Categoria: Economia
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O PRÓXIMO concurso para a pesquisa e produção de hidrocarbonetos em Moçambique, só será lançado depois da aprovação da revisão da Lei de Petróleos e respectivo regulamento, pela Assembleia da República e pelo Governo, actos que se espera tenham lugar até ao final do ano. O Vice-Ministro dos Recursos Minerais, Abdul Razak, referiu que o interesse da indústria

 petrolífera internacional por Moçambique continua “bastante forte” e várias companhias aguardam o anúncio de concursos públicos para licitação de novas áreas de pesquisa.

Falando perante os participantes à conferência Mozambique Gas Summit, evento que decorreu semana finda em Maputo, Abdul Razak disse que existem ainda algumas bacias sedimentares completamente inexploradas, citando como exemplo o Lago Niassa.

Aliás, o potencial do Lago Niassa, no que diz respeito às probabilidades de ocorrência de hidrocarbonetos, está a levar a uma disputa fronteiriça entre os vizinhos Tanzânia e Malawi, tendo este último país sido obrigado a interromper as operações de pesquisa para dar lugar à resolução do diferendo.

Do lado moçambicano ainda não houve qualquer concessão de áreas de pesquisa de petróleo e gás, porque neste momento as prioridades do Governo são a Bacia do Rovuma e a Bacia Sedimentar de Moçambique.

A revisão da Lei n.º 3/2001 (Lei dos Petróleos) surge da necessidade de incluir algumas realidades suscitadas pela dinâmica da implementação dos projectos de pesquisa e produção de hidrocarbonetos.

“Esperamos que até ao final do corrente ano, após a revisão ou actualização da legislação petrolífera agora em curso, seja anunciado publicamente um novo concurso para oferta de novas oportunidades para a pesquisa e produção de hidrocarbonetos em Moçambique”, referiu Abdul Razak.

Pretende-se, entre outros aspectos, conforme avançou Abdul Razak, introduzir disposições para incluir a liquefacção de gás natural como operação petrolífera, assim como a exploração de gás natural não-convencional, como o metano associado ao carvão mineral.

Trata-se de produtos que anteriormente não eram relevantes para Moçambique e que agora passam a ter destaque com o recente crescimento no país da indústria de gás natural.

“É neste contexto que estamos presentemente a rever a actual Lei de Petróleos e o respectivo regulamento. Para tal, como é nossa prática, contamos com as contribuições das empresas e da sociedade civil, através de consultas públicas que temos vindo a realizar”, assegurou o vice-ministro dos Recursos Minerais.

Ainda estão em curso as actividades de pesquisa nas cinco áreas de concessão, mas estima-se actualmente as reservas de gás natural em duas delas exceda os 150 triliões de pés cúbicos (TCF), com empresas envolvidas e a opinião pública internacional a avisarem que Rovuma poderá se converter numa das principais regiões gasíferas do mundo.