A ORGANIZAÇÃO sul-africana TransformRSA (Transformar a Africa do Sul, na sigla inglesa) emitiu “um aviso urgente” contra qualquer intenção do Comité Executivo Nacional (NEC) do Congresso Nacional Africano (ANC) de remover o Presidente Jacob Zuma do cargo.

Segundo uma carta oficial enviada na quarta-feira ao NEC, o partido no poder tem até hoje para responder a missiva.

O recém-eleito NEC esteve reunido na quarta-feira, na sua primeira sessão, data em que a carta lhe foi destinada, um encontro em que analistas e meios de comunicação especularam que a remoção de Zuma do cargo estava na agenda dos trabalhos.

A carta diz que os advogados da TransformRSA estavam agindo em nome do público “que têm interesses directos e relevante sobre o assunto acima, de acordo com as disposições da Constituição da África do Sul que regem a eleição e a remoção de um Presidente da África do Sul “.

Segundo a organização, a TransformRSA ficou a saber no dia 1 de Janeiro de 2018 da reunião do ANC que iria discutir, entre outras coisas, a remoção Jacob Gedleyihlekisa Zuma, do cargo de Presidente da África do Sul.

A carta continua a dizer que os membros da Transform RSA e os direitos do “público em geral” seriam "afectados materialmente" pela decisão do NEC de remover Zuma do cargo e que isso seria incompatível com a letra e o espírito da Constituição do país na medida que a decisão tem o potencial pa”a criar instabilidade nacional.

A remoção de Zuma também não tinha "nenhuma autoridade expressa” de acordo com a constituição do ANC, indica a carta, acrescentando que o NEC não era e nunca foi "uma autoridade para a nomeação de qualquer pessoa para o cargo de Presidente da República da África do Sul”.

“Os procedimentos para a eleição e remoção do Presidente da África do Sul estão claramente estabelecidos na Constituição, e não é nossa intenção nesta carta contar todas e cada provisão constitucional, além de lembrar ao NEC que não foi indigitado nem uma autoridade para a remoção de qualquer pessoa que detém ou que ocupa o cargo de Presidente da África do Sul “, refere a TransformRSA.

A TransformRSA exigia ainda na missiva “um compromisso inequívoco e incondicional” do partido e do NEC, aliados e parceiros de que não haveria intenção de discutir ou decidir retirar Zuma da presidência.

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