O Bancode Moçambique (BM) multou quinze instituições financeiras que operam no território nacional por violações à legislação do sector.

Em comunicado divulgado ontem na sua página de Internet, o banco central refere que as multas ascendem os 158 milhões de meticais e foram aplicadas para sancionar sobretudo infracções à Lei de Prevenção e Combate ao Branqueamento de Capitais e Financiamento ao Terrorismo.

Há uma parcela residual – cerca de dois milhões e meio de meticais – relativa a outro tipo de incumprimentos.

No comunicado, o Banco Moçambique não detalha os motivos de cada uma das penas, referindo apenas que dizem respeito, quase na totalidade, aos exercícios de 2015 e 2016.

O maior valor em multas foi aplicado ao Banco Único, num total de 32,8 milhões de meticais, por contravenção prevista na Lei n.º 14/2013, de 12 de Agosto (Lei de Prevenção e Combate ao Branqueamento de Capitais e ­Financiamento ao Terrorismo).

Quanto aos dois maiores bancos do país, o Banco Comercial e de Investimentos (BCI) foi multado em 24,2 milhões de meticais, enquanto o Millennium Bim foi sancionado em 24 milhões de meticais.

O Banco de Moçambique aplicou também multas de 24 milhões de meticais cada aos bancos Moza e Barclays.

De acordo com a fonte, o Banco Mais e o UBA têm 12 milhões de meticais de multa cada.

O BM penalizou igualmente o Capital Bank em 3,2 milhões de meticais, e o Banco Oportunidade em 800 mil meticais.

Um conjunto de seis instituições (Ecobank, Letshego, Vodacom M Pesa, Carteira Móvel, Cooperativa do Limpopo, BancABC) foi multado por outros incumprimentos, com as sanções a rondar um milhão de meticais.

É a primeira vez que o banco central publica uma lista de instituições financeiras multadas por infracções.

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