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Um lote de 50 autocarros adquirido pelo Governo deverá chegar até à primeira semana de Junho para o transporte de passageiros em Maputo e Matola, o que constitui mudança na forma de subsidiar o serviço.

As viaturas fazem parte de um total de 300 que serão importadas pelo Executivo e entregues a transportadores dentro de 12 ou 18 meses, numa nova modalidade de subsídio ao serviço prestado pelos operadores privados. Os veículos serão paulatinamente pagos através das receitas que gerarão.

Até ao momento, o Governo desembolsava, anualmente, cerca de 42 milhões de meticais para apoiar o transporte público de passageiros nos centros urbanos do país. Contudo, desde ontem o subsídio passa a ser em espécie à luz do memorando assinado em Maputo entre o Ministério dos Transportes e Comunicações e a Federação Moçambicana das Associações de Transportadores Rodoviários (FEMATRO).

Informações avançadas na ocasião indicam que para a zona metropolitana de Maputo são necessários cerca de 450 autocarros para o serviço público, sendo os 300 que deverão chegar num máximo de 18 meses um “bom número” para arrancar.

De acordo com Castigo Nhamane, presidente da FEMATRO, o acordo é corolário de longas negociações com as autoridades e assume-se como o princípio de uma “nova era no transporte público urbano de passageiros”.

Numa primeira fase, os autocarros serão para Maputo e Matola, mas o subsídio é para todo o país. Nhamane garantiu estar tudo acautelado para que nenhum operador fora destas duas urbes se queixe da mudança nos modos de financiamento.

Por sua vez, o ministro Carlos Mesquita disse que há um grupo técnico envolvendo os Transportes e Comunicações, Economia e Finanças e municípios de Maputo e Matola, que sob orientações directas do Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário, está a elaborar um pacote global de resposta à crise de transportes.

Entretanto, em paralelo, o Governo optou por avançar com medidas de curto prazo para mitigar o sofrimento de milhares de cidadãos que diariamente ficam horas a fio à espera nas paragens e depois são transportados em condições não adequadas.

Foi neste quadro que na segunda-feira se chegou ao entendimento de converter o dinheiro de subsídio em autocarros, uma ideia avançada pela FEMATRO, na esperança de melhorar o anterior modelo.

Paralelamente à aquisição faseada dos 300 autocarros, cujas especificidades serão definidas na próxima semana, afina-se a ideia de concessão de rotas, faixas dedicadas nas estradas e reestruturação das empresas municipais, para além da criação de uma Autoridade Metropolitana para gerir o serviço em Maputo, Matola, Marracuene e Boane, bem como reforço de fiscalização com vista a estancar encurtamento de rotas.  

O subsídio em dinheiro ao transporte vinha sendo canalizado desde 2008 e, na altura, beneficiava 2500 viaturas, mas actualmente ia para 8025 “chapas”, sem, contudo, gerar as esperadas melhorias do serviço oferecido.   

 

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