Director: Júlio Manjate   ||  Directora Adjunta: Delfina Mugabe

MOÇAMBIQUE reafirmou o seu compromisso na busca de parcerias para garantir a preservação da biodiversidade e promoção do desenvolvimento sustentável. 

O comprometimento foi manifestado ontem, em Maputo, pelo Ministro da Terra Ambiente e Desenvolvimento Rural, Celso Correia, que falava na abertura da reunião internacional sobre os planos nacionais de acção sobre marfim.  

No início do encontro, que decorre até amanhã na capital do país, Celso Correia afirmou que a iniciativa revela-se de capital importância na medida que países da região Austral de África, em particular Moçambique, têm sofrido uma grande pressão por parte de caçadores furtivos.    

Correia lembrou que dados do censo de elefantes de 2014 indicavam que o país assistiu uma redução desta espécie de 20 para 10 mil animais.  

“Perante este cenário, é preciso tomar medidas energéticas e eficazes que respondam a este grande flagelo que tem corroído as nossas comunidades e vai muito além da caça ilegal”, afirmou.  

Para a nossa fonte, a implementação dos planos nacionais de marfim e rinoceronte fazem parte das acções prioritárias que os países afectados pela caça furtiva e tráfico de partes destas espécies devem assumir. 

Conforme disse, a acção de combate à caça furtiva tem demonstrado uma ligação directa entre os crimes de exploração ilegal de recursos naturais e outros, como o branqueamento de capitais, tráfico de drogas e, em certos casos, financiamento a movimentos de desestabilização.

O tutelar da pasta da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural referiu que, para um país no estágio de desenvolvimento que Moçambique se encontra, este desafio ganha outras proporções.  

“Por vezes temos que alocar recursos que não temos para proteger a nossa fauna bravia, onde temos comunidades sem o mínimo de condições básicas de subsistência, como, por exemplo, acesso à água potável, energia, hospitais e escolas”, disse.   

Correia avançou que para os próximos cinco anos o Governo vai investir 100 milhões de dólares norte-americanos, em projectos comunitários, em áreas como agricultura de conservação e construção de infra-estruturas económicas e sociais para os distritos que integram os parques e reservas nacionais, que cobrem 25 por cento do território nacional.     

O nosso interlocutor considera que a luta contra o tráfico de partes de animais só será vencida através de uma acção integrada assente na cooperação interinstitucional e um maior envolvimento dos Estados destinatários do marfim.

Correia disse que Moçambique tem dado passos significativos neste sentido, tendo nos últimos três anos implementado acções como a revisão da Lei de Conservação, que prevê penas que variam de oito a 16 anos de prisão para os mandantes, transportadores, armazenadores e cúmplices da caça furtiva. 

O país reforçou também a coordenação institucional para a investigação de crimes ambientais em parceria com a Procuradoria-Geral da República e países da região da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC), como África do Sul, Zimbabwe e Tanzânia. Acrescentou que foram ainda assinados com a China e Vietname acordos para protecção de espécies da vida selvagem. 

Segundo Correia, estas medidas já começaram a surtir efeitos, parte dos quais foram partilhados na IV reunião do comité conjunto e ministerial do Parque Transfronteiriço do Grande Limpopo (PTGL), realizada em Fevereiro do ano passado, que dá conta de que a incursão de furtivos reduziu de 68 por cento, em 2013, para 28 por cento, em 2016.      

A reunião internacional sobre os planos nacionais de acção sobre marfim conta com a participação de perto de 70 delegados em representação de vários sectores, entre instituições de administração da justiça, defesa e segurança, finanças e membros de organizações governamentais e não-governamentais de países africanos e asiáticos. O evento é organizado pela Convenção sobre o Comércio Internacional de Espécies Ameaçadas em Extinção (CITES) e o Consórcio Internacional de Combate ao Crime contra a Vida Selvagem (ICCWC), com o apoio do Governo da Grã-Bretanha.        

Refira-se que Moçambique é signatário da CITES desde 1981 e da Convenção sobre a Diversidade Biológica desde 1994.

Sábados

TEMA DE ...

A alegoria da caverna de Platão é esclarecedora quanto ...

CLICKADAS

...

José Craveirinha, o nosso poeta maior, escreveu: “O ...

Conselho de administração

Presidente: Bento Baloi

Administrator: Rogério Sitóe

Administrator: Cezerilo Matuce

Siga-nos

Template Settings

Color

For each color, the params below will give default values
Tomato Green Blue Cyan Dark_Red Dark_Blue

Body

Background Color
Text Color

Header

Background Color

Footer

Select menu
Google Font
Body Font-size
Body Font-family
Direction