Director: Júlio Manjate   ||  Director(a) Adjunto(a): 

Milhares de funcionários e agentes de Estado estão a progredir ou a ser promovidos nas suas carreiras em todo o país, mercê da retomada destes actos administrativos anunciada em devido tempo pelo Presidente da República. Filipe Nyusi quebrou, desse modo, o gelo imposto pela crise, a partir de 2016, devido à retirada do apoio directo ao Orçamento do Estado pelos parceiros programáticos.

Devido a este bloqueio, muitos funcionários concorreram para estas promoções e progressões, mas não chegaram a beneficiar. Com o degelo do processo, em 2018, uma parte já foi abrangida, esperando-se que o mesmo retome a sua normalidade a partir do presente ano.  

Ora, mesmo com este reinício, e apesar de muitos terem concorrido e sido aprovados, nem todos puderam beneficiar ainda, por razões orçamentais, não havendo outra opção que não seja aguardar pela vez.

No ano passado sabe-se que cada província teve um orçamento alocado para atender a este tipo de actos, embora não tenha sido suficiente para cobrir a real demanda. De facto, o desejo do executivo é promover e fazer progredir todos os servidores públicos em condições mas, devido ao cenário de crise, acabou sendo adoptada a modalidade de concursos.

Com o reinício destes actos, previstos em legislação própria, espera-se que o processo tenha o seu curso normal e contemple este ano os que sobejaram no processo do ano passado, como prioridade em 2019, até que o mesmo se normalize.

Sabe-se que o Estado conta agora com mais de 350 mil funcionários e agentes, sendo necessários cerca de 50 mil milhões de meticais para contemplar a todos os que foram avaliados até 2018, altura em que só estavam disponíveis apenas 1.8 mil milhões de meticais.

Há que enaltecer este espírito de patriotismo e resiliência demonstrados pelos funcionários e agentes do Estado que, pode-se dizer, aguentaram todo esse tempo e tiveram que consentir sacrífios, no momento em que as carreiras estavam congeladas, atravessando um período de dois anos, impedidos de beneficiar destes actos administrativos, nomeadamente, nomeações, promoções e mudanças de carreiras, que, de certeza, teriam alterado, positivamente, as suas condições de vida e das respectivas famílias.

No entanto, esperamos que haja melhoria na gestão dos recursos humanos no Aparelho do Estado, para que não ouçamos mais relatos sobre gestores que vendem vagas para enfermeiros ou para docentes, ou de outros que vendam oportunidades de progressão nas carreiras profissionais.

De facto, não deixa de ser preocupante perceber que algumas destas práticas acontecem e repetem-se nas nossas instituições públicas, sem que haja um único exemplo de punição dos indivíduos envolvidos neste tipo de práticas que, em última instância, descredibilizam a nossa função pública.

Basta lembrar o exemplo que nos chegou recentemente de Cabo Delgado, em que gestores seniores da educação naquela província promoveram a venda de vagas para professores, deixando completamente a nu a permeabilidade do sistema que, desse modo, vai admitindo indivíduos que, na pior das hipóteses, não têm sequer formação académica para assumir o papel de professor. Esta é, certamente, uma das janelas por onde entra a fraca qualidade do nosso ensino.

Há dias o “barulho” aconteceu na província de Maputo, onde um grupo de funcionários do sector saiu à rua para reclamar que foi vítima de vigarice por parte de gestores do sistema que cobraram valores monetários em troca de uma progressão na carreira que acabou por não acontecer.

O nosso entendimento é que a melhoria da qualidade do ensino, em particular, e da prestação da nossa função pública, passa pela purificação das fileiras, afastando sem contemplações todos aqueles que agem deliberadamente na contra-mão.

E temos casos que bastem para pegar como exemplos.

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