Director: Júlio Manjate   ||  Directora Adjunta: Delfina Mugabe

FUI buscar o título desta crónica a uma declaração do presidente da Fórum da Associação Moçambicana dos Deficientes que, em jeito de desabafo, entrevistado pelo “Domingo”, disse que a produção de leis destinadas a protecção e promoção dos direitos das pessoas portadoras da deficiência, não deve ocorrer sem a participação daquele grupo social, pois, melhor do que eles, ninguém conhece os seus problemas.

E foi assim que a reportagem, publicada no dia 3 de Junho, chamou a minha atenção, especialmente pelo tipo de problemas que ela levanta. Dito de outra forma: as vicissitudes por que passam os deficientes físicos para o acesso aos edifícios onde funcionam os serviços públicos, assim como outros, mas que também prestam serviços de interesse público.

Esta reportagem, sobretudo o seu conteúdo, levou a que me lembrasse de que a imprensa, quando aborda com seriedade assuntos que mexem com a vida das pessoas, tem o condão de nos abanar, chamando-nos atenção sobre factos que passam facilmente despercebido no nosso quotidiano. Por exemplo, a ausência de condições propícias para que os deficientes físicos e outras pessoas com mobilidade condicionada possam acessar àqueles locais. De entre tais condições estão as rampas de acesso aos edifícios.

O ponto em relação a esta questão de rampas de acesso é que, nos casos em que existem, muitos deles foram feitos para “moçambicano ver”. Quer dizer, estão mal feitas e, por isso, não facilitam a circulação da pessoa portadora de deficiência ou de mobilidade condicionada; pois, estão demasiado inclinadas e/ou escorregadias e sem corrimãos. Note-se que quase todos os entrevistados sobre a matéria vincaram este aspecto particular. Os inquiridos chamaram atenção aos proprietários ou gestores dos edifícios para o seguinte: as pessoas portadoras de deficiência gozam dos mesmos direitos que todos os outros cidadãos. Por isso há que criar condições para poderem desfrutar dos direitos a que qualquer cidadão tem.

Perante as queixas trazidas a lume, decidi tirar a “prova dos nove” “visitando” aleatoriamente vários edifícios na cidade de Maputo. Tanto os que sedeiam instituições do Governo, como aqueles em que funcionam serviços privados, organizações não-governamentais, entre outros organismos. A conclusão a que cheguei é desoladora. De facto, contam-se aos dedos os edifícios com condições apropriadas para o acesso aos deficientes físicos e pessoas com mobilidade condicionada.

A reportagem alertou-me também e principalmente para este facto os deficientes físicos e, por extensão, todas as outras pessoas com mobilidade condicionada não têm merecido a atenção que seria de desejar, especialmente por parte das instituições prestadoras de serviços de interesse público e, por extensão, por parte da sociedade no geral. Pois, por exemplo, não se compreende que os projectos de edifícios construídos nos últimos cinco anos não tenham incluído, na fase da sua elaboração, as componentes destinadas a facilitar o acesso às pessoas portadoras de deficiência física - rampas, elevadores especiais ou outros meios adequados. É como se os donos das obras se estivessem “nas tintas” para com os problemas daquele grupo social.

Os problemas começam pelas lides domésticas, segue-se o martírio, que é chegar aos diferentes e variados destinos, como são os casos de ir ao emprego, na maior parte em edifícios onde não existem facilidades de acesso, aos negócios, a machamba, entre outros afazeres indispensáveis na batalha pela vida.

A reportagem alertou-me ainda para determinadas obrigações que não estão a ser cumpridas, até por quem tem maior responsabilidade na protecção dos cidadãos: o Governo, através das suas unidades orgânicas - ministérios, institutos, empresas públicas, direcções provinciais, escolas públicas, entre outras.

Marcelino Silva

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