O Secretário-Geral da ONU, António Guterres, alertou ontem, nas ilhas Fiji, sobre o crescente perigo para a paz e segurança mundial representado pelas mudanças climáticas, que afectam, significativamente, o arquipélago do Pacífico.

“Os estrategas militares vêem, claramente, a possibilidade dos impactos das mudanças climáticas aumentarem as tensões em torno dos recursos e a originarem movimentos maciços de pessoas em todo o mundo”, declarou Guterres na cimeira do Fórum das Ilhas do Pacífico.

O responsável lembrou que as temperaturas e os desastres naturais estão a tornar-se cada vez mais extremos e sublinhou que a mudança climática vai afectar, seriamente, a segurança alimentar devido à salinização da água e à perda de áreas de cultivo, bem como os sistemas de saúde públicos nos países mais vulneráveis.

Em 2016, mais de 24 milhões de pessoas de 118 países e territórios foram forçadas a abandonar as suas residências devido a desastres naturais, três vezes mais do que o número daquelas deslocadas pelos conflitos no planeta, de acordo com dados da ONU.

Guterres também destacou a experiência histórica das ilhas do Pacífico na adaptação perante vários fenómenos climáticos e pediu uma maior cooperação da comunidade internacional com esta zona do mundo para lidar com os efeitos das alterações climáticas.

"A região do Pacífico está na vanguarda das mudanças climáticas (...) e é por isso que vocês são aliados importantes na luta" contra esse fenómeno, afirmou Guterres, citado num comunicado.

O secretário-geral da ONU está na Oceânia para abordar os crescentes problemas causados pelas mudanças climáticas e pela ameaça que representa para os mares e oceanos do planeta que, com o aumento dos níveis de água devido ao aquecimento global, está a causar a perda de terras das ilhas do Pacífico.

 

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O Secretário de Estado norte-americano pediu ao seu homólogo russo para retirar o apoio ao líder venezuelano, Nicolás Maduro, durante uma reunião em que o Irão e a suposta interferência russa nas eleições norte-americanas foram também temas abordados.

Os dois chefes de diplomacia, Mike Pompeo, dos EUA, e Sergei Lavrov, da Rússia, reuniram-se ontem para “melhorar as relações” bilaterais, sendo que um dos temas abordados foi a crise venezuelana, um dos que mais divide as duas nações, em que os Estados Unidos reconhecem Juan Guaidó como presidente interino e a Rússia mantém o apoio ao Presidente de facto, Nicolas Maduro.

“Os Estados Unidos e mais de 50 países consideram que chegou a hora de Maduro abandonar o poder”, afirmou Mike Pompeo, numa conferência de imprensa conjunta em Sochi, acrescentando que a renúncia de Maduro é necessária para “acabar com o sofrimento do povo venezuelano”.

Além disso, assegurou que a posição norte-americana é que sejam os venezuelanos a escolher os seus líderes, apesar de enfatizar que o país deve ser uma democracia.

Do lado russo, Sergei Lavrov respondeu que “não se pode instaurar uma democracia pela força” e acusou os EUA e Guaidó de recorrerem, continuamente, a ameaças de uma possível intervenção militar, o que, na sua opinião, “não tem nada a ver com uma democracia”.

Noutros assuntos da reunião, o chefe da diplomacia norte-americana afirmou que os EUA querem evitar uma possível guerra com o Irão, numa altura em que as tensões entre ambos países crescem.

Pompeo advertiu também Lavrov contra tentativa de interferência nas próximas eleições presidenciais norte-americanas.

“A interferência nas eleições é inaceitável e se os russos se envolvessem nisso em 2020 (data das próximas eleições), colocariam o nosso relacionamento numa situação ainda pior”, referiu.

Já o ministro russo classificou as acusações de conluio entre o presidente dos EUA, Donald Trump, e a Rússia como “pura ficção” e disse esperar que a publicação do relatório do procurador especial Robert Muller contribua para o retomar de diálogo entre os países. 

“Tais insinuações são pura ficção. Espero que, após a recente publicação do relatório de Muller, os ânimos acalmem e seja possível avançar para estabelecer um diálogo profissional entre os países”, disse.

O ministro russo avançou também que a Rússia “reagirá positivamente” a um pedido de reunião entre o seu presidente, Vladimir Putin, e Donald Trump, depois do norte-americano ter anunciado que se encontraria com o homólogo russo e chinês, Xi Jinping, na cimeira do G20.

 

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A Convenção das Nações Unidas Contra a Corrupção (UNCAC, na sigla inglesa) obriga os Estados a cooperarem com Moçambique na recuperação de activos provenientes das dívidas ocultas, disse ontem em Maputo o jurista norte-americano Richard Messick.

Richard Messick referiu-se a opções que o Governo moçambicano tem para se ressarcir dos danos provocados pelas dívidas ocultas, quando falava na “Conferência internacional sobre recuperação de activos”, inserida na campanha “Eu não pago as dívidas ocultas”.

“Se ficar, judicialmente, provado que houve práticas corruptas na operação em torno das dívidas secretas, o Estado moçambicano tem, no plano internacional, meios para recuperar os activos roubados e para ser compensado pelos danos”, declarou Messick, especialista em Direito Anticorrupção.

Uma vez que todos os Estados que têm alguma relação com o processo das dívidas ocultas são signatários da Convenção das Nações Unidas Contra a Corrupção, incluindo Moçambique, há lugar para a cooperação judiciária e consequente julgamento, recuperação de activos e indemnização por danos, acrescentou.

“Moçambique é parte desta convenção, tal como França, Líbano, Emirados Árabes Unidos, Estados Unidos da América e outros estados com participação ou interesse no caso”, frisou.

As autoridades moçambicanas podem intentar, directamente, acções nos tribunais de outros estados, constituir-se assistente em processos já instaurados, apoiar entidades independentes com legitimidade para pleitear e pedir à jurisdição de outros países o cumprimento obrigatório de sentenças de tribunais moçambicanos, produzidas no respeito pelas regras básicas de um Estado de direito.

Richard Messick, um funcionário reformado do Banco Mundial, disse que países como Zâmbia, Nigéria, Cazaquistão e Tailândia foram compensados por danos que sofreram devido a acções corruptas de altos dirigentes dos seus países.

Por seu turno, o bastonário da Ordem dos Advogados de Moçambique, Flávio Menete, defendeu a criação de uma entidade vocacionada à recuperação de activos provenientes de recursos desviados do Estado, assinalando que a falta desse mecanismo é um incentivo à corrupção.

“Alguém pode preferir passar anos na cadeia, para depois vir desfrutar dos activos que conseguiu com a sua actividade criminosa”, declarou Flávio Menete.

Uma entidade vocacionada à recuperação de activos teria poderes especiais para essa vocação, o que tornaria célere e eficaz o seu trabalho.

As dívidas ocultas resultaram de avales de pouco mais de dois mil milhões de dólares, secretamente, autorizados pelo anterior Governo moçambicano, entre 2013 e 2014, a favor de empresas públicas ligadas à pesca e segurança marítima.

 

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CINCO manifestantes e um soldado morreram na noite de segunda-feira em Cartum, horas depois de uma reunião entre representantes do movimento de protesto e os militares no poder,em que foram feitos progressos para avançar em direcção a um governo civil. Leia mais

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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) analisa hoje, terça-feira (14), o pedido de liberdade do ex-presidente Michel Temer.

O julgamento do habeas corpus está previsto para começar às 14h. Também será analisado o pedido de liberdade do coronel reformado da Polícia Militar João Baptista Lima Filho, ou simplesmente, coronel Lima.

Caberá à Sexta Turma do STJ decidir se concede ou não uma decisão liminar (provisória) para soltar Temer e o coronel Lima.

Independentemente do resultado desta terça-feira, os dois habeas corpus terão de ser discutidos pela Sexta Turma em outra oportunidade, de forma definitiva.

Temer é suspeito de liderar uma organização criminosa que, segundo o Ministério Público, teria negociado propina nas obras da usina nuclear de Angra 3, operada pela Eletronuclear.

O ex-presidente é, igualmente, acusado de ter cometido os crimes de corrupção, peculato e lavagem de dinheiro.

A Operação Descontaminação teve como base a delação premiada de José Antunes Sobrinho, dono da empresa Engevix.

O empresário disse à PF que pagou R$ 1 milhão em propina, a pedido do coronel Lima, do ex-ministro Moreira Franco e com o conhecimento de Temer.

Segundo o MPF, propinas ao grupo de Temer somaram R$ 1,8 bilhão e incluem diversos crimes cometidos em órgãos públicos e empresas estatais.

(Istoe)

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