SACOS nas costas, à cabeça, aos ombros, mãos totalmente ocupadas empurrando carrinhas de mercadoria, pés descalços e, nalguns casos, inchados de tanto caminhar, são alguns cenários vividos por crianças que nas artérias da cidade de Maputo, lutam pela sobrevivência.

Nos mercados, grupos de crianças aguardam, logo às primeiras horas da manhã, pela chegada das vendedeiras que se fazem aos principais centros de venda para adquirir produtos, a fim de ajudá-las a carregar as suas compras, em troca de algum dinheiro.

São crianças que aumentam as estatísticas de trabalhadores de palmo-e-meio. Segundo um estudo realizado pelo Instituto Nacional de Estatísticas (INE), cercade 1.108.334 crianças são empregadas em Moçambique, das quais 96 por cento trabalham na agricultura, pesca, caça e silvicultura. Estas são consideradas as piores formas de trabalho infantil.

Paulina Matolo, ponto focal para a área do trabalho infantil em Maputo, cita um estudo realizado pelo Ministério do Trabalho, Emprego e Segurança Social (MITESS), em parceria com outras entidades, dando conta que as províncias de Maputo, Tete, Manica e Maputo-cidade são as que mais incidências têm, de prática das piores formas de trabalho infantil, com destaque para o garimpo, prostituição infantil e o transporte de carga no comércio informal.

Das artérias da cidade de Maputo, o “Notícias” traz relatos de três crianças, de duas regiões do país, centro e sul. Demo Manhique, 14 anos de idade é da província de Sofala,  Rodrigo Elísio também de 14 anos de idade, da Zambézia e Caetano Luís de 12 anos, de Maputo.

As histórias narradas nalgum momento confundem-se. Demo e Joaquim, por exemplo, dizem ter entrado no trabalho infantil para ajudar os seus pais nas despesas de casa, enquanto Caetano diz fazê-lo por obrigação da mãe, uma vez que não teve vaga para estudar.

“A minha mãe torra amendoim todos os dias e me acorda às cinco horas da manhã para começar a vender. Caso não me levanto, ela bate-me” disse Caetano Luís, com lágrimas escorrendo na face.

Demo Manhique contou que saiu de Sofala com um amigo, em busca de oportunidade na capital do país. Uma vez em Maputo, começou a vender pão e pastéis de feijão nhemba (badjias), na zona baixa da cidade. Por cada sanduíche vendida ganha 10 meticais e com o valor que consegue de lucro, que varia de dia para dia, paga a renda do compartimento em que vive e compra alimentos. O resto envia para a mãe, em Sofala.

Já Rodrigo Elísio, de 14 anos de idade, vende água e disputa a faixa de rodagem com viaturas, correndo o risco de atropelamento. Ele não esconde o medo que tem, cada vez que se faz à rua, mas porque não tem outra alternativa de sobrevivência, só o resta arriscar. 

A Polícia municipal actua na via pública, todos os dias, para disciplinar o negócio informal, apreender os produtos dos vendedores ilegais, entre adultos e crianças menores de 15 anos.  

Joshua Lai, porta-voz da Polícia municipal na cidade de Maputo, reconheceu a falta de normas específicas que vedam a actividade praticada por menores e assegurou que os agentes agem para assegurar que nenhuma pessoa, adulta ou menor, trabalhe em condições inapropriadas.

“A venda na via pública é proibida para todas as faixas etárias e não há nenhum tratamento diferente para as crianças” disse Lai.

estamos a construir uma geração doentia

“AS crianças assumem responsabilidades muito cedo e não vivem todas as experiências e fases essenciais da vida. Consequentemente, teremos uma geração doentia”, afirma o psicólogo Cremildo Chichongue.

Segundo este académico, toda a criança sujeita ao trabalho infantil tem uma carga horária de um adulto e não tem tempo para brincar e estudar ficando, desta forma, impossibilitada de desenvolver certas habilidades, como a capacidade de manter o convívio familiar e ter boa educação.

Salientou que na rua ou nos mercados, as crianças apresentam um desvio comportamental de risco que as leva ao consumo excessivo de álcool, drogas e falta de controlo da sua sexualidade, porque não têm autocontrolo emocional. É aí onde nasce a importância de crescer no seio familiar.

O interlocutor explica ainda que o facto de as crianças lidarem com dinheiro ainda cedo e a custear as despesas da família, não faz delas bons gestores como pode parecer. Pelo contrário, explica, serão maus gestores das suas famílias, porque têm apenas noção de gerir despesas diárias que não garantem sustentabilidade de uma família.

Paulina Matolo, ponto focal de trabalho infantil na província de Maputo, fala com alguma preocupação do fenómeno do trabalho infantil que, segundo ela, deve ser distinguido dos deveres que são incentivados em certas crianças de determinadas famílias, onde estas são educadas a valorizar o trabalho.

“Não é mau que uma criança ajude a mãe ou o seu encarregado de educação nos trabalhos de casa e nem que de vez enquanto fique na banca ou barraca da sua família a vender. O problema surge quando se coloca em causa a educação, saúde, segurança ou moralidade da criança” explica Matolo.

O ponto focal do trabalho infantil tem um plano nacional para eliminar as piores formas do trabalho infantil que compreende cinco eixos, na tentativa de retirar as crianças das ruas e integrá-las nas escolas.

Uma das atribuições de um ponto focal do trabalho infantil é aumentar o acesso à educação e formação profissional, por meio da inscrição das crianças nas escolas, bem como a reabilitação destes estabelecimentos de ensino, entre outras.

“O nosso desejo é ver todas as crianças a estudar e a brincar. Por isso, vamos desenvolver todas as actividades com vista a colocar um basta neste mal”, assegura.

Ainda no âmbito das acções para acabar com o trabalho infantil, o MITESS elaborou uma lista de actividades tidas como perigosas, divididas em diferentes áreas, que será aprovada pelo Governo. De entre elas, destaque vai para actividades do ramo agrícola, pecuária, silvicultura, florestas, pesca, indústrias extractiva e transformadora, produção e distribuição de electricidade, gás e água, construção, comércio, serviços colectivos, sociais, pessoais, transporte e armazém, saúde e serviço doméstico, na rua ou no sector informal.

Nestas actividades, as crianças ficam expostas ao perigo usando ferramentas, lidam com sistemas condutores de energia eléctrica, contacto com poeiras, gases tóxicos, objectos cortantes, cargas pesadas, calor, picadas de insectos, pesticidas e fertilizantes tóxicos. São situações que perigam a vida da criança. Por isso, pretendemos evitar a presença de crianças nestas áreas”, disse Paulina.

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