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O Ministério da Indústria e Comércio, com o apoio do Grupo Banco Mundial, realiza hoje, em Maputo, o lançamento de um estudo do “Doing Business” a nível sub-nacional.

Trata-se de um novo estudo que avalia o ambiente de negócios em dez cidades capitais provinciais de Moçambique que será levado a cabo durante o ano de 2018.

Estão incluídas nesta avaliação as cidades da Beira, Chimoio, Inhambane, Lichinga, Maputo, Nampula, Pemba, Quelimane, Tete, e Xai-Xai. Adicionalmente, os portos marítimos da Beira, Maputo e Nacala e a fronteira terrestre de Ressano-Garcia também serão analisados como pontos de fronteira para o comércio internacional.

O evento contará com as presenças do Ministro da Indústria e Comércio, Ragendra de Sousa, do representante residente do Banco Mundial, Mark Lundell, membros dos governos provinciais, presidentes e representantes dos conselhos municipais das cidades capitais provinciais, representantes do corpo diplomático, da comunidade empresarial, entre outros convidados.

O relatório do estudo, previsto para ser lançado no primeiro trimestre de 2019, irá analisar a regulamentação de negócios que afectam as Pequenas e Médias Empresas (PME) nacionais em quatro áreas de regulamentação: abertura de negócios, registo de propriedade, comércio internacional e execução de contratos.

Este projecto – o Doing Business a nível subnacional - é o primeiro a ser conduzido no país e baseia-se na metodologia usada pela avaliação anual Doing Business do Grupo Banco Mundial.

O projecto é financiado pelo Reino Unido, pela Secretaria de Estado da Suíça para Assuntos Económicos (SECO) e pelo Grupo Banco Mundial.

De referir que no ranking Doing Business 2018 e que avalia a facilidade de fazer negócios no mundo, divulgado em finais do ano passado, Moçambique voltou a cair, passando da 137ª para 138ª posição.

No referido relatório divulgado pelo Banco Mundial, esta instituição mostra uma queda de uma posição no conjunto dos 190 países avaliados, o que significa que os outros países à frente de Moçambique realizaram mais reformas pela melhoria do ambiente de negócios.

Em relação aos 10 indicadores avaliados sobre as facilidades de fazer negócios pelas Pequenas e Médias Empresas, Moçambique melhorou em apenas dois, nomeadamente a disponibilidade de energia eléctrica e o comércio transfronteiriço. Nos restantes oito não houve reformas significativas nem recuos a assinalar.

Relativamente ao comércio transfronteiriço, a classificação de Moçambique melhorou 1%, na chamada “distância até à fronteira”. O relatório explica que o país tornou mais fácil exportar através da melhoria de infra-estruturas no complexo portuário de Maputo e Matola.

Já em relação ao fornecimento de electricidade, Moçambique reduziu o tempo necessário para o estabelecimento de uma ligação eléctrica através da simplificação de procedimentos que se encontram agora centrados na empresa Electricidade de Moçambique. Também reduziu os custos através da remoção da necessidade de depósito para clientes comerciais de grande escala.

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