que ainda está em curso, está a dar resultados. Há cada vez mais operadores florestais a pagar as taxas correspondentes, resultando no incremento das receitas que, desde o lançamento do processo, registarem uma subida na ordem dos 500 por cento”, disse Filipe Nyusi.

Acrescentou que, como forma de distribuição da riqueza, o Governo decidiu aplicar os recursos resultantes da reforma florestal do sector em projectos da educação.

“O ser humano é o nosso maior e principal capital e foco das nossas acções. É urgente capacitá-lo para que exerça cabalmente o seu dever de contribuir para a construção de uma vida melhor. Foi assim que priorizamos o provimento de carteiras escolares através de um processo integrado que envolve a indústria madeireira nacional, carpintarias com mão-de-obra local, na produção deste mobiliário, usando um produto que antes era contrabandeado. Com esta política, 70 por cento das carteiras que fornecemos são produzidas pela indústria nacional, com a particularidade de estar a empregar recém- formados em artes e ofícios nos nossos institutos de formação profissional”, disse Nyusi, sublinhando que, agindo assim, o Governo está a valorizar o conteúdo local e a criar renda para as empresas e para as famílias.

Na província de Nampula, onde foram entregues 90 carteiras, ficaram por disponibilizar outras 55 mil, para que nenhum aluno assista aulas sentado no chão.

Moçambiqueconta desde ontem com um plano nacional de gestão de recursos hídricos, visando garantir o abastecimento estável e equitativo de água à população e mitigação do impacto de cheias e secas, que ciclicamente se abatem sobre o país.

O instrumento, aprovado no decurso da 30ª sessão do Conselho de Ministros, a ser implementado em 20 anos, contempla a construção de infraestruturas de armazenamento de água, na perspectiva de reduzir as consequências do seu excesso e/ou carência.

De acordo com a porta-voz da sessão, o plano vai ainda promover uma gestão integrada dos recursos hídricos, tendo em conta as especificidades de cada bacia hidrográfica e a demanda, assegurar o desenvolvimento socioeconómico e a melhoria da qualidade de vida da população.

Ana Comoana, que é também vice-ministra da Cultura e Turismo, acrescentou que a melhoria de vida poderá ser por via de um portefólio de projectos a curto, médio e longo prazos de exploração aceitável, sustentável e eficientemente dos recursos hídricos.

O plano é orçado em 13 mil milhões de dólares norte-americanos e estima-se que com a construção das infra-estruturas elencadas os resultados económicos possam ascender a 28 mil milhões de dólares norte-americanos, segundo a fonte.

Entre as razões que levaram o Governo a desenhar o plano, a porta-voz apontou o facto de Moçambique partilhar nove das 15 principais bacias hidrográficas da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), com um volume médio de escoamento estimado em 50 por cento. Isto significa que metade do volume de água que corre nestas bacias atravessa o território nacional antes de desaguar no Oceano Índico, colocando o país numa situação de vulnerabilidade.

Os 13 mil milhões de dólares serão mobilizados de todas as fontes possíveis, com destaque para o Orçamento do Estado e junto de parceiros de cooperação. Prevê-se ainda sinergias com países da região dentro dos acordos existentes.

Ana Comoana não indicou as barragens a serem construídas no contexto do plano, mas sabe-se que o país está agora focado na mobilização de fundos para Mapai, no norte de Gaza, e Mpanda Nkuwa, em Tete. Esta última visa fundamentalmente a geração de electricidade, sem descurar a componente de regulação do caudal do Rio Zambeze.

Ainda na sessão de ontem, o Governo aprovou outros dispositivos como a lei de direito do autor e direitos conexos, o regulamento de transporte de material radioactivo e plano nacional para o avanço da mulher.

 

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