A NOÇÃO de Governação do Oceano uniu os participantes no encontro de oceanos, realizado semana passada, em Lisboa, no qual Moçambique esteve presente através de uma delegação do Ministério do Mar, Águas Interiores e Pescas.

Subordinada ao tema “O Oceano e a Saúde Humana”, a conferência dirigida pela ministra portuguesa do Mar, Ana Paula Vitorino, contou com a participação de ministros, secretários de Estado e outros responsáveis ligados à área do mar dos Estados-membros das Nações Unidas, para além de instituições internacionais com interesse na matéria.

A delegação de Moçambique foi encabeçada pela embaixadora em Portugal, Fernanda Lichale, em representação do ministro Agostinho Mondlane.

Unidos no esforço global à volta da criação de “Sociedades Azuis”, onde um verdadeiro alinhamento entre as necessidades das pessoas e do oceano sejam conciliáveis, os participantes no evento convergiram na ideia da relação entre o oceano e a saúde humana, pois “nada é mais caro às pessoas do que a sua saúde”.

No entanto, porque o impacto que o oceano tem na vida dos seres humanos é ainda pouco conhecido e, sobretudo, pouco debatido, cabe aos governos a responsabilidade de promover o conhecimento sobre esta relação, por via da compreensão dos potenciais benefícios para a saúde humana, dos ecossistemas marinhos e costeiros e da redução da incidência das doenças relacionadas com ambientes marinhos.

Paralelamente, segundo se concluiu no encontro, é da competência dos governos o reconhecimento da importância de se antecipar novas ameaças para a saúde pública, antes que elas se tornem graves, casos como erosão, cheias e tsunamis ou ainda de se retirar do oceano a base e matéria-prima para novos medicamentos.

“É neste contexto que precisamos partilhar com as populações as ideias inovadoras de gestão do oceano, para que atitudes de oposição poluidor/protector não sejam a tónica dominante. Podemos utilizar os recursos sem prejudicar os ecossistemas e sem que esses ecossistemas prejudiquem a saúde humana. E hoje temos a tecnologia e o conhecimento para criar ferramentas eficazes para tal”, disse, a propósito, a ministra do Mar de Portugal, Ana Paula Vitorino.

NOVAS ESPERANÇAS

Com base nestas preocupações comuns, o “Encontro de Oceanos 2017” adoptou uma declaração que se viu extremamente valorizada pelos comentários e sugestões apresentadas por diferentes delegações, tornando-a mais robusta e abrangente.

O documento traz à tona uma série de princípios vistos como sendo o lançar de bases concertadas para futuras acções em prol do oceano e das sociedades. Trata-se, entre outras, da noção da necessidade de partilha com as populações de ideias inovadoras de gestão do oceano, assim como de conhecimento e de inovação tecnológica.

A declaração faz também valência à noção de que dependemos da saúde e protecção do oceano para a nossa saúde e bem-estar, que o oceano pode ser, igualmente, fonte de novas esperanças para o tratamento das nossas doenças, que a economia do mar só é o futuro para os nossos países e cidadãos se soubermos fazer uma utilização sustentável do oceano e que não há “plano B” para a saúde do Planeta Azul.

Os ministros responsáveis pelo Mar, presentes na Conferência de Lisboa, assumiram também a imperiosidade de os seus países colocarem em prática a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, concretamente o Objectivo 14 (Proteger a Vida Marinha), bem como a prosseguirem a sua luta cerrada contra o lixo marinho, que é uma grande ameaça à vida do oceano para as próximas décadas.

 

 

 

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