Categoria: Nacional
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O PAGAMENTO das dívidas com os docentes do segundo turno e horas extraordinárias na província de Inhambane já não constitui problema porque há dinheiro para o efeito, garantiu semana passada o Governador, Agostinho Trinta, durante o encerramento da VII Sessão Ordinária da Assembleia Provincial.

Agostinho Trinta assegurou que todos os professores que trabalharam ou que estão a fazer horas extraordinárias ou estão envolvidos no segundo turno receberão os respectivos subsídios, porque o Governo está preparado para o efeito.

“Temos dinheiro para pagar horas extraordinárias, não temos dificuldades”, afirmou Trinta, explicando que, neste momento, decorre o levantamento de todas as situações do ano passado e verificação dos mapas elaborados pelos responsáveis administrativos.

A Assembleia Provincial questionou o executivo de Agostinho Trinta sobre as dívidas de alguns meses do ano passado das horas extraordinárias. A este respeito, Trinta respondeu que não haverá nenhuma situação de dívida do ano passado que não terá solução.

“Desencadeou-se uma operação, ano passado, de verificação da fiabilidade dos mapas submetidos para o pagamento das horas extras, mas, na verdade, no terreno constatámos disparidades. Alguns nomes não existiam, alguns professores já estavam desligados do sector da Educação, entre outras situações de autêntica fraude financeira”, disse Trinta.

Como estratégia para resolver este problema das dívidas das horas extraordinárias, o governo provincial descentralizou a questão, passando da Direcção Provincial da Educação para os governos distritais.

“Actualmente, pelo menos aqui em Inhambane, cabe ao administrador distrital autorizar o pagamento das horas extraordinárias aos professores. O responsável administrativo, depois de elaborar o respectivo mapa, antes de ir às Finanças, tem de passar pelo administrador do distrito na qualidade de gestor de recursos humanos e financeiros do distrito para autorizar essas folhas”, indicou o governador para quem, desde que foi adoptado este esquema de funcionamento, o Estado poupou muito dinheiro.

Durante o esclarecimento das preocupações apresentadas pelos membros da Assembleia Provincial, o governante de Inhambane disse também que as dívidas do ano passado derivam de cerca de 706 novos casos de professores confirmados depois do levantamento do impacto orçamental das horas extraordinárias feito por uma brigada multissectorial que integrava técnicos da Direcção Provincial da Educação e Cultura e do Plano e Finanças. Estes novos casos estão orçados em 6.090.347,84 meticais.

Os casos são resultados de substituição de 110 professoras por estarem de licença de parto, 157 membros da direcção das escolas por gozo de licença disciplinar e outros 439 professores por engano não declarados pelos respectivos directores como tendo horas extraordinárias no primeiro levantamento do impacto orçamental.

 “Aquele que efectivamente trabalhou vai receber. Queremos até pedir desculpas pela demora que se verifica, estamos a tentar limpar a nossa casa e afastar professores-fantasmas. O Estado quando deve paga e vamos pagar a todos”, garantiu o governador.