É UMA infra-estrutura que devia estar em construção. Segundo os mentores do projecto, o atraso prende-se com a contínua ocupação da zona reservada para o empreendimento, por alguns residentes num acto descrito como oportunismo.

Os responsáveis do projecto, cujo estudo do impacto ambiental foi recentemente apresentado na Matola, apontam ainda o impedimento, pela população, de circulação na área em causa, das equipas indicadas para o inventário e ainda a vandalização da vedação como sendo outros entraves do processo.

A área inicialmente demarcada foi de 60 hectares quadrados, tendo sido posteriormente acrescida uma outra de 40 hectares. É no seio dos que estão na nova área demarcada e dos que mais tarde foram erguer as suas construções que cresce o movimento hostil ao aterro sanitário, segundo fontes do Notícias.

Na esteira da última consulta pública que tinha em vista a apresentação do estudo de impacto ambiental à comunidade de Matlemele, o administrador do Fundo Nacional de Desenvolvimento Sustentável Carlos Seventino admite que possa ter havido falha no trabalho de sensibilização, pois ficou claro nos encontros mantidos com a população que algumas pessoas não perceberam o espírito do projecto e a sua finalidade.

“Estamos atrasados um ano. Por estas alturas contávamos ter atingido um outro estágio do processo. Nalgum momento tivemos dificuldades de acesso ao local, porque a população residente não permitia a nossa entrada para o levantamento do que lá existe”, disse.

Hortêncio Lopes, da Livaningo, uma organização de defesa do meio ambiente, regozijou-se e com os passos dados, apesar de algumas omissões não menos importantes no estudo como, por exemplo, a maneira como será feita a separação dos resíduos, bem como o futuro dos residentes e utentes da área reservada.

“De um modo geral, o estudo é prático e corresponde aos padrões internacionalmente recomendáveis. É um projecto bastante ambicioso e bom sob ponto de vista de saúde pública e ambiental. Penso que na parte técnica estamos num bom caminho”, salienta Lopes.

Vinte anos de vida para 1400 toneladas diárias 

Entretanto, o aterro de Matlemele é uma infra-estrutura com tempo de vida limitado, visto que terá a duração de 20 anos. Volvido este período, o espaço será reaproveitado para outros fins.

Inês Guerra, da Consultores de Engenharia e Ambiente Coba, explicou que o projecto durará 20 anos, caso seja feito um depósito diário de 1400 toneladas de lixo. Actualmente, o volume de lixo produzido nas duas cidades é ainda inferior e com a separação, que permite o reaproveitamento, as quantidades podem ser cada vez mais reduzidas. Assim, disse, o período de vida do aterro pode ir para além dos 20 anos.

Sobre os pontos não constantes do estudo, a fonte fala da necessidade de se libertar a zona e do reassentamento pois, segundo adiantou, o estudo foi feito numa fase em que a área estava livre. “É uma responsabilidade de outras partes envolvidas como os municípios e não necessariamente nossa como executores do estudo”, disse.

Referiu que as inquietações do público serão integradas num relatório a ser entregue ao Ministério da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural (MITADER), a quem compete emitir a licença ambiental, condição para o início das obras.

 Laitone Melo, vereador de Salubridade, Ambiente, Parques e Jardins municipais na Matola, disse estar satisfeito com a etapa atingida e os passos a seguir são, segundo disse, a conclusão de detalhes sobre o estudo e autorização para a construção, pois o dinheiro para o efeito já está garantido.

A construção do aterro vai consumir algo como 60 milhões de dólares norte-americanos cedidos pela Correia do Sul, com uma comparticipação do Governo de Moçambique.

Sobre as compensações, a fonte disse que as mesmas contemplarão as pessoas que ocuparam a área antes de se conceder o título do Direito de Uso e Aproveitamento de Terra (DUAT). Lamenta que tenham surgido ao longo do processo pessoas infiltradas, movidas por interesses inconfessáveis e que iniciaram a construção sem licença e muito menos seguiram as normas exigidas.

 Ernesto Monteiro, régulo de Matlemele, congratulou-se com o estudo, ao mesmo tempo que lamenta a falta de compreensão por parte da população que dificulta a efectivação dos trabalhos.

“Há na verdade pessoas abrangidas e aquelas que estão infiltradas e que inviabilizam o trabalho dos que vêm trazer soluções para aqueles que, efectivamente, são abrangidos”, disse.  

Que aterro se pretende?

Trata-se de um espaço destinado à deposição final e controlada de resíduos sólidos urbanos, assente num projecto de engenharia e com normas operacionais específicas.

Permite a confinação segura do lixo no solo, através da deposição de camadas cobertas com material inerte, geralmente solo, evitando danos ou riscos à saúde pública e à segurança, minimizando os impactos ambientais.

Os resíduos sólidos e a água existentes dentro do aterro serão usados para a produção do biogás, através de um processo de decomposição biológica do material orgânico do lixo, resíduos que passarão por uma série de reacções anaeróbicas que provocam a libertação de gases que causam maus odores. A colecta adequada destes gases é a chave para controlar a sua emissão e consequentemente o mau cheiro na área.

As práticas tradicionais de tratamento de resíduos sólidos, actualmente em uso, consistem no depósito não controlado e a céu aberto, com uma destruição baseada na queima, muitas vezes feita pelos catadores.

Nos aterros que actualmente recebem os resíduos de Maputo e Matola, nomeadamente Hulene e Mahhampsene as condições são tidas como críticas, caracterizadas por sérios problemas, tanto do ponto de vista ambiental, como de saúde pública.   

 

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