Director: Júlio Manjate   ||  Director(a) Adjunto(a): 

OS munícipes das 53 autarquias do país vão hoje às urnas para escolher os dirigentes que, nos próximos cinco anos, serão responsáveis pela gestão destes órgãos de poder local. Estas eleições têm a particularidade de serem as primeiras que se realizam num sistema inovador, que decorre da revisão da lei-mãe para acomodar os consensos alcançados entre o Presidente da República, Filipe Nyusi, e o falecido líder da Renamo, Afonso Dhlakama, à luz do qual os cidadãos residentes nos municípios passam a eleger os presidentes dos conselhos autárquicos (municipais), através de lista dos proponentes. Nesta edição, o leitor tem a oportunidade de ter ideia sobre os lugares, os concorrentes e os números e envolvidos nesta disputa eleitoral.

PROVÍNCIA DO NIASSA

Autarquia de Lichinga, 39 mandatos, 99 751 eleitores inscritos

Partido Frelimo – cabeça de lista – Luís António Saide Jumo

Partido Renamo – cabeça de lista – Saide Fidel

Movimento Democrático de Moçambique (MDM) – Lassine Abílio

 

Autarquia de Cuamba, 31 mandatos, 58 055 eleitores inscritos

Partido Frelimo – cabeça de lista – Alberto Assumane

Partido Renamo – cabeça de lista – Mário Cinquenta Naúla

Movimento Democrático de Moçambique (MDM) – cabeça de lista – Tito Crimildo

Partido para o Desenvolvimento de Moçambique (PDM) - cabeça de lista – Adelino Armando Luís

 

Autarquia de Metangula, 13 mandatos, 10 353 eleitores inscritos

Partido Frelimo – cabeça de lista – Sara Mustafa

Partido Renamo – cabeça de lista – Maúride João

Movimento Democrático de Moçambique (MDM) – cabeça de lista – Rita Alves

 

Autarquia de Mandimba, 13 mandatos, 13 855 eleitores inscritos

Partido Frelimo – cabeça de lista – João Stande

Partido Renamo – cabeça de lista – Ortêncio Cupiha

Movimento Democrático de Moçambique (MDM) – cabeça de lista - Bonifácio Saisse

 

Autarquia de Marrupa, 13 mandatos, 13 445 eleitores inscritos

Partido Frelimo – cabeça de lista – Afonso Alfredo

Partido Renamo – cabeça de lista – Luciano Armando

Movimento Democrático de Moçambique (MDM) – cabeça de lista – Horácio Jaime Maviha

 

PROVÍNCIA DE CABO DELGADO

Autarquia de Pemba, 39 candidatos, 99 671 eleitores inscritos

Partido Frelimo – cabeça de lista - Florete Simba Motarua

Partido Renamo – cabeça de lista – António Vasco

Movimento Democrático de Moçambique (MDM) – cabeça de lista - António Pegissanhe Macanige

Partido Humanitário de Moçambique (PAHUMO) – cabeça de lista - Cornélio Quivela

 

Autarquia de Chiúre, 21 mandatos, 31 230 eleitores inscritos

Partido Frelimo – cabeça de lista - Casimiro Portugal Guarda

Partido Renamo – cabeça de lista - Alicora Ntutunha

Movimento Democrático de Moçambique (MDM) – cabeça de lista - José Cassimo

Partido Movimento Nacional para Recuperação da Unidade Moçambicana (MONARUMO) – cabeça de lista - Ermelinda Catarina Eduardo Pintane

 

Autarquia de Mocímboa da Praia, 21 mandatos, 33 765 eleitores inscritos

Partido Frelimo – cabeça de lista – Cheia Carlos Momba

Partido Renamo – cabeça de lista – Singano Assane

Movimento Democrático de Moçambique (MDM) – cabeça de lista – Salimo Saide.

 

Autarquia de Montepuez, 31 mandatos, 58 680 eleitores inscritos.

Partido Frelimo – cabeça de lista - Cecílio Anli Chabane

Partido Renamo – cabeça de lista - Secundino de Jesus Maqueiro

Movimento Democrático de Moçambique (MDM) – cabeça de lista - Armando Carlos Cipriano

 

Autarquia de Mueda, 17 mandatos, 29 871 eleitores inscritos

Partido Frelimo – cabeça de lista – Manuel Pita Alavalane

Partido Renamo – cabeça de lista – Francisco Malaia

Movimento Democrático de Moçambique (MDM) – cabeça de lista – Silvestre Vicente Sipula

 

PROVÍNCIA DE NAMPULA

Autarquia de Nampula, 51 mandatos, 342 463 eleitores inscritos

Partido Frelimo – cabeça de lista – Amisse Cololo António

Partido Renamo – cabeça de lista – Paulo Vahanle

Movimento Democrático de Moçambique (MDM) – cabeça de lista – Fernando Bismarque Ali

Partido Acção de Movimento Unido para a Salvação Integral (AMUSI) – cabeça de lista – Mário Albino

Partido Humanitário de Moçambique (PAHUMO) – cabeça de lista – Filomena Mutoropa

Partido da Liberal para Desenvolvimento Sustentável (PLDS) – cabeça de lista – Ali Alberto

Associação de Amor à Justiça Paz e Solidariedade (AMAJPS) - cabeça de lista - Castro Eleutério Niquina

 

Autarquia de Angoche, 31 mandatos, 48 181 eleitores inscritos

Partido Frelimo – cabeça de lista – Bernardino Elias

Partido Renamo – cabeça de lista – Ossufo Raja

Movimento Democrático de Moçambique (MDM) – cabeça de lista – Mandeco Salimo Ali

Partido Acção de Movimento Unido para a Salvação Integral (AMUSI) – cabeça de lista – Sabonete Mussa Sabonete Marques

 

Autarquia da Ilha de Moçambique, 21 mandatos, 32 029 eleitores inscritos

Partido Frelimo – cabeça de lista – Saide Abdurramane Amur Gimba

Partido Renamo – cabeça de lista – Gulamo Mamudo

Movimento Democrático de Moçambique (MDM) – cabeça de lista – Sirage Mussagi

Partido Acção de Movimento Unido para a Salvação Integral (AMUSI) – cabeça de lista – Siaca Mussagi

 

Autarquia de Malema, 17 mandatos, 27 409 eleitores inscritos

Partido Frelimo – cabeça de lista – Ângelo Jerónimo Fonseca

Partido Renamo – cabeça de lista – Mário Adriano Muimela

Movimento Democrático de Moçambique (MDM) – cabeça de lista – Victor José Natura

Partido Acção de Movimento Unido para a Salvação Integral (AMUSI) – cabeça de lista – Francisco Jamal Ntata

 

Autarquia de Monapo, 31 mandatos, 45 456 eleitores inscritos

Partido Frelimo – cabeça de lista – Abdul Amid Alimamad

Partido Renamo – cabeça de lista – Pedro Florêncio

Movimento Democrático de Moçambique (MDM) – cabeça de lista – Júlio Alufane

Partido Acção de Movimento Unido para a Salvação Integral (AMUSI) – cabeça de lista – Silvério Ali Mwene

 

Autarquia de Nacala-Porto, 41 mandatos, 144 369 eleitores inscritos

Partido Frelimo – cabeça de lista – Rui Chong Saw

Partido Renamo – cabeça de lista – Raul Novinte

Movimento Democrático de Moçambique (MDM) – cabeça de lista – Abubacar Momade Cassimo

Partido Acção de Movimento Unido para a Salvação Integral (AMUSI) – cabeça de lista – Manuel Silvestre

Partido da Liberal para Desenvolvimento Sustentável (PLDS) – cabeça de lista – Hermínio Fernando

Cidadãos Eleitores Apartidários Nacala (CEANA) – cabeça de lista - César Akhilimali Gabriel Caisse

 

Autarquia de Ribáuè, 17 mandatos, 25 287 eleitores inscritos

Partido Frelimo – cabeça de lista - Aurélio João Estaupe Machado

Partido Renamo – cabeça de lista - Junifre Celestino

Movimento Democrático de Moçambique (MDM) – cabeça de lista - João Óscar Leite Sousa

Partido Acção de Movimento Unido para a Salvação Integral (AMUSI) – cabeça de lista – Alberto Pedro Fonseca

 

PROVÍNCIA DA ZAMBÉZIA

Autarquia de Quelimane, 40 mandatos, 124 132 eleitores inscritos

Partido Frelimo – cabeça de lista – Carlos Baptista Carneiro

Partido Renamo – cabeça de lista – Manuel de Araújo

Movimento Democrático de Moçambique (MDM) – Rogério Waro waro

 

Autarquia de Alto Molócue, 21 mandatos, 31 047 eleitores inscritos

Partido Frelimo – cabeça de lista - Miguel Ernesto Paulino Muananvuca

Partido Renamo – cabeça de lista - José Carlos Rodrigues Palaço

Movimento Democrático de Moçambique (MDM) – cabeça de lista - André Manuel Txetxema

 

Autarquia de Gúruè, 31 mandatos, 49 232 eleitores inscritos

Partido Frelimo – cabeça de lista - José Aniceto Fernando

Partido Renamo cabeça de lista - Bernardo Fernando

Movimento Democrático de Moçambique (MDM) – cabeça de lista - Orlando Janeiro

 

Autarquia da Maganja da Costa, 13 mandatos, 18 802 eleitores inscritos

Partido Frelimo – cabeça de lista - Virgílio Agostinho Gabriel Dinheiro

Partido Renamo – cabeça de lista - Erfério Ossifo

Movimento Democrático de Moçambique (MDM) – cabeça de lista - Alberto Alface

 

Autarquia de Milange, 17 mandatos, 25 412 eleitores inscritos

Partido Frelimo – cabeça de lista - Felisberto Elias Jefure Mvua

Partido Renamo – cabeça de lista - Adriano Ermindo Jone

Movimento Democrático de Moçambique (MDM) – cabeça de lista - Lucas Simone Mpepo

 

Autarquia de Mocuba, 39 mandatos, 117 816 eleitores inscritos

Partido Frelimo - cabeça de lista - Geraldo Cassimo Sumila Sotomane

Partido Renamo - cabeça de lista - Ernesto Carlos de Matos

Movimento Democrático de Moçambique (MDM) – cabeça-de-lista - Caldino Zeferino Damas Júnior

Coligação Aliança Democrática (CAD) – cabeça de lista - Fernando Pequenino

 

PROVÍNCIA DE TETE

Autarquia de Tete, 40 mandatos, 133 351 eleitores inscritos

Partido Frelimo - cabeça de lista - César de Carvalho

Partido Renamo - cabeça de lista - Ricardo Frederico Francisco Tomas

Movimento Democrático de Moçambique (MDM) - cabeça de lista - Hélder Joaquim Manuel

 

Autarquia de Ulôngue, 17 mandatos, 21 585 eleitores inscritos

Partido Frelimo – cabeça de lista – Evaristo Pedro Fidelis

Partido Renamo – cabeça de lista – Mário Fraque

Movimento Democrático de Moçambique (MDM) – cabeça de lista – Aleck Atanásio Lino

 

Autarquia de Moatize, 21 mandatos, 36 812 eleitores inscritos

Partido Frelimo – cabeça de lista – Carlos Portimão

Partido Renamo – cabeça de lista - Vergílio Chaphata Gumbi

Movimento Democrático de Moçambique (MDM) – cabeça de lista – Vicente Adriano

 

Autarquia de Nhamayábuè, 13 mandatos, 9 280 eleitores inscritos

Partido Frelimo – cabeça de lista – Alberto Salifu Amade

Partido Renamo – cabeça de lista – Inácio José Semente

Movimento Democrático de Moçambique (MDM) – cabeça de lista – João Jaime João

 

PROVÍNCIA DE MANICA

Autarquia de Chimoio, 42 mandatos, 162 689 eleitores inscritos 

Partido Frelimo – cabeça de lista - João Carlos Gomes Ferreira

Partido Renamo – cabeça de lista - Manuel Samuel Macocove

Movimento Democrático de Moçambique (MDM) – cabeça de lista - Alberto Albino Nota Alfredo

 

Autarquia de Catandica, 17 mandatos, 26 174 eleitores inscritos

Partido Frelimo – cabeça de lista - Domingos Cassuada Tuboi

Partido Renamo – cabeça de lista - António Gonera João Gero

Movimento Democrático de Moçambique (MDM) – cabeça de lista - Pedro Marques

 

Autarquia de Gondola, 17 mandatos, 27 739 eleitores inscritos

Partido Frelimo – cabeça de lista – Arlindo Cesário

Partido Renamo – cabeça de lista – Carlos João Correia

Movimento Democrático de Moçambique (MDM) – cabeça de lista - Arone Timóteo Mussualho

 

Autarquia de Manica, 21 mandatos, 31 141 eleitores inscritos, 42 mesas de voto e três candidatos:

Partido Frelimo – cabeça de lista - Bernardo Patrício Cheamisso

Partido Renamo – cabeça de lista - Zolinho Nangananhe

Movimento Democrático de Moçambique (MDM) – cabeça de lista - Kenneth Zacarias Russaca Mawadzi

 

Autarquia de Sussundenga, 13 mandatos, 15 830 eleitores inscritos

Partido Frelimo – cabeça de lista - Lídia Luís Massuve Nicuadala

Partido Renamo – cabeça de lista - Paulo Tafura

Movimento Democrático de Moçambique (MDM) – cabeça de lista - António Francisco Mines

 

PROVÍNCIA DE SOFALA

Autarquia da Beira, 48 mandatos, 280 010 eleitores inscritos

Partido Frelimo – cabeça de lista - Augusta de Fátima Charifo Maita

Partido Renamo – cabeça de lista - Manuel Zeca Bissopo

Movimento Democrático de Moçambique (MDM) – cabeça de lista - Daviz Mbepo Simango

Coligação Esperança do Povo (E-Povo) – cabeça de lista - Félix Mário Félix Mussulmade

 

Autarquia de Dondo, 31 mandatos, 43 006 eleitores inscritos

Partido Frelimo – cabeça de lista - Manuel Virade Chaparica

Partido Renamo – cabeça de lista - Joaquim Greva

Movimento Democrático de Moçambique (MDM) – cabeça de lista - Tomas António Jó

 

Autarquia de Gorongosa, 13 mandatos, 17 925 eleitores inscritos

Partido Frelimo – cabeça de lista - Sabete Elicha Morais

Partido Renamo – cabeça de lista - Alfredo Manuel Magaço

Movimento Democrático de Moçambique (MDM) – cabeça de lista - Daniel Madeira Missasse

 

Autarquia de Marromeu, 17 mandatos, 28 211 eleitores inscritos

Partido Frelimo – cabeça de lista - Victória Cristina Artur Timbe

Partido Renamo – cabeça de lista - Eusébio Mendoso Vasco

Movimento Democrático de Moçambique (MDM) – cabeça de lista - João Germano Agostinho

 

Autarquia de Nhamatanda, 17 mandatos, 22 158 eleitores inscritos

Partido Frelimo – cabeça de lista - António Charumar João

Partido Renamo – cabeça de lista - Felizardo Catique Chapo

Movimento Democrático de Moçambique (MDM) – cabeça de lista - Samuel Francisco Timóteo

 

PROVÍNCIA DE INHAMBANE

Autarquia de Inhambane, 31 mandatos, 42 671 eleitores inscritos

Partido Frelimo – cabeça de lista - Benedito Eduardo Guimino

Partido Renamo – cabeça de lista - Vitalino António Maria Macauze

Movimento Democrático de Moçambique (MDM) – cabeça de lista - Fernando Amelia Nhaca

 

Autarquia de Massinga, 17 mandatos, 22 732 eleitores inscritos

Partido Frelimo – cabeça de lista - Medy José Jeremias Neves

Partido Renamo – cabeça de lista - Armando Arnaldo Maquiquele

Movimento Democrático de Moçambique (MDM) – cabeça de lista – Verdiano Samuel Massingue

Partido da Justiça Democrática de Moçambique (PJDM) – cabeça de lista - Isaura Lopo Samuel

 

Autarquia de Maxixe, 39 mandatos, 62 062 eleitores inscritos

Partido Frelimo – cabeça de lista – Fernando Bambo

Partido Renamo – cabeça de lista - Simeão Uelemo

Movimento Democrático de Moçambique (MDM) – cabeça de lista - José Rafael Siniquinha

Partido Humanitário de Moçambique (PAHUMO) – cabeça de lista – José Miguel André Madeira

 

Autarquia de Vilankulo, 17 mandatos 29 382 eleitores inscritos

Partido Frelimo – cabeça de lista - Williamo Simão Tunzine

Partido Renamo – cabeça de lista - João dos Santos Boaventura

Movimento Democrático de Moçambique (MDM) – cabeça de lista - Ana Jordão Vilanculos

 

Autarquia de Quissico, 17 mandatos, 11 127 eleitores inscritos

Partido Frelimo – cabeça de lista - Abílio José Paulo

Partido Renamo – cabeça de lista - Cândido Vasco Maculuve

Movimento Democrático de Moçambique (MDM) – cabeça de lista - Faustino Paulo Nhanombe

 

PROVÍNCIA DE GAZA

Autarquia de Xai-Xai, 39 mandatos, 92 265 eleitores inscritos

Partido Frelimo – cabeça de lista - Emídio Benjamim Xavier

Partido Renamo – cabeça de lista - Mouzinho Gama Gundurujo

Movimento Democrático de Moçambique (MDM) – cabeça de lista - Judite Boaventura Sitoe Macuácua

 

Autarquia da Praia do Bilene, 13 mandatos, 8 246 eleitores inscritos

Partido Frelimo – cabeça de lista - Mufundisse Nhamboze Chilengue

Partido Renamo – cabeça de lista - Carlos Alfeu Sunburrane

Movimento Democrático de Moçambique (MDM) – cabeça de lista - Clara Fabiao Mucavele

 

Autarquia da Macia, 17 mandatos, 25 245 eleitores inscritos

Partido Frelimo – cabeça de lista - Ramal Mussagy

Partido Renamo – cabeça de lista - Narciso Manuel Cumbane

Movimento Democrático de Moçambique (MDM) – cabeça de lista - Alberto João Nhamuche

 

Autarquia de Chibuto, 31 mandatos, 40 849 eleitores inscritos

Partido Frelimo – cabeça de lista - Henriques Albino Machava

Partido Renamo – cabeça de lista - Pedro Alberto Pelembe

Movimento Democrático de Moçambique (MDM) – cabeça de lista - Tornado Admiro João Paia

 

Autarquia de Chókwè, 31 mandatos, 46 970 eleitores inscritos

Partido Frelimo – cabeça de lista - Lídia Frederico Cossa Camela

Partido Renamo – cabeça de lista - Alfredo Pascoal Dide

Movimento Democrático de Moçambique (MDM) – cabeça de lista - Eleutério José Gomes Mapsanganhe

 

Autarquia de Mandlakazi, 17 mandatos, 21 213 eleitores inscritos

Partido Frelimo – cabeça de lista - Maria Helena José Correia Langa

Partido Renamo – cabeça de lista - Heique Mário António Sitoe

Movimento Democrático de Moçambique (MDM) – cabeça de lista - Mangão João Sumbana

 

PROVÍNCIA DE MAPUTO

Autarquia da Matola, 59 mandatos, 503 459 eleitores inscritos

Partido Frelimo – cabeça de lista – Calisto Moisés Cossa

Partido Renamo – cabeça de lista – António Pedro Muchanga

Movimento Democrático de Moçambique (MDM) – cabeça de lista – Silvério Pedro Eugénio

Partido para o Desenvolvimento de Moçambique (PDM) – cabeça de lista – Aminudin Ali Impago

Partido os Verdes de Moçambique (PVM) – cabeça de lista – Elves Floride Cossa

Partido da Justiça Democrática de Moçambique (PJDM) – cabeça de lista – Glória A. Tembe Condrinho

Coligação Aliança Democrática (CAD) – cabeça de lista – Manuel Chipossa Assuba

Coligação Esperança do Povo (E-Povo) – cabeça de lista – João Pedro Massango

 

Autarquia de Boane, 31 mandatos, 54 002 eleitores inscritos

Partido Frelimo – cabeça de lista – Jacinto Lapido Loureiro

Partido Renamo – cabeça de lista – João Malissane

Movimento Democrático de Moçambique (MDM) – cabeça de lista – Geraldo Ângelo Mutuque

Partido da Justiça Democrática de Moçambique (PJDM) – cabeça de lista – Ana Filipe Lhope

 

Autarquia de Manhiça, 21 mandatos, 38 441 eleitores inscritos, 64 mesas de voto e três candidatos:

Partido Frelimo – cabeça de lista – Luís Jossias Munguambe

Partido Renamo – cabeça de lista – Carvalho Eduardo Mbebe

Movimento Democrático de Moçambique (MDM) – cabeça de lista – Joaquim Avelino Mabui

 

Autarquia de Namaacha, 13 mandatos, 9 225 eleitores inscritos

Partido Frelimo – cabeça de lista – Manuel Elias Munguambe

Partido Renamo – cabeça de lista – Jeremias Maquipiane Cumbi

Movimento Democrático de Moçambique (MDM) – cabeça de lista – Admiro Zeca Manganze

Associação dos Naturais e Amigos da Namaacha (ANRAN) – cabeça de lista – Sílvio Paulo Langa

 

MAPUTO CIDADE

Autarquia de Maputo, 64 mandatos, 616 076 eleitores inscritos

Partido Frelimo – cabeça de lista – Eneas da Conceição Comiche

Partido Renamo – cabeça de lista – Hermínio Morais

Movimento Democrático de Moçambique (MDM) – cabeça de lista – Augusto João Fausto Vicente Mbazo

Partido de Ampliação Social de Moçambique (PASOMO) – cabeça de lista – Esmeralda Sónia Mondlane

Partido para o Desenvolvimento de Moçambique (PDM) – cabeça de lista – Arlete Alinda Xerinda

Partido Os Verdes de Moçambique (PVM) – cabeça de lista – Enoque João Jala

Partido do Progresso do Povo de Moçambique (PPPM) – cabeça de lista – António Facuesse Ferro

Juntos pela Cidade (JPC) – cabeça de lista – Philippe Arthur Gagnaux

Coligação Esperança do Povo (E-Povo) – cabeça de lista – André José Balate

Coligação Aliança Democrática (CAD) – cabeça de lista – Vicente José Vicente

Coligação União Eleitoral (UE) – cabeça de lista – Hipólito  Couto

Solidariedade Cívica de Moçambique (SCM) – cabeça de lista – Carlos Tembe

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O PAÍS realiza hoje as quintas eleições autárquicas da sua história, às quais concorrem 21 listas de partidos políticos, coligações de partidos políticos e grupos de cidadãos, para a gestão dos 53 conselhos autárquicos existentes nas 10 províncias e a cidade de Maputo.

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A Comissão Nacional de Eleições exorta a todos os residentes das 53 vilas e cidades municipais a acorrerem para os postos de votação amanhã, nas Quintas eleições autárquicas, que se realizam a partir das 7:00 horas em Moçambique.

O documento indica que: “Decorrem amanhã, dia 10 de Outubro de 2018, nas 53 autarquias moçambicanas, as Quintas Eleições autárquicas que irão eleger os órgãos de gestão autárquica de todo o país.

Estas Eleições são o corolário da evolução e consolidação democrática moçambicana e do cada vez mais enraizado processo de descentralização do poder, como mecanismo de garantia da participação do cidadão na solução dos problemas da sua comunidade e de promoção do desenvolvimento local.

Assim, ao abrigo do n.º 2 do artigo 60 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro e sob proposta da Comissão Nacional de Eleições, o Conselho de Ministros marcou através do Decreto n.º 7/2017, de 5 de Abril, as Quintas Eleições Autárquicas para a escolha dos representantes dos 53 órgãos Municipais.

A Eleição de amanhã decorre num momento em que se impõe a aplicação de novos mecanismos de escolha dos órgãos autárquicos decorrentes da emenda pontual da Constituição da República, aprovada pela Lei n.º 1/2018, de 12 de Junho, em que a escolha dos órgãos deliberativos é efectuada por meio de listas plurinominais fechadas, por autarquia, dispondo o eleitor de um voto singular de lista. E é eleito o Presidente do Conselho Autárquico é aquele Cabeça de Lista do partido político, coligação de partido político ou grupos de cidadãos eleitores proponentes que obtiver a maioria de votos válidos.

Esta eleição é de fundamental importância, pois constituirá uma grande oportunidade para o gozo de direito consagrado constitucionalmente, o sufrágio universal, como o exercício do poder político e como regra geral para a designação dos órgãos do poder local.

Por outro lado, a participação na eleição de amanhã representará para todo o eleitor, cidadão moçambicano, residente na circunscrição da autarquia local um acto de cidadania, demonstração de capacidade eleitoral activa e passiva, uma clara declaração de vontade de aprofundar a nossa democracia e a possibilidade de proceder à escolha de forma livre e consciente dos órgãos de gestão autárquica.

Daí, desde já, apelamos a todos os cidadãos residentes nos municípios, cidades e vilas, com capacidade eleitoral activa que se recensearam a gozarem deste direito/dever fundamental consagrado na Constituição.

CAROS COMPATRIOTAS,

As mesas das assembleias de voto abrem às 7:00 horas e encerram às 18:00 horas, logo que tenha votado o último eleitor dos presentes na fila da respectiva mesa de assembleia de voto.

As mesas das assembleias de voto coincidem com os locais onde se recensearam.

Exortamos a todos munícipes eleitores a se dirigirem o mais cedo possível às mesas das assembleias de voto, que permaneçam ordeira e pacificamente nas filas, exerçam o direito de voto e retirem-se tranquilamente das assembleias de voto, dirigindo-se aos seus afazeres.

Não é permitida a concentração ou presença de cidadãos não eleitores ou que tenham exercido o seu direito de voto e não autorizados, dentro do perímetro das assembleias de voto e dentro da área dos trezentos metros.

Na zona da assembleia de voto é proibido o uso de indumentária, cartazes, autocolantes, símbolos, emblemas, cantar, interpretar danças, proceder ofertórios e outros actos a título de campanha e propaganda política a favor de qualquer dos candidatos ou proponentes.

Como fiscalizadores do processo eleitoral, no interesse dos candidatos e dos partidos políticos que representam, encontram-se os delegados de candidatura que por cada candidatura, só pode estar presente, dentro da assembleia de voto, de cada vez, um único delegado de candidatura, o efectivo enquanto o delegado suplente aguarda, pelo seu turno, fora da área de funcionamento da mesa da assembleia de voto.

Além dos delegados de candidatura, estão em missão permanente na assembleia de voto os observadores nacionais e estrangeiros, agente da Polícia da República de Moçambique, pessoal médico e paramédico, dos órgãos de comunicação social e jornalistas. É permitida ainda a presença do pessoal dos órgãos da administração e gestão eleitoral devidamente credenciados.

AOS MEMBROS DAS MESAS DAS ASSEMBLEIAS DE VOTO, NOSSOS COLEGAS E COLABORADORES,
Uma palavra de apreço por terem aceite participar duma nobre missão como esta, de dirigir o processo de votação. Esperamos de vós um desempenho exemplar que vai abrilhantar este dia e servirá para demonstrar que o nosso país está a dar passos largos e significativos no aprofundamento e consolidação do processo eleitoral democrático genuíno.

Saibam que a votação  é o auge e expressão de soberania que pertence ao povo de todo um processo eleitoral, e a livre expressão da sua vontade constitui a base da autoridade e legitimidade dos órgãos autárquicos a serem eleitos e a vós foi confiada esta árdua tarefa. Espera-se igualmente de vós muita disciplina, zelo, abnegação, profissionalismo e imparcialidade.

Saibam ainda que o exercício do direito do voto é essencial para a manutenção da paz e estabilidade e neste momento está sob vossa responsabilidade, entregue às vossas mãos, por isso têm o dever zelar pelos materiais eleitorais e garantir que todos os eleitores que se fizerem presentes nas mesas de voto gozem desse direito.

Os partidos políticos com assento no Parlamento apresentaram em cumprimento do direito legalmente estabelecido de indicar os seus membros para tomar parte desta nobre missão, pelo que queremos apelar aos agentes eleitorais seleccionados provenientes dos partidos políticos um maior profissionalismo, e que dispam as camisas partidárias no momento da execução das actividades e assumam-se como membros desta grande equipa eleitoral.

Aos membros das mesas das assembleias de voto não é permitido apresentarem-se, seus postos de trabalho, com sacolas, mochilas pastas, carteiras ou quaisquer outros meios de transporte ou guarda de material que possa ser objecto de suspeita ou contribuir para a desconfiança no seio da assembleia de voto, bem como o uso de telefone.

AOS DELEGADOS DE CANDIDATURA,

O delegado de Candidatura possui como um dos seus direito estar presente onde funciona a mesa da assembleia de voto e ocupar o lugar mais adequado, de forma a que possa fiscalizar todos os actos relacionados com a votação e o escrutínio;  tem o direito de ser ouvido e esclarecido acerca de todas as questões  suscitadas durante o funcionamento da assembleia de voto, quer na fase da votação quer na fase do apuramento, pode apresentar as suas reclamações, protestos ou contra protestos relativos às operações de voto, deve assinar a acta e rubricar, todos os documentos respeitantes às operações de voto, isto é, deve colaborar com a mesa de assembleia de voto sobre os diversos assuntos atinentes às actividades de votação.

Por isso, pede-se que fiscalizem o processo eleitoral sempre dentro das normas estipuladas por lei, no espírito de apoio aos membros das mesas das assembleias de voto, evitando todo o tipo de intromissões desnecessárias e de má-fé, intervindo em momentos que devem intervir para garantia da transparência e credibilidade do processo.

A cooperação entre os delegados de candidaturas e os membros das mesas das assembleias de voto permitirá o respeito pelas normas emanadas para o processo eleitoral, criará um decurso tranquilo do processo de votação, evitará a prática de irregularidades ou ilícitos eleitorais, trará mais confiança no processo e garantirá uma maior credibilização do nosso processo eleitoral bem como a aceitabilidade dos resultados eleitorais a serem obtidos na mesa em que estiverem afectos.

AOS AGENTES DA POLÍCIA DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE,

Os agentes da Polícia de República de Moçambique constituem um dos intervenientes do processo eleitoral muito importante pois é com base na parceria com estes que encontramos os motivos para que o processo decorra em ordem e tranquilidade públicas, em segurança, em paz, respeitando os direitos fundamentais dos cidadãos durante a votação, o cumprindo com a legalidade, prevenindo conflitos e garantindo uma total integridade de todo o processo eleitoral.

A lei eleitoral, bem como o código de conduta dos agentes da lei e ordem, aprovado pela Comissão Nacional de Eleições, estabelece normas que devem ser observadas pela polícia no acompanhamento do dia da votação.

Cumprindo com o nobre dever de garantir a ordem e a tranquilidade públicas, a polícia tem também por obrigação garantir que os cidadãos se sintam livres, tranquilos, podendo votar sem nenhum tipo de receio, intimidação ou coacção. 

AOS OBSERVADORES NACIONAIS E ESTRANGEIROS,

O observador eleitoral constitui um interveniente muito importante para o processo eleitoral. As suas acções têm um impacto fundamental, pois alicerçam e proporcionam o apoio multifacetado no desenvolvimento das instituições democráticas e no aperfeiçoamento dos procedimentos com vista ao cumprimento do objectivo de realização de eleições de elevado padrão.

Por isso, é nossa expectativa que como parceiro que tem por objectivo acompanhar o processo eleitoral assumam a sua actividade com imparcialidade, independência, objectividade, neutralidade política em todas as circunstâncias e observância da legislação nacional.

Esperamos que diversifiquem e abranjam o máximo possível das áreas a observar, troquem informação e partilhem todas as constatações, conclusões e recomendações com as autoridades eleitorais.

Só assim estariam a contribuir para a correcção de eventuais erros, perfeição do processo, credibilização e aceitabilidade dos resultados da nossa eleição pelos concorrentes  

 AOS ÓRGÃOS DE COMUNICAÇÃO SOCIAL,

Os meios de comunicação constituem o garante do gozo de um dos direitos fundamentais também com consagração constitucional, a liberdade de expressão e informação.

Por isso, os órgãos eleitorais assumem a comunicação social como parceiro fundamental em todo o percurso do ciclo eleitoral, podemos sublinhar quão foram importantes na cobertura de cada etapa do nosso processo.

Os meios de comunicação social promovem o gozo do direito à informação para os cidadãos no geral, na medida em que constituem as grandes plataformas fornecedoras de informações necessárias.

Apelamos aos profissionais de comunicação social que, no exercício das suas funções jornalísticas se desloquem à mesa da assembleia de voto, ajam de forma a evitar comprometer o segredo de voto, influenciar o sentido de voto ou por qualquer forma perturbar o decurso das operações eleitorais, assim como difundir com parcialidade, cumpram com o seu papel de informar com isenção, tendo sempre em vista a verdade e os factos reais, longe de manipulações, distorções ou interpretações infundadas dos acontecimentos.

CAROS MUNÍCIPES,

A participação massiva nos processos eleitorais significa uma declaração de vontade de participar de forma eficaz nas instituições democráticas, significa maturidade democrática, significa saber valorizar da nossa festa, significa contribuir para a legitimação popular e democrática dos órgãos eleitos e significa tornar todos os órgãos eleitos verdadeiros representantes dos habitantes da cada autarquia.

Por isso, amanhã, vamos todos votar, como manifestação inequívoca da vontade de participar na solução dos problemas da nossa comunidade, demonstrando, deste modo, a vontade de promoção do desenvolvimento da nossa autarquia.

Devemos votar para que o processo seja mais credível e para uma maior autoridade e legitimidade dos órgãos locais.

Apelamos a participação massiva dos munícipes com vista a reduzir o nível de abstenção que tem vindo a caracterizar negativamente os nossos processos eleitorais bem como elevar a imagem do nosso país ao nível regional, continental e internacional na realização das eleições democráticas genuínas.

Cada Presidente do Conselho Autárquico a ser eleito e cada membro da Assembleia de Assembleia Municipal a ser eleito representará a vontade do eleitorado de cada autarquia, e deverá servir melhor os interesses de cada autarquia.

Caros Munícipes das 53 autarquias, Vamos em massa cumprir com o nosso dever cívico, Vamos Votar, não fiquemos em casa! Vamos votar! O voto de cada um de nós conta!

O teu voto conta!

Vamos todos Votar!

POR ELEIÇÕES LIVRES, JUSTAS E TRANSPARENTES!”

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O PRESIDENTE da República, Filipe Jacinto Nyusi, e a esposa, Isaura Ferrão Nyusi, exercem amanhã de manhã, dia 10 de Outubro, o seu direito de voto na Escola Secundária Josina Machel, cidade de Maputo, indica um comunicado de imprensa da Presidência da República recebida na Redacção do Notícias.

O acto insere-se na realização das V eleições Autárquicas que decorrem nas 53 vilas e cidades municipais de Moçambique.

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TRÊS milhões, novecentos e dez mil, setecentos e doze eleitores inscritos nas 53 autarquias do país vão amanhã às urnas para escolher os presidentes dos conselhos autárquicos e os membros das assembleias autárquicas. Leia mais

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