O Fundo das Nações Unidas para a Infância, UNICEF, estima que em todo o mundo já se realizaram, até hoje, 765 milhões de casamentos infantis, com a República Centro-Africana a liderar entre o total de casos.

Segundo o estudo realizado por aquela agência das Nações Unidas, divulgado ontem, uma em cada cinco crianças, ou seja, 23 milhões contraíram matrimónio antes dos 15 anos.

Os dados, recolhidos em 82 países, revelam que o casamento entre crianças é o que prevalece em vários países da África Subsahariana, América Latina e Caribe, no sul e leste asiático e na região do Pacífico.

De acordo com o estudo divulgado, a República Centro-Africana está no topo de casamentos infantis, com 28% do total, seguida pela Nicarágua, com 19%, e pelo Madagáscar, com 13%.

Para a directora executiva do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF, na sigla inglesa), Henrietta Fore, “o casamento rouba a infância" e as crianças “são forçadas a assumir responsabilidades adultas para as quais podem não estar preparadas".

“Os casamentos precoces podem implicar uma paternidade precoce e, com isso, aumentar a pressão para sustentar uma família, reduzindo as oportunidades de educação e de emprego", acrescenta.

As raparigas continuam a ser as mais afectadas, pelo que em cada cinco jovens mulheres, actualmente com 20 a 24 anos, casaram - segundo o estudo - antes dos 18 anos. No caso dos rapazes, esse número é de um em cada 30.

De acordo com o UNICEF, as crianças com maior risco de contrair matrimónio são provenientes de agregados familiares mais pobres, residentes em áreas rurais e com pouca ou nenhuma educação.

Para Henrietta Fore, numa altura em que se comemora o 30.º aniversário da adopção da Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança, é necessário lembrar que "casar meninos e meninas, enquanto eles ainda são crianças, vai contra os direitos consagrados na Convenção".

Acrescenta que "é através de mais pesquisas, investimentos e capacitação que se poderá acabar com esta violação de direitos humanos".

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O Presidente russo, Vladimir Putin, garantiu ontemque o seu governo nunca se intrometeu nas eleições de 2016 nos EUA e pediu “regras comuns” para evitar interferências nos assuntos internos de outros países.

Numa conferência de imprensa com directores de agências noticiosas internacionais, em São Petersburgo, Vladimir Putin garantiu que o seu governo “nunca se intrometeu, não se intromete e nunca se intrometerá em nenhuma eleição”.

Desta forma, Putin respondeu ao relatório do procurador especial norte-americano Robert Mueller, querecentemente apresentou provas dessa interferência, acusando 12 agentes de inteligência militar russa de invadir o correio eletrónico de membros do Partido Democrata e de usarem contas falsas nas redes sociais para influenciar o voto dos eleitores.

“Na Rússia temos a Internet. E os cidadãos russos (...) naturalmente reagem. Exprimem o seu ponto de vista (sobre os candidatos presidenciais nos EUA). Devemos proibir isso? Nos vossos países proíbem os vossos cidadãos de fazer isso sobre a Rússia?”, inquiriu o Presidente russo, sobre a hipótese de utilizadores russos terem difundido opiniões sobre as eleições de 2016 nos EUA.

Em tom de contra-ataque, Putin acusou os EUA de interferirem na Venezuela e pediu para que se adoptem “regras comuns” para evitar a tentação de os governos se imiscuírem na vida política de outros países.

“Acordemos regras comuns, estabeleçamos um sistema de controlo, de verificação, de trabalho conjunto”, desafiou o Presidente russo.

Sem dizer que tal é impossível, Putin disse duvidar que haja muitos países a aceitar essas regras, porque “querem conservar em seu poder as ferramentas” de interferência, mas “negam aos outros o direito deusar esses instrumentos”.

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O ex-Presidente brasileiro Lula da Silva, os ex-ministros António Palocci, Paulo Bernardo e o empresário Marcelo Odebrecht foram constituídos réus na quarta-feira, após a justiça de Brasília ter aceite uma denúncia apresentada pelo Ministério Público.

O juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10.ª Vara Federal de Brasília, aceitou a denúncia, que havia sido apresentada em Abril do ano passado pela Procuradoria-Geral da República.

O antigo chefe de Estado e os dois ex-ministros são suspeitos de terem sido subornados pela construtora brasileira Odebrecht em troca de favores políticos, sendo acusados do crime de corrupção passiva.

Segundo a denúncia, em 2010 a Odebrecht prometeu 64 milhões de reais a Lula da Silva e a outros dirigentes do Partido dos Trabalhadores (PT), em troca de decisões políticas que beneficiassem a empresa.

Entre essas decisões está o aumento da linha de crédito atribuída pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Económico e Social (BNDES) para obras da Odebrecht em Angola. A construtora solicitou um empréstimo no valor de mil milhões de reais (cerca de 230 milhões de euros).

"A peça acusatória está jurídica e formalmente apta e descritiva" e veio "acompanhada de documentação pertinente (vídeos, mensagens de e-mails, planilhas, relatórios policiais e outros documentos)", escreveu o juiz Vallisney na sua decisão de duas páginas, a que a TV Globo teve acesso.

Na Odebrecht, além de Marcelo, também Ernesto Sá Vieira Baiardi e Luiz António Mameri, outros dois executivos ligados à empresa, foram constituídos réus, acusados de corrupção activa, segundo a imprensa brasileira.

O juiz concedeu um prazo de dez dias para que os réus apresentem as suas defesas e indiquem as testemunhas a serem ouvidas.

Desde Abril do ano passado, o ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva cumpre pena em regime fechado, na sede da Polícia Federal em Curitiba, por corrupção passiva e branqueamento de capitais, num processo sobre a posse de um apartamento de luxo na cidade do Guarujá, no âmbito das investigações da Operação Lava Jato.

Em 23 de Abril deste ano, os juízes do Superior Tribunal de Justiça brasileiro decidiram, de forma unânime, reduzir a pena do ex-Presidente, de 12 anos e um mês para oito anos, 10 meses e 20 dias de prisão.

De acordo com a Lei de Execução Penal, após cumprir um sexto da pena, o arguido poderá passar para o regime semiaberto, pelo que poderá deixar a cadeia durante o dia para poder trabalhar.

Lava Jato é a designação dada à vasta operação que investigou desvios milionários que ocorreram durante quase uma década na empresa estatal Petrobras e outros órgãos públicos brasileiros e que levou à prisão de empresários e políticos.

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O Presidente da Rússia, Vladimir Putin, admitiu, ontem, que a Rússia está prestes a decidir não prolongar o tratado de não proliferação de armas nucleares, depois de Donald Trump ter ameaçado acabar com o entendimento.

“A Rússia está prestes a não prolongar o tratado nuclear START com os Estados Unidos”, afirmou Vladimir Putin, ameaçando deixar expirar o acordo, cuja data de aplicação termina em 2021.

“Se ninguém quiser prolongar o tratado START, então não o faremos (...). Nós dissemos 100 vezes, que estávamos prontos”, sublinhou Putin, num encontro com jornalistas de agências de notícias, à margem do Fórum Económico, em São Petersburgo.

Em Outubro do ano passado, o Presidente dos Estados Unidos acusou a Rússia de violar há muitos anos o acordo de não proliferação nuclear, justificando a sua intenção de sair do tratado.

De acordo com Donald Trump, a Rússia está a desenvolver um novo míssil de cruzeiro, o que constitui uma violação do tratado.

Na altura, a embaixadora norte-americana na Organização do Tratado do Atlântico Norte (NATO) avisou a Rússia, que se não suspendesse o desenvolvimento do referido míssil os Estados Unidos iriam tomar medidas de retaliação, nomeadamente, a eliminação desse armamento.

O acordo de não proliferação nuclear entre os Estados Unidos e a Rússia é um dos mais importantes símbolos do fim da “guerra fria”.

O primeiro acordo sobre armas nucleares de alcance intermédio foi assinado em 1987 entre os então presidentes dos Estados Unidos e União Soviética, Ronald Reagan e Mikhail Gorbatchov, respectivamente.

Em 2010 foi assinado o acordo New Start, cujo prazo termina em 2021.

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O CONSELHO de Paz e Segurança da União Africana (UA) anunciou ontem a suspensão "com efeito imediato" do Sudão de todas as actividades da organização por causa da repressão contra manifestantes, que causou mais de 100 mortos. Leia mais

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