Director: Júlio Manjate   ||  Director(a) Adjunto(a): 

Presidente eleito, Jair Bolsonaro, segundo a agenda divulgada pelo Palácio do Planalto. O encontro está agendado para as 15:00 locais.Jair Bolsonaro, eleito Presidente do Brasil no dia 28 de Outubro, depois de derrotar Fernando Haddad na segunda volta das eleições presidenciais, deve permanecer em Brasília até quinta-feira.

Na terça-feira, Temer e Bolsonaro estiveram juntos na sessão que comemorou os 30 anos da Constituição brasileira, em Brasília, naquela que foi a primeira deslocação do futuro chefe de Estado após a eleição.

O futuro Presidente brasileiro já adiantou cinco nomes para a composição do seu governo: o deputado federal Onyx Lorenzoni vai ocupar o Ministério da Casa Civil, enquanto o astronauta e major da reserva Marcos Pontes fica com a tutela do Ministério da Ciência e Tecnologia.

Por sua vez, o general na reserva Augusto Heleno assume a Defesa, o juiz Sérgio Moro fica com a pasta da Justiça e o economista Paulo Guedes assume o Ministério da Economia.

O candidato do Partido Social Liberal (PSL, extrema-direita), Jair Messias Bolsonaro, 63 anos, capitão do Exército reformado, foi eleito no dia 28 de Outubro, na segunda volta das eleições presidenciais, o 38.º Presidente da República Federativa do Brasil, com 55,1% dos votos, derrotando o candidato do Partido dos Trabalhadores, Fernando Haddad, que teve 44,9% dos votos.

Moro diz que usará modelo da “Lava Jato” para combater crime organizado

O juiz Sérgio Moro disse ontem que vai utilizar o modelo da operação “Lava Jato” para combater o crime organizado, quando assumir a liderança do Ministério da Justiça brasileiro do futuro governo de Jair Bolsonaro.

Ao falar na sua primeira conferência de imprensa desde 2014, o juiz afirmou ter aceite o convite do Presidente eleito, Jair Bolsonaro, para implementar no novo Governo uma "forte agenda anticorrupção" e "contra o crime organizado", segundo o ‘site’ de notícias G1.

Segundo Sérgio Moro, a sua ideia de actuação como ministro passa por replicar os métodos que adoptou na operação “Lava Jato” - que condenou o ex-Presidente do Brasil Lula da Silva -, usando ainda como exemplo a actuação do FBI (polícia federal dos Estados Unidos da América) no combate ao crime das máfias em Nova Iorque.

Sem revelar pormenores de como pretende actuar, o juiz esclareceu que vai apresentar uma série de propostas de combate ao crime organizado, pretendendo resgatar parte das "dez medidas contra a corrupção", uma proposta encabeçada pelo Ministério Público Federal.

"Na minha perspectiva, na minha visão, eu vou trabalhar numa função técnica, para fazer um trabalho técnico de um juiz no cargo desse ministério específico. Não tenho nenhuma pretensão de concorrer, em qualquer momento da minha vida, a cargos eleitorais, de subir a palcos", garantiu Moro.

O futuro ministro da Justiça adiantou que pretende chamar para a sua equipa membros que integraram os trabalhos da operação “Lava Jato”.

"Pretendo chamar para o ministério pessoas absolutamente qualificadas e, sim, nomes que trabalharam na operação “Lava Jato”, tanto por terem sido testados pela sua eficiência, quanto pela sua integridade. As indicações virão a seu tempo", declarou.

O tema da eventual perseguição política pela Justiça também foi abordado por Sérgio Moro, negando ter sido esse o caso da “Lava Jato”.

"Não existe a menor hipótese de utilização do ministério ou da Polícia para perseguição política. Não foi feito isso durante a operação “Lava Jato”. As pessoas foram condenadas por crimes de corrupção, de branqueamento de capitais e associação criminosa, com base em provas robustas e não pelas suas opiniões políticas. Não vai ser no ministério que eu vou começar a fazer isso", garantiu.

Sobre o processo contra o ex-presidente Lula, o futuro governante declarou que a condenação à pena de prisão não teve nenhuma relação com as eleições.

"Existe um crime que foi descoberto, investigado e provado e os tribunais apenas cumpriram a lei. Não posso pautar a minha vida num álibi falso de perseguição política", assegurou.

Quanto à data do convite para ingressar no governo de Bolsonaro, o juiz afirmou ter sido contactado por Paulo Guedes (futuro ministro da Economia) no dia 23 de Outubro, cinco dias antes da segunda volta das eleições presidenciais.

Moro irá assumir em Janeiro o comando da pasta da Justiça, que vai ganhar estatuto de “superministério”, depois de agregar várias áreas do governo, como a Controladoria-Geral da União e uma parte do Conselho de Controlo de Actividades Financeiras, além de acumular também o ministério da Segurança.

O responsável pelo processo “Lava Jato”, que levou à condenação do antigo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, por corrupção, aceitou, na passada quinta-feira, ser ministro da Justiça na administração de Jair Bolsonaro.

Lula da Silva foi condenado por corrupção e encontra-se a cumprir uma pena de 12 anos de prisão em Curitiba.

 

No âmbito desta operação foram presos ainda outros importantes políticos e empresários brasileiros.

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Os malgaxes vão às urnas hoje para eleger o novo presidente, que vai dirigir os destinos da nação nos próximos cinco anos.

De acordo com um anúncio feito pelo Primeiro-Ministro Christian Ntsay, a segunda volta das eleições está marcada para 19 de Dezembro, se nenhum dos candidatos ultrapassar a fasquia de 50 porcento. 

São 36 candidatos, que vão disputar as presidências neste país insular do Oceano Índico, após a aprovação do Alto Tribunal Constitucional (HCC). Deste número, 31 são homens e cinco são mulheres, cifra que representa apenas 13,8 porcento.

O presidente incumbente, Hery Rajaonarimampianina, que ascendeu ao poder em 2014, também vai disputar a sua própria sucessão.

Outros candidatos incluem três ex-presidentes - Didier Ratsiraka, Marc Ravolamanana e Andry Rajoelina – cuja acessão foi através de golpes de Estado com o apoio dos militares, algo que acabou por precipitar o país para um ciclo de instabilidade. 

Nas últimas eleições presidenciais, realizadas em 2013, os três ex-presidentes foram impedidos de concorrer pelo Tribunal Especial Eleitoral de Madagáscar, como forma de evitar a repetição da turbulência que afectou a ilha nos anos anteriores.

Outros candidatos notáveis são três ex-primeiros-ministros, nomeadamente, Olivier Solonandrasana, Jean Ravelonarivo e Jean Omer Beriziky.

De acordo com a Comissão Eleitoral Independente Nacional (CENI-T) de Madagáscar, foram registados 9,9 milhões de potenciais eleitores para as presidenciais. 

Segundo o CENI-T, foram instaladas 24.852 mesas de voto em todo o país para as eleições presidenciais. 

A responsabilidade pela administração eleitoral em Madagáscar é partilhada entre o HCC, o CENI-T e o Ministério do Interior e Reforma Administrativa (MIRA).

Por exemplo, o MIRA é responsável por organizar as eleições, enquanto o CENI-T tem a missão de supervisionar todo o processo eleitoral.

O HCC é responsável pela verificação final e pelo anúncio dos resultados.

A Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) enviou uma Missão de Observação Eleitoral (SEOM) ao Madagáscar a 29 de Outubro, chefiada pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros da Zâmbia, Joseph Malanji.

O envio da missão da SADC surge a convite do CENI-T do Madagáscar e é consistente com as provisões dos Princípios e Directrizes Revistos da SADC que governam as eleições democráticas.

Malanji disse que 53 observadores da SADC serão enviados a 10 das 22 regiões do país. As 10 regiões são Analamanga, Diana, Sava, Analanjirofo, Anosy, Atsimo Andrefana, Haute Matsiatra, Vakinankaratra, Atsinanana e Amoron'I Mania.

Exortou todas as partes interessadas para assegurarem que as eleições sejam realizadas em conformidade com as normas nacionais, regionais e internacionais para garantir a estabilidade política duradoura para o país.

“Encorajo todas as partes interessadas a garantir que esta eleição presidencial seja administrada de maneira pacífica, livre, justa, transparente e credível”, disse Malanji.

A SADC tem estado a monitorar a situação política no Madagáscar desde 2009, tendo nomeado o antigo Presidente moçambicano, Joaquim Chissano, como enviado especial para mediar o processo de paz.

A condução das próximas eleições presidenciais em Madagáscar deve, portanto, ser vista no contexto destas iniciativas regionais em curso, que visam proporcionar uma estabilidade política duradoura no país.

 

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O Prémio Internacional da Liberdade de Imprensa, atribuído pelo Comité para a Proteção dos Jornalistas (CPJ), é entregue este ano a Mely Reyes (venezuelana), Amal Khalifa Idris Habbani (sudanesa), Ansatasuya Stanko (ucraniana) e Nguyen Ngoc Nhu Quynh (vietnamita).

O Comité vai entregar os prémios às jornalistas em 20 de Novembro, durante uma cerimónia a realizar em Nova Iorque, nos Estados Unidos da América, dirigida pelo veterano jornalista Bill Whitaker e presidida por Meher Tatna, que dirige a Associação de Imprensa Estrangeira de Hollywood, informou a organização.

O Prémio Liberdade de Imprensa Gwen Ifill vai ser entregue pelo CPJ à filipina Maria Ressa, editora do meio Rappler, uma pessoa que “mostrou feitos extraordinários e permanentes” nesta causa.

A organização realçou ainda que se trata de jornalistas que enfrentaram ameaças graves no seu trabalho.

Habbani, por exemplo, foi detida pelas suas reportagens no Sudão e Stanko foi feita refém na Ucrânia.

“As autoridades venezuelanas exigiram conhecer as fontes da jornalista de investigação Luz Mely Reyes, que veio a criar a página ‘web’ de notícias Efecto Cocuyo”, detalhou o CPJ, no seu comunicado.

Por fim, Nguyen Ngoc Nhu Quynh “foi libertada de uma prisão no Vietname este mês e, finalmente, pode reunir-se com a família, mas foi obrigada a exilar-se nos EUA”, revelou a organização.

Sobre Ressa, o CPJ recordou que a veterana do jornalismo na Ásia, com 30 anos de experiência, já foi ameaçada e o seu meio de comunicação atacado pela sua cobertura do Presidente de Filipinas, Rodrigo Duterte.

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JOYCE Banda, antiga Presidente do Malawi, é a líder política “mais confiável” do país, apesar de estar envolvida no “Cashgate”, o pior escândalo de corrupção da nação. De acordo com o jornal “Nyasa Times”, citando uma pesquisa do Instituto de Pesquisa de Opinião Pública do Malawi (IPOR), Banda lidera no “item” do político confiável à frente do actual Presidente Peter Mutharika e outros líderes de partidos políticos. Leia mais

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O Presidente Emmerson Mnangagwa exortou no domingo os zimbabweanos a se manterem unidos e fortes perante as dificuldades económicas prevalecentes, assegurando que os desafios que o país enfrenta serão superados em breve.

Falando a milhares de membros da Igreja Cristã Zion, reunidos na catedral da igreja em Mbungo Estates, para celebrar o 79º aniversário do bispo Nehemiah Mutendi e também orar por boas chuvas na próxima época agrícola, Mnangagwa disse que os desafios enfrentados pelo Zimbabwe exigiam resiliência.

“As coisas podem ter sido difíceis ou podem ainda ser difíceis (...) Estamos actualmente com problemas, mas unamo-nos (...). Devemos continuar a avançar como uma nação plenamente consciente de que os desafios actuais são temporários e que os bons tempos virão em breve ”, disse.

O Presidente zimbabweano disse que o país só irá superar rapidamente as suas dificuldades económicas se falar a uma só voz.

“Devemos sempre pregar amor e união (...) se queremos nos desenvolver como nação. É claro que haverá sempre alguns elementos empenhados em estragar, mas esses personagens não impedirão o nosso país de avançar”, frisou.

O Chefe de Estado zimbabweanos denunciou seus concidadãos que, disse, estavam empenhados em instigar manifestações e lançar sementes da instabilidade no país.

Este pronunciamento surge quando o líder da oposição Nelson Chamisa, candidato da Aliança MDC que perdeu para Mnangagwa na eleição presidencial de 30 de Julho, ameaça liderar manifestações devido a alegadas fraudes nesse escrutínio, que reclama ter vencido.

'' Há alguns de nós que vêm, mas eles não vêm claramente e outros que ouvem, mas não ouvem correctamente. Temos alguns de nós no nosso país que não querem que o nosso país avance e prospere, mas o bom é que a maioria do nosso povo quer que este país prospere ”, afirmou o Presidente.

O Presidente Mnangagwa desafiou ainda a actual geração de zimbabweanos a estar na vanguarda da busca de soluções para alguns dos desafios do país. - HERALD

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