Director: Júlio Manjate   ||  Director(a) Adjunto(a): 

A AUTORIDADE Tributária de Moçambique (AT) está a realizar um estudo visando determinar o impacto da actual taxa do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) na estrutura de receitas do Estado e na viabilização das actividades das empresas.

O estudo, cujos resultados serão divulgados antes do final deste ano, ocorre num momento em que o sector privado, representado pela Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA), considera elevada a taxa de 17 por cento aplicada para o IVA.

Na óptica do sector privado, a actual taxa do IVA põe em causa o normal funcionamento das empresas, num momento em que o Governo empreende esforços visando a recuperação da economia.

Sobre este assunto, a presidente da Autoridade Tributária de Moçambique, Amélia Nakhare, garantiu que o estudo visando a reformulação do IVA está a ser efectuado, avaliando vários cenários.

“Ainda é prematuro dizer qual será o perfil final do documento, mas ele apresenta diferentes cenários e não exclui a possibilidade de se fazer uma avaliação em baixa da actual taxa do IVA”, disse.

Nakhare, que falava em conferência de imprensa, em Maputo, explicou que o IVA é um imposto que traz consigo várias isenções.

“É importante, por exemplo, sabermos se no caso de retirarmos todas as isenções e reduzir o imposto iremos, efectivamente, alargar a base tributária”, afirmou.

De acordo com a presidente da AT, a iniciativa levada a cabo pela sua instituição em Outubro e Novembro de 2017, com o objectivo de fiscalizar a situação fiscal das empresas, permitiu “ter muita sensibilidade daquilo que é a implicação da não facturação pelas empresas”.

“Se as empresas efectivamente facturassem o IVA, que implicações isto teria na arrecadação de receitas? Portanto, temos que estabelecer um equilíbrio entre o peso que o contribuinte tem sobre o imposto, mas também assegurar que a economia possa cobrar para garantir o seu próprio funcionamento”, disse a presidente da AT.

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