O gabinete do porta-voz do secretário-geral da ONU disse esta quarta-feira que “é sempre lamentável que um Estado-membro se retire de um processo multilateral, particularmente, de um que respeita as especificidades nacionais.”

Segundo agências de notícias, o Brasil desvinculou-se do Pacto Global para a Migração Segura, Ordenada e Regular, que foi adoptado em Dezembro.

Em nota, Vannina Maestracci, do gabinete do porta-voz do secretário-geral, lembra que o Pacto “foi adoptado em Marrocos por uma esmagadora maioria dos Estados-membros, 164, incluindo o Brasil,” e “foi depois endossado por consenso pela Assembleia Geral em Dezembro de 2018.”

Maestracci lembra que o documento “não é juridicamente vinculativo” e que “cabe aos Estados participantes implementar o Pacto Global para a Migração em nível nacional.”

A responsável diz também que o Pacto “é resultado de extensas consultas, 18 meses, e negociações entre os Estados Membros, apoiadas por uma ampla gama de parceiros.”

Notícias/ONU News)

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