A Presidente da Assembleia da República, Verónica Macamo Ndlovu, recebeu ontem, numa visita de cortesia, o Presidente da República das Ilhas Seychelles, Danny Faure, com quem trocou impressões, incluindo o reforço das relações de amizade e de cooperação existentes entre os dois países e povos.

No encontro, os dois falaram da parceria em vários domínios, o que serviu também para fazer revista de diferentes assuntos em matérias de cooperação.

No final, Verónica Macamo manifestou o desejo de ver materializada a iniciativa de os dois países assinarem um memorando de entendimento que define e aprimora os princípios já existentes entre as duas nações.

O encontro serviu também para trocar experiências entre os parlamentos dos dois países, bem como partilhar as diversas formas usadas para superar os desafios de cada país, para além de partilhar informações relativas ao funcionamento dos dois parlamentos.

A presidente da Assembleia da República fazia-se acompanhar pelos membros das três bancadas parlamentares, nomeadamente, Frelimo, Renamo e MDM, enquanto a delegação das Seychelles chefiada pelo Presidente Danny Faure integrava outros membros do seu Governo.

A vinda do Presidente das Seychelles está inserida no programa que contempla a sua participação, nos dias 23 e 24 de Maio, na conferência “Crescendo Azul”, que vai decorrer sob o lema “Exploração Sustentável e Compartilhada do Oceano”.

O executivo está a considerar a elaboração de um Orçamento rectificativo para fazer face aos desafios impostos pela passagem dos ciclones Idai e Kenneth, cujo impacto afectou sete das dez províncias do país.

Numa primeira fase, o Governo reviu os principais indicadores macroeconómicos previstos para 2019, nomeadamente o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), que baixou de 4.7 por cento para 2.5 por cento, e a inflação anual que cresceu de 6.5 por cento para 7 por cento.

Rogério Nkomo, director nacional de Coordenação Institucional e Imagem do Ministério da Economia e Finanças, disse ontem que a revisão dos indicadores macroeconómicos é a primeira etapa de um trabalho que poderá determinar a necessidade ou não de um Orçamento rectificativo em 2019.

“O que estamos agora a fazer é avaliar o impacto que esses indicadores terão do lado da inflação, mas quero assegurar que, independentemente da ocorrência ou não da revisão orçamental, para a execução das despesas inerentes a esta situação de emergência existem mecanismos de gestão orçamental que permitem que isso seja feito e é o que está a acontecer neste momento”, indicou Nkomo.

A fonte apontou como principal instrumento para a materialização deste objectivo um decreto de delegação de competências que permite que o Ministério da Economia e Finanças, o Conselho de Ministros e os diversos ministros sectoriais possam, pelos mecanismos de gestão orçamental, atender as diversas despesas que vão ocorrendo em função das situações que também vão surgindo.

Falando em Maputo, na apresentação do Relatório sobre a Execução do Orçamento do Estado no primeiro trimestre deste ano, Rogério Nkomo destacou que a seca que vem assolando a zona Sul desde o ano passado e a ocorrência de chuvas anormais em algumas províncias das regiões Centro e Norte do país acabaram condicionando a execução orçamental.

Segundo Nkomo, a combinação destes dois factores influenciou negativamente a base produtiva do sector agro-pecuário, infra-estruturas sociais e comércio.

Adicionalmente, nos meados do mês de Março, a zona Centro do país foi devastada pelo ciclone Idai, atingindo algumas regiões das províncias de Zambézia, Tete, Manica e a totalidade da província de Sofala, destruindo a sua capacidade produtiva industrial e agrícola, que implicou a afectação adicional de 300 milhões de meticais para atender situações de emergência, totalizando 506,4 milhões de meticais, aplicado em operações de salvamento, assistência alimentar, reassentamento e assistência produtiva.

A fonte anotou que apesar de todos estes indicadores, a contribuição dos diferentes sectores para o crescimento da produção no primeiro trimestre foi positiva.

Contribuído para este incremento de 3.3 por cento, a produção da indústria extractiva com 11,7 por cento, a educação com 6,1 por cento e a construção com um decréscimo de 1,2 por cento.

A política orçamental nos primeiros três meses de 2019 continuou assente nos mesmos princípios, nomeadamente a consolidação fiscal, redução de riscos e melhoria das diversas fontes de receita.

Uma lei de sanidade animal está em elaboração no país, esperando-se que a mesma venha a contribuir para o controlo de surtos de febre aftosa em bovinos, peste suína e até de raiva canina, que continua a ser preocupação de saúde pública.

A questão da nova lei foi suscitada na última sessão do Conselho de Ministros, cuja porta-voz, Ana Comoana, não se referiu ao estágio da elaboração do instrumento, muito menos a previsão de sua submissão à apreciação do Governo.

Segundo Comoana, a nova lei vai assumir-se como uma das soluções de futuro para a abordagem de surtos de doenças de origem animal, sendo que algumas já são consideradas problemas de saúde pública.

Segundo dados oficiais, 50 pessoas morreram durante o primeiro semestre do ano passado no país, devido à raiva. Doze das mortes ocorreram na cidade de Maputo.

Durante o ano passado, foram registados 770 casos relacionados com febre aftosa, peste suína, mal de Newcatle e raiva.

Graças às acções desencadeadas pelo sector de pecuária, não há registo de novos casos desde Outubro de 2018.

Contudo, autoridades veterinárias estão a rever as medidas de vigilância e controlo impostas na sequência do registo de um surto da febre aftosa. A nova revisão está orientada para o movimento de animais destinados à criação.

O Comité de Emergência para o Controlo da Febre Aftosa, reunido na semana passada,analisou a situação epidemiológica para determinar se existem condições para relaxar as medidas de proibição e restrição da movimentação de animais, carnes e derivados das zonas afectadas.

O Governo moçambicano considera estarem criadas condições para a exportação de gás para as Seychelles, logo que iniciar a exploração daquele hidrocarboneto, em grande escala, nos campos de produção em desenvolvimento na região norte do país.

De acordo com o Ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, José Pacheco, a área de energia é um campo fértil para uma cooperação bilateral entre os dois países, tendo em conta o potencial de geração que Moçambique tem.

Nas conversações mantidas ontem entre as duas delegações, no quadro da visita de dois dias que o Presidente das Seychelles, Danny Faure, efectua a Moçambique, o Governo das Seychelles manifestou interesse em comprar gás moçambicano para diversificar a sua matriz energética.

“Desde já, estão criadas condições para quando iniciar a exploração de gás em grande escala uma quota ser exportada para as Seychelles”, disse Pacheco.

Sobre este assunto, o Ministro das Finanças, Comércio, Investimento e Planificação Económica das Seychelles, Maurice Loustau-Lalande, disse que o seu país tem um projecto de transitar da energia fóssil para o LNG.

“Este é um programa que queremos terminar em dois anos e se encaixa muito bem com a produção de gás natural de Moçambique. Do ponto de vista de custos, poderemos comprar a preços mais baixos do que estamos a comprar actualmente”, disse.

Neste contexto, e no final das conversações encabeçadas pelos Presidentes Filipe Nyusi eDanny Faure, os dois países assinaram um acordo geral de cooperação que vai nortear as relações entre ambos Estados.

Os dois países identificaram potenciais áreas de cooperação e de promoção de negócios. Destaque vai para a área de política e diplomacia, defesa, segurança e ordem pública, transportes e comunicações, energia e pescas.

Foram assinados acordos nas áreas de política e diplomacia, defesa, segurança e ordem pública e transporte aéreo, especificamente um acordo de serviços aéreos, tendo em vista explorar as oportunidades que existem entre os dois países.

Maurice Lalande disse ainda que a visitaacentua o compromisso conjunto para elevar as relações bilaterais para novos patamares. As conversações entre o Presidente Danny Faure e Filipe Nyusi foram, segundo Lalande, frutíferas e produtivas.

Seychelles e Moçambique têm uma série de coisas em comum, entre as quais está o interesse compartilhado pela economia azul.

“O oceano não é somente vasto em tamanho, também é vasto em oportunidades. Estamos continuamente a lutar para assegurar que o conceito de economia azul receba cobertura e exposição máxima”, explicou.

Nas conversações, os dois países discutiram igualmente meios e formas para alinhar as suas iniciativas de economia azul e sincronizá-las com as da região.

Actualmente, as trocas comerciais entre Moçambique e Seychelles são incipientes. Das Seycheles para Moçambique são quase nulas. De Moçambique para as Seychelles rondam anualmente os dois milhões de dólares.

O Presidente das Seychelles reuniu-se ainda ontem com a Presidente da Assembleia da República, Verónica Macamo-Ndlovu, visitou o Porto de Maputo e o Museu das Pescas e foi agraciado com um banquete oferecido pelo Presidente Filipe Nyusi.

Hoje visitará o Museu da História Natural, a Central Eléctrica de ciclo combinado de Maputo e a Reserva de Maputo.

A HIDROELÉCTRICA de Cahora Bassa (HCB) anunciou ontem que vai disponibilizar, em breve, 680 milhões de acções para cidadãos, empresas e instituições moçambicanas.

As acções a serem vendidas representam 2.5 por cento, de um total de 7.5 por cento que a empresa pretende vender no âmbito de umarecomendação feita aos accionistas pelo Presidente da República, Filipe Nyusi, com o objectivo de promover a inclusão económica dos moçambicanos e demonstrar a predisposição do empreendimento na adesão às boas práticas internacionalmente de governação corporativa.

Ontem, representantes da HCB, Bolsa de Valores de Moçambique e do consórcio constituído pelo Banco Comercial e de Investimentos (BCI) e Banco BIG anunciaram o arranque formal da campanha de promoção da operação pública de venda das acções, devendo a subscrição das mesmas decorrer entre 17 de Junho e 12 de Julho de 2019.

De acordo com o presidente da HCB, Pedro Couto, o preço unitário da acção será de três meticais e todos os cidadãos, empresas e instituições nacionais elegíveis, poderão fazer a sua subscrição para a compra através das plataformas disponíveis, nomeadamente balcões dos bancos intermediários do mercado bolsista moçambicano.

“Incluímos também como meios de subscrição uma aplicação para smartphones e a tecnologia USSD destinada especialmente aos cidadãos nacionais que se encontram nas zonas remotas e que não tenham conta bancária, dado o relativo baixo nível de bancarização ainda prevalecente no país”, disse Couto.

Entretanto, Paulo Sousa, presidente do Conselho de Administração do BCI, falando sobre a estruturação da oferta pública de venda das acções da HCB, afirmou que o lote mínimo de subscrição para os pequenos investidores nacionais são 20 acções, o que corresponde a um valor de 60 meticais, enquanto o máximo são 7500 acções que custam 22.500 meticais.

“Para os investidores nacionais singulares, o lote mínimo de subscrição são 1000 acções, enquanto para as entidades colectivas, o mínimo permitido são 20000 acções”, afirmou Paulo Sousa.

Já o presidente da Bolsa de Valores de Moçambique, Salim Valá, disse que com a HCB passarão a ser cinco operações públicas de venda de acções feitas através da sua instituição, apontando os casos da Cervejas de Moçambique (CDM), Companhia Moçambicana de Hidrocarbonetos (CMH), CETA e Empresa Moçambicana de Seguros (EMOSE).

“Neste momento, temos registado na Central de Valores Imobiliários da BVM cerca de 7150 investidores, acreditando-se que com a operação da HCB o número aumente para 40 mil”, disse Valá.

Template Settings

Color

For each color, the params below will give default values
Tomato Green Blue Cyan Dark_Red Dark_Blue

Body

Background Color
Text Color

Header

Background Color

Footer

Select menu
Google Font
Body Font-size
Body Font-family
Direction