O ramo ferro-portuário contribuiu com 15 por cento de toda a produção do sector dos transportes e comunicações, que, nos últimos anos, tem estado a conhecer um ritmo acelerado de crescimento, fruto da implementação da Estratégia para o Desenvolvimento Integrado dos Transportes.
Desde 2015, o sector tem estado a consolidar o crescimento positivo, numa média anual de cerca de nove por cento, não obstante a conjuntura económica nacional e internacional.
A informação foi revelada ontem pelo Ministro dos Transportes e Comunicações, Carlos Mesquita, que discursava na sessão de abertura do fórum “Mozambique Ports and Rail Evolution”, que decorre pela primeira vez no país e constitui uma plataforma de debate para os desafios ferro-portuários a nível da região.
“OMozambique Ports and Rail Evolution afigura-se como uma plataforma fundamental que vai projectar a evolução do pilar mais importante para sustentar o crescimento global do sector dos transportes e comunicações e da economia nacional e regional”, disse Mesquita, no encontro que decorre sob o lema “Construindo uma Nova Geração de Portos em Moçambique”.
O sucesso, segundo o ministro, é fruto de várias reformas em curso, com destaque para o trabalho de elaboração da lei portuária, actualmente na fase de auscultação, cuja expectativa é dotar o ramo portuário de um quadro legal e institucional conducente à consumação de outras metas.
Dentre elas, segundo a fonte, o aumento da eficácia e eficiência operacional do sistema portuário nacional, tomando como parâmetros a serem atingidos os indicadores internacionais nas suas várias áreas de intervenção.
“Devemos incentivar a adopção de técnicas modernas de gestão nas áreas operacional, comercial, financeira e de recursos humanos nos portos do país, visando uma descentralização que conduza com maior eficácia e rapidez à resolução dos problemas operacionais que concorrem para maior autonomização financeira, patrimonial e administrativa dos portos”, disse o ministro.
O titular da pasta dos transportes apontou, igualmente, a necessidade de se incentivar a participação do capital privado na criação de novas infra-estruturas e facilidades portuárias e bem assim na exploração de portos e das diversas actividades e serviços portuários.
A promoção e a reabilitação dos portos em geral e dos portos secundários e terciários, em particular, onde as necessidades económicas o exijam, figuram entre as metas a alcançar com a lei portuária ainda em auscultação junto dos principais intervenientes do ramo.
Do trabalho feito, no quadro da elaboração e harmonização da lei portuária, constata-se, segundo o ministro, a consensualidade e pertinência do instrumento para ajustar o quadro legal em vigor aos actuais desafios caracterizados pelo aumento de investimentos e diversidade de operadores portuários no país.
“Nesse contexto, exortamos a todos os participantes deste fórum para o aprofundamento do debate sobre uma visão integrada entre as operações portuárias e ferroviárias, na componente de investimentos integrados para uma cadeia logística eficiente e competitiva”, ressaltou o ministro.
Os portos, segundo Mesquita, precisam de consolidar a sua posição de uma das principais fontes de captação de divisas para financiar a economia nacional, bem como melhorar a balança comercial e o Produto Interno Bruto (PIB), daí ser este um dos desafios à reflexão dos participantes do fórum.

 

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