Director: Júlio Manjate   ||  Directora Adjunta: Delfina Mugabe

A CONTA Gerência do Conselho Municipal da Matola referente a 2017 foi aprovada por unanimidade pelas duas bancadas representadas na Assembleia Municipal.

O feito aconteceu segunda-feira, durante a I sessão ordinária do órgão. Os membros da Assembleia Municipal da Matola também apreciaram e aprovaram o informe do presidente da autarquia, Calisto Cossa, relativo às actividades realizadas no primeiro trimestre do presente ano, o relatório anual de actividades e do fundo de funcionamento da Assembleia.

A conta da edilidade destaca a construção e manutenção de vias de acesso, nomeadamente a segunda fase das avenidas União Africana e 3 de Fevereiro, e a ligação entre os bairros Patrice Lumumba e Singathela.

Realça também a construção de sanitários nos mercados 25 de Setembro, Fomento, 3 de Fevereiro e reabilitação dos alpendres no mercado Matola “B”.

Refere-se ainda à conclusão da construção do edifício da sede do Conselho Municipal da Cidade da Matola e a aquisição de dois camiões porta-contentores e 30 contentores de recolha de resíduos sólidos. Na sua apresentação, Calisto Cossa destacou, igualmente, a emissão de onze mil títulos de Direito de Uso e Aproveitamento da Terra (DUAT) e a viabilização da entrega de 52 autocarros aos transportadores da cidade da Matola.

Anunciou que em 2017 a receita municipal atingiu 363.6 milhões de meticais, o correspondente a 80 por cento da meta anual prevista e um crescimento de 24 por cento relativamente a igual período de 2016.

Nas receitas fiscais, contribuíram para esta realização o Imposto Predial Autárquico (IPRA), com 94 por cento, e o Imposto de Transmissão de Imóveis (IASISA), com 85 por cento. Nas receitas não fiscais, destacaram-se as rubricas de licença de transportes de passageiros e mercadorias e recolha, depósito e tratamento do lixo.

No entanto, Calisto Cossa admitiu que a execução do orçamento do Conselho Municipal enfrentou alguns constrangimentos, nomeadamente a subida generalizada de preços de mercado, e, por conseguinte, a redução da capacidade de realização plena das actividades previstas no exercício económico, bem como os atrasos nas transferências dos Fundos de Compensação Autárquica, Fundo de Investimento de Iniciativa Autárquica e PERPU e não transferência do Fundo de Jogos.

Ainda no seu informe, o presidente do Conselho Municipal da Cidade da Matola destacou o processo de reassentamento das famílias afectadas por inundações, a expansão de energia eléctrica, o reforço da capacidade de recolha de resíduos sólidos, com contratação de operadores privados, entre outros.

A Assembleia Municipal da Matola é composta pelas bancadas da Frelimo e do Movimento Democrático de Moçambique (MDM).

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