TIMBILADO: O 2,75 por cento conta também para o distrito? (Alfredo Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.)

 

 

HÁ a alguma polémica nas comunidades de alguns locais do país, que se beneficiam dos chamados 2,75% das receitas de exploração mineira. É que estas têm o direito de receberem estapercentagem, tendo em conta os recursos, que estão a ser geradas pela exploração mineira e/ou petrolífera, para o desenvolvimento das comunidades das áreas, onde se localizam tais projectos.”

No entendimento das comunidades, o valor deve ir à localidade onde tal produção está a ser gerada, enquanto a autoridade, que administra, pensa que o dinheiro deve contemplar todo o distrito.

Dando um exemplo concreto do caso mais conhecido. Em Namanhumbir, está a ser explorado o rubi. E desta exploração, a comunidade já começou a beneficiar dos respectivos 2,75%. Esta comunidade pertence ao distrito de Montepuez.

A estrutura distrital acha que o benefício se devia estender a todo o distrito, pois, com este andar, podemos ter uma situação hipotética, naquela comunidade, em que, como é sempre a mesma a beneficiar-se das receitas, uma pessoa ter uma escola ou duas, ter dois hospitais, ter quantos poços e uma série de coisas, enquanto outra localidade do mesmo distrito, fica a “chuchar” e a ver o comboio passar.

A quem se deve dar então os tais 2,75% das receitas? Ao distrito para também distribuir para as outra localidades, que não têm recursos ou Namanhumbir pode ficar a “comer” sozinha e a ficar com quantas escolas, quantos centros de saúde e quantos poços quiser?

Para as estruturas distritais devia-se rever a lei para se definir melhor o conceito de “comunidade”, que se beneficia das receitas decorrentes da exploração dos recursos mineiras, vulgo 2,75%, pois, se os ganhos forem apenas para aquela comunidade do centro de exploração, onde se tira o rubi, vão se promover bastantes “assimetrias” passiveis de susceptar convulsões sociais, dentro do mesmo distrito.

Portanto, para as estruturas distritais de Montepuez é urgente a redefinição do conceito “comunidades” das áreas, onde se localizam tais projectos, porque há o perigo de criar estas assimetrias. Vai ser um caso em que uns têm e serão os mais afortunados, e outros não, serão os desafortunados, sendo do mesmo distrito.

Isto é pensado numa altura em que o governo já canalizou a Namanhumbir, 24 milhões de meticais, referentes a 2,75%, que foram usados para construção de unidades sanitárias, escolas, financiamento da agricultura, desenvolvimento de infra-estruturas de apoio ao comércio, avicultura, fontes de abastecimentos de água, entre outros.

Parece-nos pertinente continuar a falar desta questão levantada pelo governo do distrito de Montepuez, sem ciúmes e nem cargas emocionais, mas sim, buscando consensos, pois, olhando bem para as coisas, não é de assimetrias e problemas sociais, que precisámos. Nós necessitámos de desenvolvimento das comunidades, cujo impacto já está a fazer-se sentir em Namanhumbir, com a melhoria da rede escolar, sanitária, agricultura, avicultura, comércio entre outras áreas.

Template Settings

Color

For each color, the params below will give default values
Tomato Green Blue Cyan Dark_Red Dark_Blue

Body

Background Color
Text Color

Header

Background Color

Footer

Select menu
Google Font
Body Font-size
Body Font-family
Direction