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O GOVERNO desafiou ontem os produtores do sector familiar baseados na província de Sofala no sentido de relançarem a produção e produtividade nesta 2.ª época da presente campanha agrária 2018-2019, depois da passagem do ciclone tropical Idai, que devastou extensas áreas. Leia mais

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O Ministro da Economia e Finanças, Adriano Maleiane, diz estar seguro que a situação gerada pelas dívidas não declaradas terá um desfecho positivo para Moçambique.

“Estamos seguros que a situação vai melhorar e teremos um desfecho que nos permita estar bem com o mundo e possamos ir ao mercado internacional, porque Moçambique, incluindo o sector privado, precisa de ter capacidade de transparência na gestão do dossier da dívida”, disse Maleiane, citado pela AIM.
Falando quinta-feira, em Maputo, no segundo e último dia do debate da Conta Geral do Estado de 2017 (CGE - 2017), Maleiane frisou que o governo está muito atento ao que está a acontecer, sabendo “separar o que o agente do Estado faz e o comportamento do próprio Estado. A PGR (Procuradoria Geral da Republica) está à frente do processo”.
Disse que quanto à responsabilização, não há vazio nenhum, mencionando a existência de inspectores sectoriais de finanças; inspecção-geral, uma espécie de auditor do Estado; Tribunal Administrativo (TA), que é um auditor externo; e, finalmente, a Assembleia da Republica (AR), o parlamento, o órgão fiscalizador.
Todo o processo de gestão de finanças públicas, segundo o Ministro, passa por estes órgãos.
Por isso, disse Maleiane, no quadro da responsabilização, o pelouro registou, em 2017, cerca de 29 processos remetidos à PGR de um total de 206 abertos. Já em 2018, de um total de 199, foram enviados, para responsabilização, cerca de nove processos.
De acordo com o Ministro, na estratégia de gestão de finanças públicas, o executivo decidiu que a partir de 2022 deve-se estar mais próximo da orçamentação por objectivo, que é ligar o plano ao orçamento. “Estamos a desenvolver esta aplicação e pensamos, que vai ajudar bastante na articulação desejada”, revelou.
“São avanços, que começamos em 2004 e que hoje estão a dar frutos”, sublinhou Adriano Maleiane.
Quanto à complexidade na interpretação da própria conta geral, Maleiane disse que foi criada a “conta cidadão” para facilitar a percepção da execução orçamental.
“A conta cidadão tem o essencial, que responde a quatro perguntas: qual foi o orçamento do Estado em 2017; quanto dinheiro o Estado recebeu nesse mesmo ano; como foi gasto o dinheiro do Estado nesse período de tempo; e quais foram os principais gastos nos sectores económicos e sociais”, explicou.
De acordo com Maleiane, a dívida pública, no geral, é uma preocupação permanente do governo por haver necessidade de garantir a sua sustentabilidade, porque os orçamentos continuam deficitários. “Temos que ir buscar esse dinheiro naqueles, que poupam internamente. Se isso não for suficiente, temos que ir buscar fora”, disse.
“Significa que o endividamento, dentro ou fora, vai existir enquanto tivermos necessidades de desenvolvimento”, disse o Ministro.
Esclareceu, porém, que o governo defende, como prioridade, a sustentabilidade da dívida, e o recurso à créditos concessionais.
“Se houver crédito para 40 anos a uma taxa de juro de zero vírgulas qualquer coisa, e com dez anos de deferimento é esse crédito que vamos buscar para financiar o investimento e não para o consumo, caso do salário, porque o orçamento que apresentamos aqui a receita é superior à despesa corrente”, declarou.
O crédito interno, segundo Maleiane, não pode ser por via de bilhetes de tesouro, mas sim crédito de médio e longo prazo, olhando para condições que não sufoquem o Estado. “É isso que estamos a fazer. Chegamos a conclusão de que ir buscar dinheiro no mercado interno é maneira de desenvolver capitais nacionais, porque há pessoas que tem poupança”, sustentou
Negou a existência de alguma ligação entre o programa de emissão de obrigações de tesouro com a necessidade de pagamento de salários na função pública. “Uma coisa não tem nada a ver com a outra. Temos que ter o mercado de capitais a funcionar”, elucidou.

 

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A petrolífera norte-americana Occidental anunciou ontem que pretende "assinar o acordo de fusão com a Anadarko, o mais rápido possível", na sequência da desistência da Chevron, o que dará à Total o controlo dos activos em Moçambique.

“Estamos ansiosos para assinar o acordo de fusão com a Anadarko e satisfazer aos nossos accionistas, o mais rápido possível”, lê-se numa declaração da petrolífera norte-americana, que conseguiu suplantar a Chevron na corrida pelo controlo da Anadarko.

A consumar-se a operação, os activos da Anadarko em África - incluindo a exploração de gás natural em Moçambique -, será vendida à francesa Total, que assim junta a exploração de gás natural à rede de estações de serviço que detém no país.

A Chevron anunciou ontem, em comunicado, que desistiu de comprar a Anadarko: “Ganhar em qualquer ambiente não significa ganhar a qualquer custo; o preço e a disciplina financeira importam sempre e nós não vamos diluir os nossos lucros ou retirar valor aos nossos accionistas só para fazer um acordo”, argumentou o presidente da Chevron, Michael Wirth, em comunicado.

“O nosso portefólio está a alimentar um crescimento robusto de produção e do fluxo de caixa, bem como maiores lucros sobre o investimento e menores riscos na execução dos projectos; estamos bem posicionados para criar e distribuir mais valor aos accionistas", acrescentou o gestor.

Com esta decisão, a Chevron anula o prazo de quatro dias, a terminar hoje, sexta-feira, para melhorar a oferta de 33 mil milhões de dólares pela petrolífera Anadarko, que tinha a concorrência da Occidental, que numa segunda versão apresentou um preço superior e um aumento na remuneração dos accionistas.

“Não vamos fazer uma contraproposta e vamos depois do período de quatro dias expirar”, lê-se no comunicado colocado no site da Chevron, no qual se acrescenta que “a Chevron antecipa que a Anadarko vá terminar o 'Acordo de Fusão'”, ao abrigo do qual a Anadarko terá de pagar mil milhões de dólares à Chevron.

A saída da Chevron deixa caminho aberto para a Occidental ver a sua proposta de 38 mil milhões de dólares ser aceite pelos accionistas da Anadarko e a sua empresa a duplicar a produção diária de barris, para 1,3 milhão, a par de países como Angola ou Líbia.

As acções da Chevron subiram 3,2% para 121,26 dólares na abertura do mercado em Nova Iorque, ao passo que as da Occidental caíram 5,8% para 56,72 e as da Anadarko desvalorizaram-se 2,6%, para 73,90 dólares.

Desde o início do 'leilão' entre a Occidental e a Chevron pelo controlo da Anadarko que a Occidental, liderada por Vicky Hollub, era vista como a empresa mais frágil, nomeadamente, em termos de robustez financeira.

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A província de Inhambane conclui hoje a banalização de todos os 14 distritos, com a inauguração, esta manhã, pelo Presidente da Republica, Filipe Nyusi, duma agência na vila de Funhalouro, segundo revelou, o governador provincial, Daniel Chapo, entrevistado pela Rádio Moçambique.

O empreendimento que se insere na iniciativa presidencial “Um distrito, um banco”, está avaliado em 14 milhões de meticais e vai contribuir para incutir a cultura de poupança e espevitar o desenvolvimento económico naquela região norte da província, segundo explicou Chapo.

O Chefe de Estado, que já aterrou em Funhalouro, vai ainda inaugurar um sistema de abastecimento de água na localidade de Mavume, onde, igualmente, orientará um comício.

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O GOVERNO está a ponderar a concessão de benefícios e isenções fiscais para o tecido empresarial como forma de atrair o investimento nas regiões recentemente devastadas pelo ciclone Idai. Leia mais

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