É DELICADO o assunto que trago para esta semana, porque susceptível de interpretações diversas. Pretendo abordar a venda de refeições em viaturas, uma prática que se vem generalizando, pelo menos a nível da cidade de Maputo. Digo que o assunto é melindroso porque depois de ler estas linhas uns ficarão com a ideia de que sou avesso ao negócio, enquanto outros serão levados a pensar que sou favorável.

Ainda assim, arrisco-me a apresentar o meu ponto de vista. Vamos, então, aos factos:

A Inspecção Nacional de Actividades Económicas (INAE) veio recentemente a terreiro manifestar a sua desaprovação em relação às condições de higiene em que alimentos prontos a consumir são postos à venda em viaturas estacionadas em várias artérias da capital do país. Longe de pretender banir a actividade, o que a INAE deu a entender é que a mesma deve ser disciplinada para o bem de todos, vendedor, consumidor e Estado.

Terá sido imbuída deste espírito que Rita Freitas, inspectora-geral da INAE, falou da necessidade de um trabalho coordenado com o Conselho Municipal da Cidade de Maputo para se encontrar caminhos com vista a que esta venda seja feita em melhores condições para não arriscar a saúde dos consumidores, sobretudo por estas alturas em que a capital do país é um dos pontos que está a registar casos de cólera.

A venda de refeições é uma actividade que vem ganhando terreno nos últimos quatro ou cinco anos. O município de Maputo estima em mais de duzentos o número de viaturas que diariamente são utilizadas no negócio. Significa que se por um lado é fonte de sustento de muitas famílias, por outro, é uma alternativa (?) aos restaurantes, alguns dos quais já a queixarem-se de concorrência desleal.

Aparentemente o município está num beco sem saída, não sabendo ao certo qual deve ser o passo seguinte perante a posição exteriorizada pela INAE: está dividido entre o uso da força para travar a actividade e a sensibilização aos operadores.

Não se percebe como é que decorridos quatro a cinco anos desde que os primeiros carros se fizeram à rua para vender comida, o Conselho Municipal esteja ainda a trabalhar na elaboração de uma postura que irá regular o negócio.

É verdade que os particulares são muito dinâmicos na “invenção” de alternativas de sobrevivência, porque se baseiam na máxima segundo a qual o que não é proibido é permitido, mas não deixa de ser preocupante que, volvido este tempo todo, ainda não exista um instrumento regulador para uma área tão sensível como esta que afecta directamente a saúde das pessoas. É por isso que temos carros a venderem comida ao lado de autênticas lixeiras ou de sarjetas nauseabundas. É o “catering” à nossa maneira.

Tanto quanto se sabe, a venda de alimentos é regida por normas específicas e rígidas que são de cumprimento obrigatório por todos os que praticam ou pretendem praticar a actividade dentro do território nacional. Quer dizer, a futura postura municipal servirá apenas para estabelecer algumas regras relacionadas com os locais, o período e as características das viaturas a serem usadas no negócio.

Entendo eu que as matérias de higiene e saúde têm natureza supra, ou seja, não podem ser reguladas por uma postura municipal, que tem um papel meramente complementar. Por outras palavras, as questões de saúde não podem ser condicionadas ou hipotecadas por falta de uma postura. A INAE tem todos os instrumentos para actuar sempre que estiver em causa a saúde dos cidadãos quer dentro, quer fora dos municípios.

Abraço fraterno.

 

DURANTE quatro dolorosos dias esteve de cama sem que os médicos pudessem descobrir as causas. Tudo lhe doía e o corpo recusava-se a pôr-se de pé. As crianças choravam a sua presença. Choravam o seu ausente convívio. Há pouco mais de um mês houvera um infortúnio e as crianças diziam “vovó não pode morrer”.

A IMAGEM do distrito costeiro de Memba, na província de Nampula, continua associada à relativa pobreza (mesmo com um potencial de riqueza) depois de na década oitenta terem sido reportadas mortes devido à fome que assolou a maioria da população.

VOU levar emprestadas, com a devida vénia, as palavras de João Lourenço, Vice-presidente do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), ele que esteve em Maputo no último fim-de-semana: “… se não estivermos unidos, os malandros vão nos vencer… Eles estão unidos, e não dormem…

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