Director: Júlio Manjate   ||  Director(a) Adjunto(a): 

O CONSELHO Constitucional (CC) validou hoje os resultados das eleições de 10 de Outubro em 52 conselhos autárquicos do país e anulou os de Marromeu, na província de Sofala por irregularidades. Nesta autarquia deverá se repetir a votação em oito mesas de duas assembleias de voto.

O acórdão número 27/CC/2018 de 13 de Novembro, proclamou a Frelimo como o grande vencedor destes pleitos ao conquistar 43 conselhos autárquicos, seguido da Renamo, com 8 e o Movimento Democrático de Moçambique com apenas um.

O Presidente do CC, Hermenegildo Gamito, que leu o acórdão, proclamou igualmente eleitos os membros das 52 assembleias autárquicas aos cidadãos constantes das listas mais votadas, bem como os respectivos cabeças-de-lista proclamados presidentes dos Conselhos Autárquicos.

Sobre a anulação da eleição nalgumas mesas do conselho autárquico de Marromeu, o “Constitucional” refere que apesar de ter negado provimento ao recurso interposto pela Renamo, constatou graves irregularidades que puseram em causa a liberdade, a justeza e a transparência das eleições em oito mesas de votação nas escolas primária 25 de Junho e Samora Machel.

Para além disso, o CC exclui das listas eleitas a 10 de Outubro sete cidadãos eleitos por uma série de irregularidades que concorrem para a sua inelegibilidade, devendo as respectivas listas ser reordenadas.

Trata-se dos cidadãos Silvério Pedro Eugénio Samuel o cabeça-de-lista do MDM na autarquia da Matola, Ismael José Manuel Nhacucuè, Armando Augusto, Ismael Cassamo e Rui Afonso Munona, (Maputo) Mouzinho Gama Gundurujo, (Xai-Xai) e Ricardo Frederico Francisco Tomás (Tete) todos das listas da Renamo nestes três conselhos autárquicos.

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