Categoria: Nacional
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O Procurador-geral da República, Augusto Paulino, disse semana passada, em Inhambane, que o país não pode ter magistrados que não escutam os principais programas noticiosos, não se dão tempo de ler os principais jornais e ver programas televisivos nacionais, dos quais se podem extrair informações para a verificação do reportado com a realidade no terreno.

Aquele magistrado do Ministério Público fez este pronunciamento no decurso de um encontro que manteve com os juízes daquela instituição em serviço na província de Inhambane.

Para Augusto Paulino, a relação dos artigos difundidos pela Comunicação Social com os factos do conhecimento da magistratura do Ministério Público é bastante fundamental na actividade daquela instituição da Justiça.

Todavia, Paulino reconheceu que nem tudo que é publicado na Imprensa é verídico, mas, referiu, à partida não deve ser ignorado como são os casos concretos de homicídios ou violações, entre outros que o Ministério Público precisa de trabalhar no domínio dos factos, cuja aparência parece evidente, onde não há dúvidas se se pode abrir ou não instrução preparatória em processo-crime para apurar a veracidade dos factos e determinar quem foram os autores, como o fizeram, quando e onde.

“Há outras situações que oferecem dúvidas mesmo tendo sido reportadas pela Comunicação Social. Nestes casos, podemos instaurar directamente um processo de inquérito tratando-se de crimes de corrupção, participação económica ilícita ou crimes conexos a estes, como manda a lei, ou recolhemos duma ou de outra maneira elementos indiciários à abertura de processos nos restantes casos”, afirmou o Procurador-geral da República.

Num outro desenvolvimento, Augusto Paulino lembrou aos quadros do seu sector naquela região do país que quando alguns cidadãos conversam com os magistrados do Ministério Público aos sábados ou domingos, num aniversário de amigo ou conhecido, num casamento ou cruzamento e em outros locais públicos, nomeadamente cafés e bares, não o fazem por mera recreação, fazem-no na esperança de estarem a contribuir directa ou indirectamente para reverter algumas fragilidades da Procuradoria a todos os níveis, sobretudo no domínio da luta contra a corrupção.

“Pode ser uma grande decepção para estes se notarem que caímos na resignação, o que em situação alguma deve acontecer, pois a nossa resignação é resignação de todo um Estado soberano”, defendeu Augusto Paulino.

Nesta perspectiva de abordagem, de acordo com o Procurador-geral da República, o que se exige de um magistrado do Ministério Público não é tanto, apenas se exige que seja procurador a tempo inteiro, cumpra com os seus deveres, respeite os cidadãos, seja humildade, responsável, trabalhador e que se entregue de corpo e alma à sua profissão.

“Isto significa, em conclusão, que não queremos procuradores a tempo parcial, nem precipitados que, muitas vezes, confundem o seu papel, não assumindo em consequência a direcção da instrução preparatória, relegando-a aos inspectores e agentes da Polícia da Investigação Criminal (PIC)”, anotou o Procurador-geral da República para quem a Imprensa joga um papel importante no combate à corrupção e ao crime no geral.