Director: Júlio Manjate   ||  Directora Adjunta: Delfina Mugabe

O PRESIDENTE do Zimbabwe, Emmerson Mnangagwa, assegurou na quarta-feira que o seu Governo estava a trabalhar para a recuperação da economia para garantir que o país se torne a joia de África.

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O Juiz Vincent Ratshivumo, do Tribunal de Alta Instância de Pretória, condenou o moçambicano Raul Balele, 47 anos, a oito prisões perpétuas por acumulação de violações sexuais e tráfico de crianças.

O juiz disse não poder entender como é que Balele, pai de cinco filhos, violou crianças pequenas tendo ele uma esposa.

Balele foi condenado a sete prisões perpétuas por violação e mais uma por tráfico de criança.
Segundo Balele, uma familiar de 15 anos foi lhe vendida pela própria mãe em Moçambique, por 1500 randes, a moeda sul-africana (cerca de 6.600 meticais). Ele diz que a adolescente, com quem ele acabou tendo um filho, alegadamente por vontade própria, viveu com ele como esposa e que tiveram sexo de consenso comum.
Contudo, a menina testemunhou em tribunal que foi levada à África do Sul, a partir de Moçambique e cruzou fronteiras sem qualquer documento. Ela disse que encontrou-se com Balele em Brits, que a levou para casa dele. A princípio, ela ficou entusiasmada quando ele lhe pediu para irem para África do Sul, para ser cozinheira dele e prometeu-lhe salário. Mas uma vez na RAS ele a manteve trancada e não a deixava contactar os familiares dela ou falar com vizinhos.

Ele até a acompanhava à casa de banho, fora de casa. A jovem conseguiu escapar e chamar a Polícia, mas nessa altura já estava grávida dele. Ela até quis abortar mas Balele não permitiu.

“O Juiz disse que perante o que ele praticou contra ela devia pelo menos ter-lhe permitido o aborto. Agora a menina terá de viver com as consequências daquilo que lhe aconteceu para o resto da vida”, disse.

As suas acções também provocaram uma cisão na família, que era suportada por Balele em Moçambique.
O Juiz Ratshivumo disse que gostaria de sentar com eles e explicar-lhes que o trauma nas crianças era mais pesado do que simplesmente lhes faltar pão à mesa.

Ficou-se a saber, no mesmo processo, que alguns meses antes de “importar” consigo uma nova menor, Balele violou a filha duma sua antiga namorada, de 11 anos. A mãe da criança apanhou-o em flagrante em cima dela. Esta não era a primeira vez que a criança era violada por ele.

Depois de a mãe da criança submeter queixa, duas das amigas da filha, com idades de sete e nove anos, denunciaram que elas também tinham sido violadas por ele quando iam brincar à casa da amiga.

Nessa altura Balele fugiu da Polícia e não mais pôde ser localizado. Porém, depois de a menina de 15 anos reportar o seu caso, ele foi descoberto e detido.

O Juiz comentou que o “apetite sexual” de Balele por crianças pequenas continua um mistério e disse que ele não mostra qualquer remorso pelos seus actos. Em vez disso, ele tentou convencer o tribunal de que se ele estivesse em Moçambique não teria sido acusado de nada, uma vez que é prática comum neste país manter relações com crianças.

Mas o juiz disse que isso não era verdade, porque Moçambique tem os mesmos valores que a África do Sul quando se trata de direitos da criança.

Ele disse que deve ser disseminado que aqueles que explorarem crianças sexualmente “vão ser condenados à prisão perpétua”.

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O Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou hoje que não há pressa para a desnuclearização da Coreia do Norte, referindo que as relações entre os dois países “são muito boas”.

“As conversações continuam e estão a correr muito, muito bem. As relações são muito boas”, afirmou o Presidente norte-americano.

Donald Trump, de acordo com a Lusa, referiu que falou sobre a situação com o Presidente da Rússia, Vladimir Putin, na reunião que tiveram ontem em Helsínquia, explicando que não está definido um prazo para a desnuclearização da Coreia do Norte.

“Não estamos com pressa e não existe um prazo”, disse Trump, explicando que se trata de um “processo”.

Donald Trump reuniu-se com Kim Jong-un, líder da Coreia do Norte, durante uma cimeira que decorreu em Singapura no dia 12 de Junho, tendo afirmado que tinha ficado estabelecido o compromisso da completa desnuclearização.

No entanto, depois dessa declaração de intenções, não foi esclarecido qual o prazo e a maneira como vai decorrer o processo, cujos detalhes devem ser negociados por diplomatas dos dois países.

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O Chefe de Estado cabo-verdiano, Jorge Carlos Fonseca, que assumiu ontem a presidência da comunidade lusófona, apontou a mobilidade como “um dos desafios maiores” da CPLP, considerando um dever tudo fazer para um dia circular livremente no espaço comum.

“A mobilidade plena no nosso espaço constitui um dos desafios maiores da CPLP (Comunidade dos Países de Língua Portuguesa”. No entanto, o nosso dever é tudo fazer para que um dia possamos livremente deslocar-nos neste espaço que é comum, sustentou.

Jorge Carlos Fonseca discursava ontem na sessão de abertura da cimeira dos chefes de Estado e de Governo da CPLP depois de ter assumido oficialmente o cargo de presidente em exercício da organização.

O chefe de Estado cabo-verdiano reconheceu que a questão da mobilidade não é um tema novo e já vem sendo debatido. Manifestou a expectativa de que “durante esta cimeira possa obter avanços significativos”.

“Temos a obrigação de fazer o máximo de esforço, exactamente por que sabemos não ser muito fácil a tarefa”, reforçou.

Para Jorge Carlos Fonseca, citado pela Lusa, desta forma estar-se-ia a “construir não só uma importante instância de concertação político-diplomática, de cooperação, de promoção e difusão da língua portuguesa, mas também uma verdadeira comunidade de povos e de Nações”.

“Uma comunidade sentida e querida pelo mais simples e anónimo cidadão dos nossos países e na qual e se reveja”, acrescentou.

O Presidente cabo-verdiano disse assumir “com elevada honra e profundo interesse” a presidência da CPLP, apontando a máxima relevância da agenda de trabalhos da cimeira que, sublinhou, se “propõe encontrar caminhos ou possíveis soluções na resolução de problemas comuns”.

No discurso, Jorge Carlos Fonseca, passou em revista os temas da presidência cabo-verdiana: Cultura, Pessoas e Oceanos, assinalando a ligação de todos os países da comunidade através da língua e dos oceanos.

“Volvidos 22 anos da nossa existência, ouso afirmar que esta nossa grande família tem sobejos motivos para se orgulhar do seu percurso e do trabalho feito até aqui. Temos sabido e conseguido trabalhar juntos em diversas frentes, enfrentando os problemas que nos afligem e as dificuldades com que deparamos, mas, também, temos partilhado grandes activos comuns, como a história de séculos, a cultura, os valores da democracia e o respeito pelos direitos humanos, a língua portuguesa, afinal, a língua que nos une, apesar de estarmos espalhados pelos quatro cantos do mundo e da imensidão dos oceanos que nos separam”, mas também unem, disse.

Ao receber a presidência do chefe de Estado brasileiro, Michel Temer, Jorge Carlos Fonseca fez votos para, daqui a dois anos, estar a passar a presidência “com uma dose de satisfação, orgulho e num patamar minimamente avançado”.

Jorge Carlos Fonseca concluiu a intervenção propondo uma homenagem a Nelson Mandela, a propósito do Mandela Day, que hoje assinala os 100 anos do nascimento do líder histórico sul-africano, sugerindo uma referência a esta data na declaração final do encontro.

Cabo Verde assumiu ontem, por dois anos, a presidência rotativa da CPLP, organização que junta também o Brasil, Portugal, Guiné-Bissau, São Tomé e Príncipe, Timor-Leste, Moçambique e Guiné Equatorial.

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O Presidente da Guiné Equatorial declarou ontem que o seu país está a seguir “de forma paulatina e segura” o roteiro da sua integração na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), sem se referir à abolição da pena de morte.

“Após quatro anos da nossa admissão, o roteiro da nossa integração tem sido seguido de forma paulatina e segura”, afirmou Teodoro Obiang Nguema, intervindo, num discurso em Português, na sessão de abertura da XII conferência dos chefes de Estado e de Governo da CPLP, que decorre desde ontem e  termina hoje em Santa Maria, Ilha do Sal, Cabo Verde.

Para tal “é necessário o apoio e colaboração dos estados-membros da Comunidade, porque implica o uso da Língua Portuguesa pelos nossos cidadãos”, defendeu.

Teodoro Obiang dedicou grande parte da sua intervenção a referir-se às medidas que estão a ser adoptadas na Guiné Equatorial para avançar na promoção do Português, uma das medidas previstas no roteiro da adesão, mas não fez qualquer referência à abolição da pena de morte, outro compromisso assumido pelas autoridades de Malabo, em 2014.

“Estamos convictos de que o Português é um valor cultural e económico que deve ser alimentado e difundido por todos nós”, realçou o Presidente equato-guineense, anunciando a “criação de escolas de diferentes modalidades” como meio para alcançar este objectivo.

Segundo a Lusa, Obiang anunciou que as universidades da Guiné Equatorial “acabam de incorporar uma disciplina de Português no seu currículo de ensino” e recordou que há noticiários diários em Língua Portuguesa neste país, uma antiga colónia espanhola.

O chefe de Estado da Guiné Equatorial apontou ainda que têm sido alcançados “grandes progressos, tanto no processo político, como no desenvolvimento económico”.

A Guiné Equatorial, disse, “segue resolutamente a rota para se tornar um país emergente”.

Teodoro Obiang referiu que começou esta segunda-feira, no seu país, “a sexta mesa de diálogo nacional entre o Governo, partidos políticos legalizados, líderes e activistas políticos da diáspora, sociedade civil e instituições públicas”, acrescentando que este “diálogo institucionalizado tem-se constituído o elemento-chave para a conciliação, unidade nacional, paz, estabilidade, coesão social e solidariedade nacional” no país.

O Presidente recordou ainda que decretou uma “amnistia geral para condenados por crimes políticos para facilitar a sua inclusão neste debate”.

Obiang saudou ainda a escolha do lema “Cultura, Pessoas e Oceanos” para esta cimeira, na qual Cabo Verde assumiu a presidência rotativa da CPLP,  e afirmou estar em linha com a nova visão estratégica da organização (2016-2026), aprovada na cimeira de Brasília.

A Guiné Equatorial afirma, desde 2014, que está em vigor uma moratória sobre a pena de morte e que não houve nenhuma execução de condenados desde a sua adesão à CPLP, mas a organização tem apelado para que o país avance na abolição definitiva da pena máxima.

Com cerca de um milhão de habitantes, a Guiné Equatorial é dirigida desde Agosto de 1979 por Teodoro Obiang Nguema Mbasogo, que detém o recorde de longevidade no poder em África, tendo sido reeleito em 2016 com mais de 90% dos votos para um quinto mandato de sete anos.

O Governo da Guiné Equatorial é acusado por várias organizações da sociedade civil de constantes violações dos direitos humanos e perseguição a políticos da oposição.

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