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O LÍDER do maior partido da coligação do Governo em Timor-Leste, Xanana Gusmão, ameaçou ontem desencadear um processo de destituição do Presidente da República se este mantiver a "rejeição sistemática e não fundamentada" de membros do Governo propostos pelo primeiro-ministro.

A ameaça faz parte de uma carta cheia de duras críticas e acusações que o presidente do Congresso Nacional da Reconstrução Timorense (CNRT) entregou ontem ao Presidente da República, Francisco Guterres Lu-Olo, e a que a Lusa teve acesso.

Gusmão considera que o Chefe de Estado está obrigado a "respeitar o princípio da separação dos poderes" e que "o respeito pela autonomia do Governo enquanto órgão constitucional soberano, exige a solidariedade institucional e o reconhecimento pelo Presidente da República das competências próprias e exclusivas do primeiro-ministro para escolher os membros do seu Governo".

Por isso, escreve, "a rejeição sistemática e não fundamentada, pelo Presidente da República, dos nomes dos titulares propostos pelo primeiro-ministro para integrar o Governo" pode ser vista pelo CNRT como uma "tentativa de usurpação de poderes e, neste sentido, configurar uma 'violação clara e grave das suas obrigações constitucionais'".

Xanana Gusmão assina a carta como presidente do CNRT e o documento, com o timbre do partido, foi enviado num momento de tensão máxima entre Lu-Olo, o primeiro-ministro Taur Matan Ruak e a Aliança de Mudança para o Progresso (AMP), coligação que venceu as legislativas de Maio com maioria absoluta.

Além do CNRT, integram a AMP o Partido Libertação Popular (PLP) e o Kmanek Haburas Unidade Nacional Timor Oan (KHUNTO).

Lu-Olo continua a recusar-se a dar posse a um conjunto de membros do Governo propostos por Taur Matan Ruak, ou por alegadamente terem "o seu nome identificado nas instâncias judiciais competentes" ou por possuírem "um perfil ético controverso".

Essa postura, que não ficou resolvida em várias reuniões entre ambos, levou segunda-feira as bancadas da AMP no Parlamento a negarem um pedido de autorização de Lu-Olo para uma visita de Estado a Portugal - que a constituição exige - por o responsabilizarem pelo impasse.

No entanto, a ameaça de Xanana destituir Lu-Olo é, pelo menos para já, de difícil concretização já que a medida dificilmente teria o apoio de dois terços dos 65 deputados, ou seja 43, número que as bancadas que apoiam o executivo não alcançam.

Mesmo que se unissem todas as bancadas do Parlamento contra a Frente Revolucionária do Timor-Leste Independente (Fretilin), principal força da oposição e partido do Presidente da República, que controla 23 lugares no parlamento, ficariam aquém desse número, somando apenas 42 cadeiras. - LUSA

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