Os agentes de Autoridade Tributaria (AT)  estão desde hoje num curso de capacitação sobre a matéria relacionada com a Propriedade Intelectual, que decorre no Instituto de Finanças Públicas e Formação Tributária, no distrito da Moamba, província de Maputo.

A formação é promovida pelo Instituto da Propriedade Industrial (IPI), em parceria com  a Direcção Geral de Serviços Comuns da AT.

Segundo um comunicado recebido na nossa Redacção, a formação com duração de cinco dias visa capacitar os agentes Alfandegários de mecanismos de actuação em relação aos produtos que atravessam as fronteiras, violando direitos de propriedade industrial já registados.

O mesmo documento refere que nos últimos anos verifica-se o aumento de casos de circulação de produtos contrafeitos de proveniência estrangeira, o que para além de prejudicar os empresários nacionais, atenta contra a saúde pública, como é o caso de alimentos.

A proliferação de produtos contrafeitos no país é acelerada pela livre circulação de bens e serviços impulsionados pela forte difusão das novas tecnologias de informação e comunicação. Neste contexto, os países abriram suas fronteiras para produtos estrangeiros, convivendo no mercado interno com a concorrência de outros países, refere a nota.

Como forma de proteger a economia nacional, o governo acciona medidas de controlo sobre a circulação de produtos contrafeitos que competem como os produtos genuínos disponibilizados no nosso mercado.

Esta capacitação está inserida no quadro de actividades da Autoridade Tributária e marca a nível do IPI o início das celebrações do dia mundial da Propriedade Intelectual que se assinala a 26 deste mês.

 

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