Eneias da Conceição Comiche, eleito nas eleições de 10 de Outubro do ano passado, prestou juramento público, na tarde de hoje, ao ser empossado ao cargo de presidente do Conselho Autárquico da Cidade de Maputo, comprometendo-se a respeitar as leis e melhorar a vida dos munícipes deste conselho autárquico.

O acto de investidura, que teve lugar na Praça da Independência, foi dirigido pelo presidente da Assembleia Autárquica da Cidade de Maputo e testemunhado por Celso Correia, Ministro da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural, em representação do Conselho de Ministros.

No evento, David Simango, presidente-cessante, procedeu à passagem do testemunho e de todos os símbolos de poder ao empossado, que a partir de hoje assume a liderança da autarquia da cidade de Maputo.

Estiveram presentes no evento, membros da Assembleia Autárquica, novos e cessantes, representantes da Administração e da Função Pública, líderes religiosos, entre outras figuras proeminentes.

Comiche foi Governador do Banco de Moçambique e já dirigiu o município de Maputo.

No seu discurso de abertura, o empossado comprometeu-se a melhorar a recolha, tratamento e reciclagem de resíduos sólidos, propondo-se, ainda, a implementar acções de preservação de locais históricos na KaTembe e KaNyaka, como locais de atracção turística, bem como capitalizar o uso da ponte Maputo-Katembe e envidar esforços no combate às mudanças climáticas que assolam a capital do país e não só.

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Vasco Muthisse foi eleito hoje para o cargo de presidente da Assembleia Autárquica da Cidade da Matola.

Na mesma cerimónia foram eleitas, igualmente, a vice-presidente, Beatriz Nhaulauece, e a secretária, Maria Jotamo.

Os eleitos para dirigir a Assembleia Autárquica são do partido Frelimo, eleitos com 30 votos a favor  e 29 contra.

A Assembleia Autárquica da Matola é constituída por 59 assentos, dos quais 29 são ocupados desde a manhã de hoje pelo partido Frelimo, a Renamo 28 e os restantes dois pelo MDM.

Ainda esta tarde vai decorrer a cerimónia de investidura dos presidentes eleitos nos 53 Conselhos autáquicos eleitos no passado 10 de Outubro.

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Cinquenta e nove membros da assembleia do Conselho Autárquico da Cidade da Matola acabam de tomar posse na manhã de hoje, numa cerimónia presidida pela Juíza-Presidente do Tribunal Judicial da província de Maputo, Memuna Veríssimo Manavela.

No acto, que foi, igualmente, testemunhado pela Ministra da Administração e Função Pública, Carmelita Namashulua, foram empossados 29 membros do partido Frelimo, 28 da Renamo e dois do Movimento Democrático de Moçambique.

Os membros da assembleia do Conselho Autárquico empossados saíram das eleições autárquicas que tiveram lugar no dia 10 de Outubro do ano passado, nas quais a Frelimo venceu, tanto para a presidência, assim como para o Conselho.

Prossegue dentro de instantes a eleição do presidente da assembleia do Conselho Autárquico da Matola, um acto que será seguido da cerimónia de tomada de posse do presidente da edilidade.

O acto de tomada de posse decorre em simultâneo nas 53 autarquias do país, onde foram empossados 1378 membros das assembleias dos 53 Conselhos Autárquicos.

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A VOTAÇÃO nas oito mesas cujos resultados foram anulados pelo Conselho Constitucional na autarquia de Marromeu, em Sofala, deverá ser repetida até ao dia 25 de Novembro corrente, segundo proposta da Comissão Nacional de Eleições (CNE), submetida ao Conselho de Ministros.

Mesmo sem revelar a data proposta, o porta-voz da CNE, Paulo Cuinica, recordou que, nos termos da Lei Eleitoral, o dia da votação não deve transpor o segundo domingo após a validação e proclamação dos resultados das eleições de 10 de Outubro, acto que aconteceu nesta quarta-feira (14).

Neste processo, espera-se a participação de cerca de 6400 eleitores inscritos nas oito mesas das duas assembleias de voto com resultados anulados, situadas nas escolas primárias 25 de Junho (seis mesas) e Samora Machel (duas mesas).

Para tal, de acordo com Paulo Cuinica, deve arrancar hoje ou amanhã a campanha de educação cívica para mobilizar os eleitores inscritos nestes locais a repetirem a votação nas suas mesas de voto, em data a ser fixada pelo Conselho de Ministros. A educação cívica prosseguirá até um dia antes da data a ser marcada para a votação.

“Nesta eleição não há espaço para os concorrentes, nomeadamente a Frelimo, Renamo e o Movimento Democrático de Moçambique (MDM), fazerem campanha eleitoral”, afirmou Cuinica.

Acrescentou que, além disso, já estão em curso diligências para a produção de materiais para a votação nestas oitos mesas, segundo ficou decidido na 25.ª sessão extraordinária da CNE, reunida na quarta-feira.

Paulo Cuinica afirmou que a CNE espera voltar a trabalhar com os mesmos Membros das Mesas de Voto (MMV) das eleições de 10 de Outubro, bem como aqueles que se destacaram noutras mesas, com vista a conferir maior eficiência à segunda votação.

Garantiu que estão a ser tomadas medidas para evitar a ocorrência dos actos de desordem que ditaram a anulação dos resultados de 10 de Outubro.

Questionado sobre a legalidade da repetição da eleição em apenas oito mesas de Marromeu, o porta-voz da CNE disse que existe um acórdão do “Constitucional” de cumprimento obrigatório e que anulou as eleições em oito mesas de votação e nas quais se deve repetir a eleição.

Ainda sobre o acórdão, Paulo Cuinica disse que o “Constitucional” ordenou a CNE a responsabilizar todos aqueles que cometeram infracções não só em Marromeu, como também noutros locais onde houve problemas no dia 10 de Outubro.

Na vila autárquica de Marromeu, com 39 mesas de voto, estavam inscritos 28.211 eleitores, dos quais 19.075 foram votar. O partido Frelimo obteve 8330 votos, a Renamo 7810 e o MDM 1533. Foram contabilizados 733 nulos e 669 em branco, perfazendo 17.673 votos válidos.

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O CONSELHO Constitucional (CC) validou hoje os resultados das eleições de 10 de Outubro em 52 conselhos autárquicos do país e anulou os de Marromeu, na província de Sofala por irregularidades. Nesta autarquia deverá se repetir a votação em oito mesas de duas assembleias de voto.

O acórdão número 27/CC/2018 de 13 de Novembro, proclamou a Frelimo como o grande vencedor destes pleitos ao conquistar 43 conselhos autárquicos, seguido da Renamo, com 8 e o Movimento Democrático de Moçambique com apenas um.

O Presidente do CC, Hermenegildo Gamito, que leu o acórdão, proclamou igualmente eleitos os membros das 52 assembleias autárquicas aos cidadãos constantes das listas mais votadas, bem como os respectivos cabeças-de-lista proclamados presidentes dos Conselhos Autárquicos.

Sobre a anulação da eleição nalgumas mesas do conselho autárquico de Marromeu, o “Constitucional” refere que apesar de ter negado provimento ao recurso interposto pela Renamo, constatou graves irregularidades que puseram em causa a liberdade, a justeza e a transparência das eleições em oito mesas de votação nas escolas primária 25 de Junho e Samora Machel.

Para além disso, o CC exclui das listas eleitas a 10 de Outubro sete cidadãos eleitos por uma série de irregularidades que concorrem para a sua inelegibilidade, devendo as respectivas listas ser reordenadas.

Trata-se dos cidadãos Silvério Pedro Eugénio Samuel o cabeça-de-lista do MDM na autarquia da Matola, Ismael José Manuel Nhacucuè, Armando Augusto, Ismael Cassamo e Rui Afonso Munona, (Maputo) Mouzinho Gama Gundurujo, (Xai-Xai) e Ricardo Frederico Francisco Tomás (Tete) todos das listas da Renamo nestes três conselhos autárquicos.

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