Director: Júlio Manjate   ||  Director(a) Adjunto(a): 

A seca prolongada pode matar cerca de doze mil cabeças de gado bovino no distrito de Guijá, em Gaza, em consequência da falta de pastos, devido à escassez da chuva naquela região.

A situação é mais crítica no posto administrativo de Nalaze, onde não chove há  mais de nove meses e os criadores locais já começaram a transferir os seus animais para outras regiões, na tentativa de salvar a sua criação.

O director de Serviços das Actividades Económicas em Guijá, Acácio Basso, descreve a situação como crítica e alerta que, caso não chova nos próximos dias na região, alguns animais poderão sucumbir em consequência da estiagem. (Notícias/RM)

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A Autoridade Tributária (AT) vai testar no primeiro trimestre de 2019 a cobrança do Imposto sobre Valor Acrescentado (IVA) com recurso a aparelhos electrónicos, anunciou fonte do organismo.

O equipamento vem facilitar os procedimentos de cobrança de impostos, com destaque para a redução dos custos operacionais para pequenos produtores, anunciou Marcos Miguel, citado pela última edição do Jornal Moçambique, editado pelo Governo.

"No decurso diário das actividades comerciais a máquina estará ligada, usando software de gestão fiscal compatível, gerido e fiscalizado pela administração tributária", explicou.

A cidade e província de Maputo são as regiões seleccionadas para a fase-piloto por concentrarem metade das receitas arrecadadas pelo fisco, disse.

Os retalhistas, vendedores ambulantes e prestadores de serviços com receitas inferiores a 100 mil meticais estão isentos de adquirir a máquina, referiu - sendo que cada aparelho pode custar entre 10.000 e 40.000 meticais.

Moçambique introduziu o IVA em 1999 e o Fundo Monetário Internacional (FMI) defende, desde há dois anos, que o país proceda a uma abrangente "revisão e racionalização" do imposto, além de reduzir as taxas sobre o consumo e alargar a base tributária, melhorando a eficiência fiscal.

 

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A AUTORIDADE Tributária de Moçambique (AT) está a desenhar novas estratégias de trabalho com vista o cumprimento das metas de cobrança de receitas fixadas para os próximos três meses do ano em curso. Leia mais

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A IMPLEMENTAÇÃO do projecto de requalificação da zona baixa da cidade de Maputo, para transformá-la num pólo turístico, necessita de um investimento de mais de 220 milhões de dólares norte-americanos. Leia mais

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As comunidades que vivem nas proximidades da empresa Vale Moçambique, na vila de Moatize, província de Tete, decidiram há dias vandalizar parte da vedação e invadir a área de extracção do carvão mineral, na mina-2, desta empresa.

O objectivo da evasão foi de forçar a paralisação das máquinas, que se encontravam em plena operação, nos bairros Bagamoyo e Nhantchere.

Em consequência da vandalização, aquela mina, designada por Moatize-2, daquela mineradora brasileira, ficou paralisada desde a manhã do dia da Paz, 4 de Outubro corrente.

Os insurrectos exigem a paralisação definitiva. A outra opção é de serem reassentados na zona livre de emissão de poeiras do carvão mineral, que todos os dias inalam, correndo o risco de contracção de doenças pulmonares.

Para além de poeiras que inalam, os residentes dos dois bairros estão de costas voltadas com a direcção da Vale Moçambique, dado que as suas casas estão a rachar-se, devido aos estrondos, que provocam vibrações das habitações, causando fissuras ou rachas das paredes.

Aconteceu que mais de duzentas pessoas, entre homens, mulheres, jovens, adolescentes e crianças, invadiram a zona proibida, dado o perigo de vida que existe, devido à profundidade da mina de 30 metros e a circulação de camiões “fora-de-estrada”, que fazem o carregamento do carvão mineral.

Os cerca de duas dezenas de agentes de uma empresa de segurança privada que se encontravam a proteger a área e os equipamentos não conseguiram impedir a progressão da multidão, que “inundou” o interior da mina.

Nessa altura, três máquinas que se encontravam a operar foram paralisadas, tendo uma delas sido quebrada o vidro pára-brisas, atingido por pedra arremessada por um dos manifestantes, com o objectivo de obrigá-lo a desligar o motor.

O chefe das Operações do Comando Distrital da Polícia da República de Moçambique (PRM) em Moatize, Anselmo Miandica, acompanhado de quatro agentes, deslocou-se ao local, sem sucesso, porque não conseguiu travar a situação, que se tinha instalado na mina-2, ou seja Moatize-2.
Segundo a AIM,  a população grevista só abandonou a área de extracção do carvão mineral após o diálogo que manteve com Alan Cabral, responsável pela área de segurança de equipamento na mina-2, o único trabalhador disponível naquela altura para atender aos manifestantes. 
Maxwel Abreu, representante das comunidades, explicou ao Alan Cabral que os residentes circunvizinhos da mina exigem a paralisação da actividade extractiva no local até que os problemas de poluição, vibrações de terra, que causam rachas e fissuras das casas, sejam resolvidos.
“A invasão à mina foi o único e último recurso, face ao insucesso nos diálogos havidos anteriormente com a direcção da mineradora. “Fizemos isso com plena consciência de que seriamos atendidos, ouvidos, porque estamos cansados desta situação de poeiras e degradação das nossas casas”, disse o representante das comunidades.

Por seu turno, Alan Cabral, responsável pela área de segurança do equipamento da mina-2, anunciou, no breve encontro mantido com os grevistas, que a empresa Vale Moçambique vai parar de operar até conseguir-se consenso entre as partes.

Nesse breve diálogo com Alan Cabral, as comunidades, que exigem reassentamento, decidiram que, doravante, os encontros deverão acontecer sem intervenção do Governo e na sede de um dos bairros, de forma que todos os residentes acompanhem o desenrolar das negociações.
ENCONTRO DE EMERGÊNCIA SEM NOVIDADES

Aflita com os prejuízos resultantes de paralisação da mina-2, a empresa Vale Moçambique, através de Governo distrital de Moatize, convocou há dias uma reunião de emergência nas instalações do Instituto Médio de Geologia e Mina.

Dirigida pelo Secretário Permanente distrital, Tiago José Maria Mendele, a reunião na qual participaram cerca de 100 pessoas das comunidades afectadas e técnicos da Vale Moçambique, chefiados por Delmira Petersbug, responsável pela área de Sustentabilidade da empresa, não produziu algo de novo, porque os grevistas continuaram a vincar que a actividade mineira deve parar até que as suas exigências sejam satisfeitas.

Delmira Petersburg tomou a palavra para explicar os esforços que a empresa está envidar para mitigar a poluição no seio das comunidades. Disse que a empresa vai receber em breve dois camiões para reforçar a rega passando para quatro. “E até aos próximos tempos mais dois camiões serão adquiridos para o mesmo propósito”, garantiu.

Apontou a escassez de chuva e o sentido único dos ventos como alguns factores que anulam a eficiência de todos os mecanismos que estão sendo usados para minimizar o drama nas comunidades.
Disse ainda que a Vale Moçambique está pronta a continuar a negociar de forma que a mina volte a funcionar, sem, no entanto, reassentar a população para a empresa continuar a ajudar a construir Moçambique, através de impostos que são pagos ao Estado.

COMISSÃO PARA DIÁLOGO JÁ CRIADA

A empresa Vale propôs a criação de uma comissão de moradores para continuar a reflectir sobre as formas sustentáveis para que as actividades reiniciem e, por seu turno, a comunidade também propôs a introdução de subsídio familiar mensal de cinco mil meticais para cada uma das seis mil famílias afectadas, enquanto a empresa cria condições para retirar a população daquela área.

Espera-se que a comissão seja constituída por elementos, cujo número deve ser igual ou inferior a 15. Com a equipa, espera-se ainda que se abra uma nova etapa de conversações entre as comunidades e a direcção da Vale Moçambique.

Sabe-se que na capital de país, Maputo, um outro encontro entre a Vale e o Executivo, para a busca de estratégias para retorno das actividades, terminou também sem consensos, tal como prova a seguinte mensagem enviada ao presidente da comunidade afectada pela Mineração e Indústria Extractiva (CAPEMI): “Sr. Bento, ainda não temos uma decisão, mas não vamos operar nesta área até segunda ordem”.

VICE-MINISTRO DE RECURSOS MINERAIS E ENERGIA REÚNE-SE COM A COMISSÃO

O vice-ministro de Recursos Minerais e Energia, Augusto Fernando, que se encontrava em serviço na província de Tete, decidiu interromper por algum tempo a sua actividade para se inteirar da preocupação das comunidades.

Augusto Fernando explicou que escalou Tete porque a zona de Angónia tem registado nos últimos dias problemas de energia, e quando se apercebeu da paralisação da mina decidiu ir a Moatize.
Dado que o objectivo era auscultar as partes envolvidas no problema, Maxwel Abreu apresentou a preocupação das comunidades como um todo, e dos 804 oleiros de forma particular. Este responsável das comunidades disse ao vice-ministro que a mina só voltará a funcionar após o reassentamento das famílias ou então com o pagamento dos subsídios mensais e a indemnização aos oleiros.

O vice-ministro, acompanhado pela administradora do distrito de Moatize, Maria José Ntefula, explicou que a paralisação da Vale significa parar também com economia nacional, que no seu entender não pode parar dada a falta de apoio externo.

Disse que a paragem da mina-2 significa igualmente lançar ao desemprego moçambicanos que trabalham na Vale em Tete e em Nacala, pois o trabalho dos que se encontram em Nacala depende da actividade exercida em Moatize, que é de exploração de carvão mineral, que é evacuado para Nacala.

Em resposta, o responsável das comunidades entende que é preferível o país continuar sem impostos da Vale, do que comprometer o futuro de uma geração inteira, porque a inalação de poeiras de carvão mineral mata. Alguns intervenientes das comunidades afectadas defenderam na reunião que a paralisação da mina vai ajudar a Vale a pensar em soluções sustentáveis, quer para as famílias, quer para a própria empresa.

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