O Ministério da Economia e Finanças (MEF) e o Programa Mundial de Alimentação (PMA) assinaram, recentemente, em Maputo, um memorando de entendimento para a implementação do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PRONAE).

Trata-se de um programa avaliado em 40 milhões de dólares norte-americanos, financiados pelo Governo da Rússia, com a duração de cinco anos, e com um desembolso anual de 8 milhões.

Segundo uma nota enviada à nossa Redacção, na assinatura do memorando o Secretário Permanente do MEF, Domingos Lambo, disse que o programa está alinhado à estratégia de desenvolvimento que visa a produção e a produtividade agrícola, educação, saúde e protecção social para a população vulnerável.

“Este memorando responde às prioridades definidas no Programa Quinquenal do Governo para a implementação do programa alimentar nas escolas de todo o país”, disse Domingos Lambo.

Por sua vez, o Embaixador da Rússia em Moçambique, Andrey Kemarsky, enalteceu o esforço dos dois governos para a melhoria da saúde nutricional dos alunos e garantiu que o seu país vai continuar a apoiar o sector da educação em Moçambique.

Já a representante do Programa Mundial de Alimentação em Moçambique, Karin Manente, referiu que o acto é o culminar de um processo de conversações que teve início no ano de 2015 entre os governos da Rússia, Moçambique e PMA.

“O PMA vai continuar a materializar a vontade de ver melhorados os níveis de ingresso de alunos nas escolas, sua retenção e melhor aproveitamento pedagógico”, garantiu.

Por seu turno, a Directora Nacional de Nutrição e Saúde Escolar no Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano, Arlinda Chaquisse, esclareceu que o memorando se enquadra na medida de protecção social para a promoção do desenvolvimento social inclusivo, bem como  para melhorar a segurança alimentar e o nível de aprendizagem das crianças mais vulneráveis.

De salientar que o PRONAE é baseado em compras locais de produtos alimentares e alicerçado em três pilares, nomeadamente, melhoria do estado nutricional e de saúde dos alunos; educação alimentar e nutricional nas escolas; e desenvolvimento das habilidades para a produção agro-pecuária.

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