Director: Júlio Manjate   ||  Director(a) Adjunto(a): 

O PAPEL do Instituto de Patrocínio e Assistência Jurídica (IPAJ) esteve há dias em evidência na penitenciária industrial sediada na cidade de Nampula, no decurso de uma palestra com os reclusos. Com efeito, os enclausurados denunciaram alegadas injustiças durante os julgamentos, afirmando que os causídicos cobram valores em troca da sua defesa, o que na verdade arrepia o regimento daquele instituto.

A referida palestra visava igualmente debater os direitos que assistem os cidadãos encarcerados e a mesma foi organizada por ocasião do lançamento da semana daquela instituição.

Abudo Cássimo, recluso, disse que a alegada assistência jurídica gratuita só é prestada aos presos, cujos parentes demonstrem algum poder financeiro para que no fim beneficiem de alvíssaras.

“Alguns defensores, senão mesmo a maioria, olham para as aparências dos reclusos e quando concluem que são pobres, não se esforçam em assisti-lo juridicamente”, disse, acrescentando ser sentimental que se diga “que nós, reclusos, temos direitos de assistência jurídica gratuita, quando, na verdade somos desprezados e, até certo ponto, ignorados quando se trata de sermos assistidos juridicamente”.

Cássimo defende que um advogado determinado em defender a causa do cidadão carenciado deve procurar provas e investigar no sentido de encontrar bases de defesa.

Afirmou ainda que devido à fraca capacidade de busca de elementos para a defesa trabalhar com muita propriedade, ou seja, exercer o trabalho com brio profissional, assiste-se à condenação de cidadãos inocentes.

Carlitos Rafael, outro enclausurado, diz que foi surpreendido a dormir, nos finais do mês de Agosto de 2012, na sua residência, em Cabo Delgado, por agentes da PRM que lhe perguntaram sobre se ele era proprietário de uma viatura que estava estacionada no seu quintal.

“Eu disse que sim. Depois disseram-me que eu tinha duas armas de fogo dentro da casa. Autorizei-lhes a entrarem para a vasculha de todos os compartimentos, mas nada encontraram”, explicou, acrescentando que tais factos foram suficientes para estar hoje a ver o sol aos quadradinhos.

Explicou ainda que antes foi convidado a acompanhar os agentes da lei e ordem até à esquadra, onde permaneceu encarcerado por 15 dias até ser presente ao julgamento.

Segundo indicou ainda o juiz-presidente da terceira secção do Tribunal Judicial de Cabo Delgado, foi quem procedeu ao julgamento no dia 4 de Setembro de 2012, sem a assistência de nenhuma defesa, sendo que 14 dias depois estava a condená-lo a uma pena de 24 anos de prisão efectiva.

“Não se investigou nada e as armas nunca foram encontradas. Quando questionei porque é que estava a ser condenado naqueles moldes, responderam-me que a acusação veio do Ministério Público, pelo que o Tribunal não podia fazer mais nada senão proceder segundo a acusação”, explicou.

Por seu turno, o delegado provincial do IPAJ em Nampula, Abílio Gani, disse que a instituição que dirige está desalinhada com o tribunal, que só chama os assistentes do Estado no momento dos julgamentos, uma situação que não permite compulsar os processos e aferir o nível de culpabilidade dos réus.

“Regra geral, não se pode marcar um julgamento sem a constituição dos advogados. Mas acontece o contrário. Quando chega o momento do julgamento, o juiz olha para a sala e convida o advogado do IPAJ, ali na hora, para assistir a determinados cidadãos”, frisou.

Adiantou que há esforços para corrigir essas situações, sendo que a primeira acção consiste em sensibilizar os responsáveis dos tribunais para convidarem os técnicos do IPAJ para que estes tenham tempo de conversar com os arguidos e procurar provas ou evidências claras com base na confissão.

Sérgio Fernando

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O CONSELHO Municipal da cidade de Nampula acaba de receber meios para a efectivação de limpeza. Os mesmos foram adquiridos com fundos próprios e de parceiros em Portugal. Trata-se de tractores e contentores, cujo número não foi especificado, que se espera venham a dar outra dinâmica à campanha de remoção de resíduos sólidos naquela autarquia.

Segundo dados disponíveis, no total o Conselho Municipal da cidade de Nampula deverá receber, entre outros materiais de limpeza, 90 contentores metálicos, 200 sacos de plásticos e um número não especificado de tractores, incluindo uma pá retroescavadora.

A recepção do equipamento foi anunciada sábado último pelo Presidente do Conselho Municipal, Paulo Vahanle, durante a sua apresentação como cabeça de lista para a liderança daquela cidade, no populoso bairro de Napipine.

Vahanle afirmou que com a chegada dos referidos meios o processo de gestão e remoção do lixo na cidade, vai conhecer outra dinâmica, pois a disponibilidade daqueles meios fortifica o comprometimento do governante municipal em combater o lixo, que constitui uma das principais preocupações dos residentes da urbe.

“A cidade de Nampula mudou de rosto, já não tem montes de resíduos sólidos que a caracterizavam até há um passado recente”, disse.

Vahanle voltou a pedir aos residentes da cidade para que continuem a colaborar na promoção das actividades de limpeza da cidade, participando activamente na campanha em curso. 

 Para Paulo Vahanle, a boa colaboração dos munícipes na campanha de limpeza da cidade de Nampula passa também pela denúncia dos que indiscriminadamente espalham lixo pela cidade, pondo em perigo a saúde pública.

Mouzinho de Albuquerque

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OS cemitérios que se localizam nos diferentes bairros da cidade de Nampula vão ser requalificados, no quadro da valorização dos lugares onde jazem os nossos ente queridos.

Em diferentes zonas residenciais da autarquia existem cemitérios comunitários e de natureza familiar onde continuam a ser sepultados os corpos sem que os locais tenham alguma protecção, encontrando-se expostos ao público.

Por essa razão, a edilidade pretende requalificar os cemitérios comunitários para passarem a ser chamados cemitérios municipais numa iniciativa que visa permitir a implementação de iniciativas de gestão desses sepulcrários.

Neste momento, há uma equipa técnica do Conselho Municipal que está envolvida no processo de identificação dos locais para depois sugerir o tipo de recurso que deve ser mobilizado para a efectivação dos trabalhos.

O presidente do Conselho Municipal de Nampula, Paulo Vahanle, disse que a actividade vai acontecer em resposta às reclamações dos munícipes, que continuam a depositar os corpos dos seus defuntos em locais inadequados.

“Nós concordamos que os corpos não devem ser sepultados em locais e condições inadequadas. É preciso respeitar os mortos”, afirmou Vahanle.

A requalificação que o município pretende desenvolver vai permitir a construção de muros de vedação para proteger os sepulcros para que não sejam invadidos por populares devido à pressão que existe na procura de um local para a construção de habitações.

Aliás, estes cemitérios são diariamente atravessados por cidadãos que procuram formas de encurtar distâncias.

Para o avançar da referida iniciativa, o governo municipal está à espera do relatório da equipa técnica que está no terreno a identificar os locais.

Sérgio Fernando

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O CONSELHO Municipal da Cidade de Nampula prevê, para breve, a retomada das obras de melhoramento da estrada que liga a zona da residência do arcebispo à Namiepe, no populoso bairro de Namicopo, paralisadas desde o ano passado. Leia mais

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UMA lixeira a céu aberto, situada no populoso bairro de Namicopo, arredores da cidade de Nampula, está a criar problemas de saúde aos residentes. Cheiro nauseabundo, ratos, baratas, mosquitos e moscas sobrevoando a lixeira e daí para as residências contíguas, com os perigos à saúde pública daí decorrentes, tal é o cenário que vivem diariamente os munícipes residentes nas imediações. Leia mais

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