O PRESIDENTE da República, Filipe Nyusi, manifestou há dias, e de forma particularmente severa, a sua preocupação em relação aos elevados índices de corrupção que se registam no país, tanto no sector público quanto no privado.

Porque se trata de um fenómeno que põe em causa a reputação colectiva dos moçambicanos, o Chefe do Estado considerou o seu combate urgente e crucial.

Num encontro com secretários permanentes, directores nacionais e seus adjuntos, inspectores-gerais e outros quadros intermédios do aparelho do Estado, no qual estiveram também presentes membros do Conselho de Ministros, Filipe Nyusi disse de forma peremptória o seguinte: “não façam corrupção e não a façam acontecer!”

Nyusi explicou que Moçambique ocupa o quinto lugar entre os países considerados mais corruptos da região. A nível mundial, o país regrediu, em 2016, em termos de posicionamento, ocupando o 142.º lugar, com 27 pontos, contra a posição 111 que ocupava no ano anterior, por causa da corrupção.

Nesse encontro, o Presidente da República revelou que de Janeiro a esta parte foram tramitados 457 processos em conexão com o fenómeno, a maior parte dos quais relativos a dirigentes, diplomatas, administradores distritais, edis, presidentes de conselhos de administração de empresas públicas, universidades, entre outros servidores públicos.

As províncias de Nampula e Sofala foram apontadas como sendo as que maiores índices apresentam. Disse que muitos processos correm neste momento os seus trâmites, referindo, a título de exemplo, que em 2016 foram tramitados 1235 processos-crime pelo Ministério Público.

A preocupação do Presidente da República com a corrupção é tal que, no encontro, chegou mesmo a dizer que se alguém achava que a batalha contra o fenómeno é dura, devia dizer que não vai aguentar o “barco”. Sentimos essa mesma preocupação em Filipe Nyusi quando recomendou que sejam promovidos conteúdos escolares versando sobre a corrupção, para educar as crianças, desde cedo, sobre os malefícios do fenómeno, seguindo o ditado que diz “de pequenino se torce o pepino”.

Entendemos que, na senda das recomendações deixadas pelo Presidente da República, cada dirigente intermédio do Estado deve, desde já, elaborar o seu programa de luta contra a corrupção e promover um movimento activo de transparência. Revelando o seu comprometimento com o combate à corrupção, Nyusi chegou a propor que sejam inscritas, nos orçamentos institucionais, dotações financeiras destinadas a combater este mal, bem como o estabelecimento de mecanismos que concorram para redução da burocracia.

Em nossa opinião, a mensagem do mais alto magistrado da nação é de extrema importância e revela o nível de preocupação que ele tem em relação a este mal que enferma o país.

É necessário, porém, que este discurso seja assumido por todos os moçambicanos, particularmente os gestores públicos, que administram o bem comum, criando mecanismos para evitar que continue a ser delapidado.

Os primeiros sinais encorajadores nesta luta já estão a ser dados pela Procuradoria-Geral da República, que durante muito tempo foi acusada de inacção, e pelo Gabinete Central de Combate à Corrupção (GCCC). O que se pede a estes e outros órgãos de Administração da Justiça é a tenacidade com que o assunto deve ser abordado, para se alcançarem os objectivos de combate à corrupção referidos pelo Chefe do Estado com veemência.

Na verdade, o trabalho que a PGR e o GCCC, particularmente, estão a levar a cabo nos últimos tempos já mostra resultados plausíveis, a começar pela notável celeridade na tramitação de processos-crime para o julgamento dos casos nos tribunais.

O julgamento do “caso FDA”, sobre o desvio de 170 milhões de meticais, só para citar um exemplo, é um grande sinal do trabalho que as instituições da Justiça estão a fazer para inverter o quadro sombrio que tomou conta da sociedade moçambicana. 

É assim que pensamos que tem de ser. Alinhados estamos, pois, com a mensagem do Presidente da República sobre o combate à corrupção e acreditamos que, apesar de não ser uma missão fácil, a batalha pode ser vencida com cometimento de todos.

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06.11.2017   Banco de Moçambique

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