A REGULARIZAÇÃO de títulos de Direito de Uso e Aproveitamento de Terra (DUAT) está aquém das expectativas no distrito municipal KaMovota, na cidade de Maputo, que dos 11 mil previstos para o presente ano apenas tramitou até ao momento cerca de 1000.

A morosidade na tramitação dos processos, desde a Direcção de Planeamento Urbano até às estruturas do bairro, é apontada como uma das razões para o incumprimento das metas.

Em face desta situação, o presidente do Conselho Municipal da Cidade de Maputo, David Simango, disse que é “preciso fazer-se um pouco mais do que o formalismo administrativo”, numa clara alusão à burocracia que envolve a regularização dos DUAT.

Os munícipes, segundo David Simango, também não estão isentos de culpa, uma vez que não consultam as listas de atribuição de DUAT que são afixadas na administração. “Os secretários dos bairros têm de trabalhar com a administração, pois estamos a constatar que os munícipes não sabem os passos a seguir logo depois de lhes serem atribuídos os DUAT”, disse.

O autarca falava durante o Conselho Consultivo extraordinário que orientou no primeiro dia de visita ao distrito KaMavota, onde ficou a saber dos avanços e desafios, alguns dos quais relacionados com a iluminação pública, cobertura de abastecimento de água, e das metas económicas e sociais definidas para o presente ano.

No encontro, o autarca declarou ser urgente a retirada das barracas que se dedicam à venda de bebidas alcoólicas junto às escolas.

Ainda ontem, David Simango escalou sucessivamente a feira da União das Associações de Camponeses de KaMavota, as instalações do Comando Distrital da Polícia Municipal e a Igreja do Ministério Evangelho em Acção.

 

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