Director: Júlio Manjate   ||  Director(a) Adjunto(a): 

A SEMANA que caminha para o fim foi marcada pela realização, em 53 cidades e vilas do país, das quintas eleições autárquicas da história de Moçambique.

Apesar de ainda não estarem disponíveis os resultados definitivos da votação desta quarta-feira, temos indicadores de participação que nos fazem acreditar que, ao contrário do que assistimos nas últimas autárquicas, em 2013, ou até na eleição intercalar deste ano, no município de Nampula, os moçambicanos estão a assumir nova postura em relação à importância da sua participação nas eleições locais.

Basta lembrar que, em 2013, dos perto de 3,1 milhões de eleitores inscritos em todo o país, só perto de 1,4 milhão é que se apresentaram a voto.

Temos também memória de 2003, nas segundas eleições, quando de um universo de estimado de 2.4 milhões de eleitores inscritos, apenas 573 mil foram votar, gerando uma abstenção em níveis próximos dos 76 por cento.

Mais do que meras estatísticas, estes números chamam-nos atenção sobre o percurso que estamos a tomar na consolidação do processo de autarcização, pois será dessa análise que tanto os órgãos eleitorais como os partidos políticos vão adoptar medidas que ajudem a trazer melhorias em futuros processos.

Um pormenor a ter em conta nos resultados destas eleições é o facto de estar a haver registo de um número considerável de votos nulos e em branco, o que pode ser indicador de algum défice na educação cívica dos cidadãos.

Ocorre um voto nulo quando o votante rasura o boletim de voto, voluntária ou involuntariamente; quando escreve algo para além do que deve, ou quando faz uma marcação que não possibilita a identificação clara da sua escolha. Há quem olhe para o voto nulo como uma forma de o cidadão-eleitor expressar o seu descontentamento, mas entendemos que, no nosso caso, valerá a pena ver nisso uma manifestação de falta de valores de cidadania, que precisam ser encarados com frontalidade e corrigidos.

Estamos, pois, perante um trabalho de casa que fica para os órgãos eleitorais e para os partidos políticos, pois parece-nos ser tempo de se investir um pouco mais na educação cívica, com a esperança de termos uma população que, chegada à idade eleitoral activa, esteja suficientemente informada sobre eleições e capaz de compreender a importância do seu voto para o futuro da cidade ou vila onde reside.

Está claro que não podemos continuar a fazer esta educação cívica apenas quando se aproximam momentos eleitorais.

É preciso que a preocupação seja permanente, que as crianças e adolescentes comecem cedo a ter contacto com estas matérias, como contribuição para a construção de uma verdadeira cidadania local, que é, em suma, o objectivo da governação autárquica.

Temos de chegar a uma fase em que não seja necessário a Polícia mobilizar-se para vigiar os eleitores no dia da votação, ou que tenha de deter indivíduos que, seduzidos, são levados a cometer ilícitos eleitorais por mera falta de conhecimento.

O nosso maior orgulho, como moçambicanos, deve ser de sabermos dar valor aos nossos sonhos e às nossas conquistas, uma das quais é exactamente a possibilidade que hoje temos de participar, livre e democraticamente, na escolha dos nossos dirigentes e representantes.

Estamos na recta final das quintas eleições autárquicas da nossa história democrática mas, acima de tudo, estamos na antecâmara das “gerais e multipartidárias” de 2019, que conduzirão à eleição do Presidente da República, dos deputados da Assembleia da República e das assembleias provinciais. Cabe a todos nós fazer desse momento uma festa, um momento de verdadeiro exercício democrático.

Objectivamente, precisamos superar de uma vez por todas o fenómeno da abstenção. Em paralelo, precisamos assegurar-nos de que os cidadãos-eleitores optam por expressar o seu sentimento marcando correctamente o boletim de voto e não anulando-o com rasuras ou outras formas que o tornem inútil e literalmente desperdiçado. 

Uma educação cívica permanente e sistemática pode ajudar os nossos eleitores a melhorar rapidamente a sua postura em relação às eleições e a tornarem-se actores mais activos no processo democrático.

Não temos escolha. Esse é o caminho a seguir, daqui para frente.

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