Vinte e nove pessoas morreram e 27 ficaram feridas, ontem, quarta-feira, na ilha da Madeira, na sequência de um acidente de viação que envolveu um autocarro que transportava turistas alemães.

O acidente ocorreu no final da tarde, numa curva junto ao entroncamento da Estrada da Ponta da Oliveira com a Rua Alberto Teixeira, caindo sobre uma habitação e provocando vários mortos.

Por motivos que se desconhecem, o motorista perdeu o controlo do veículo colectivo de passageiros e acabou por se precipitar  numa ribanceira e cair sobre a casa.

O Ministério Público anunciou a abertura de um inquérito para apurar as causas do acidente com o autocarro.

O governo regional da Madeira decretou três dias de luto, enquanto o Presidente da República manifestou o seu pesar ao homólogo germânico.

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A Procuradoria-Geral da República (PGR) já introduziu em juízo, no Tribunal Supremo, o processo-crime em que José Filomeno dos Santos "Zenu" é acusado de má gestão dos activos do Fundo Soberano de Angola (FSDEA).

A informação é do procurador-geral adjunto da República, Pascoal Joaquim, que falava à imprensa em Luanda, à margem da visita, que a ministra portuguesa da Justiça, Francisca Van-Dúnem, efectuou à PGR.

O ex-presidente do conselho de administração do FSDEA é acusado das práticas de associação criminosa, tráfico de influência e branqueamento de capitais, crimes, alegadamente, praticados, enquanto gestor máximo do fundo, constituído em 2012.

Além deste processo, referente a actos de gestão do Fundo Soberano de Angola, José Filomeno dos Santos é acusado de outro crime referente à burla de USD 500 milhões.

Em causa está a autorização de uma transferência de USD 500 milhões, de Angola para o Reino Unido, como parte da criação de um avultado fundo de investimento estratégico para o país, na ordem dos 30 mil milhões de dólares.

Zenu dos Santos aguarda, desde 25 de Março último, o julgamento sob termo de identidade e residência, após ser solto por limite do prazo de prisão preventiva.

O magistrado Pascoal Joaquim sublinhou que, com a introdução em juízo, o processo deve cumprir “outros formalismos no tribunal” e no devido tempo poder-se-á cumprir o princípio da publicidade (divulgação pública).

Sobre os processos contra os deputados Higino Carneiro e Manuel Rabelais, acusados de gestão danosa, o primeiro, enquanto governador de Luanda (2016/2017) e o segundo, na qualidade de director do GRECIMA, disse encontrarem-se na fase primária de inquisição, em segredo de justiça, sob tutela da Direcção Nacional de Investigação e Acção Penal (DNIAP).

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HOJE, na Guiné-Bissau, toma posse o Parlamento saído das legislativas de Março. O representante do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), em Bissau, acredita que o país lusófono “está a inaugurar uma nova era de estabilidade”. Leia mais

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A Comissão de Política, Estratégia, Legislação, Cidadania e Circulação da Assembleia Parlamentar da CPLP, reunida em Cabo Verde, instou ontem os governos e parlamentos a adoptarem os instrumentos necessários para que esta comunidade seja de “pessoas com circulação”.

Neste encontro, que decorreu desde segunda-feira na cidade da Praia, ilha de Santiago, os representantes dos países-membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) insistiram na necessidade da mobilidade entre os países desta organização.

No final do encontro, o porta-voz da reunião, o deputado e líder do Grupo Parlamentar do MpD (maioria), partido que suporta o Governo cabo-verdiano, Rui Figueiredo Soares, afirmou que todos concordaram que “a mobilidade é um desiderato a ser atingido o mais depressa possível”.

“Instamos os nossos governos e parlamentos a adoptarem todos os instrumentos necessários, para que essa comunidade de pessoas seja uma comunidade de pessoas com circulação”, disse.

Esta comissão da Assembleia Parlamentar da CPLP apresentou ainda a sua solidariedade ao povo de Moçambique, na sequência do ciclone Idai, desejando que as autoridades possam ultrapassar “este momento de provação, com confiança e optimismo”.

Foi ainda abordado o processo eleitoral na CPLP, com os parlamentares a tomaram “boa nota” das eleições na Guiné-Bissau, bem como a instalação do secretariado permanente da CPLP em Luanda, capital de Angola.

Integram a CPLP, Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.

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A PRESSÃO aumentasobre o governo militar de transição no Sudão.A União Africana deu-lhe um ultimato na segunda-feira.OConselho de Paz e Segurançada UA deu 15 dias aos militares para entregaremo poder a civis, findo os quais o país serásuspenso da organização continental. Esta decisão vem enquanto continua a pressão da rua. Leia mais

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