Categoria: Economia
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O CONTRIBUTO dos megaprojectos na receita do Estado, em termos de colecta de impostos, deverá registar um aumento significativo, nos próximos anos, com a previsão da subida das exportações de carvão mineral de Moatize, em Tete, e da entrada em funcionamento de novos empreendimentos económicos.

Estimativas do Governo avançam que a participação dos megaprojectos na economia se situou entre três e cinco por cento do total da receita, o correspondente a 98,6 milhões de meticais, em 2012, contra 81 milhões  e 63,5 milhões de meticais em 2011 e 2010, respectivamente.

Dados divulgados em Nacala, no decurso do IX Conselho Coordenador do Ministério da Planificação e Desenvolvimento, indicam que a hegemonia de carvão no aumento das receitas só será quebrada depois de 2018, altura em que se prevê comece a exploração comercial do gás natural da bacia do Rovuma.

No entanto, embora reconheça a incipiência da contribuição dos megaprojectos para a economia, António Sousa Cruz, director nacional de Estudos e Análise de Políticas, entende que o papel destas empresas não deve ser visto apenas na componente de receitas, havendo que considerar outras componentes.

 Assim, sob ponto de vista de geração de empregos, por exemplo, António Sousa Cruz apontou o facto de estarem assegurados 800 postos de trabalho, em Moatize, 1500 em Benga, ambos projectos de exploração de carvão mineral e 180 no gás de Pande e Temane, em Inhambane. Estes números são respeitantes à actual fase de produção, porque na etapa das obras as cifras foram aos milhares em cada um dos empreendimentos.

Outra contribuição das empresas é a sua ligação com o resto da economia, através da construção ou reabilitação de infra-estruturas vitais, a exemplo do Porto da Matola pela Mozal, da linha férrea de Sena e terminal de carvão da Beira, pela Vale, para além da construção de escolas e unidades sanitárias, no âmbito da responsabilidade social.

De acordo com António Sousa Cruz, os megaprojectos têm estabelecido mais de 470 contratos permanentes e 100 ocasionais com as pequenas e médias empresas para o fornecimento de bens e serviços, com destaque para alimentos, transporte e limpeza. Apenas para citar um exemplo, num ano a Mozal fez compras no valor de 96 milhões de dólares.

A contribuição dos megaprojectos na economia é dos temas actuais de debate. A sociedade civil e académicos a defenderem que iniciativas desta dimensão paguem impostos sem quaisquer tipo de isenções, o que passa pela revisão dos contratos, porque entendem que o país está em melhores condições de atracção de investimento, do que há 10 ou 15 anos.

É neste contexto, segundo António Sousa Cruz, que o Governo está a fazer uma comparação internacional do volume de receitas que o Estado obtém dos grandes projectos para em função disso tomar uma decisão conveniente.

 “Na verdade, tem havido a revisão da legislação fiscal para se alcançar níveis sustentáveis de cobrança de impostos”, referiu a fonte, falando a jornalistas que estão a cobrir o Conselho Coordenador cujo término está previsto para hoje.

Pela legislação moçambicana, megaprojecto é todo o empreendimento com investimento igual ou superior a 500 milhões de dólares norte-americanos.