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Categoria: Opinião & Análise
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DIALOGANDO: Exige-se rigor na fiscalização das obras do Estado  (MOUZINHO DE ALBUQUERQUE)

 

Falardos desperdícios de recursos financeiros aplicados em obras do Estado,com baixa qualidade e frequente abandono das mesmas por parte dos empreiteiros desonestos, não constitui novidade neste país e não parece que um dia há-de ser novidade, tendo em conta a prevalência da burla protagonizada por esses empreiteiros. Tais desperdícios tornam-se mais preocupantes quando se sabe que a burla dos empreiteiros desonestos nas obras de construção e/ou reabilitação de infra-estruturas como unidades sanitárias, escolas, estradas,pontes e outras, é um cenário antigo e generalizado no país. 

É por isso que, algumas empreitadas de obras públicas feitas ao longo dos últimos anos,no país,apresentam sinais de degradação e outras até ruíram. Sempre transpareceu que essa situação se deve, em parte, amá fiscalização e contratos públicos pouco transparentes de empresas que têm como objectivo apenas o enriquecimento ilícito, através de práticas corruptivas.

É em função disso que o Estado tem perdido milhões de meticais. O que temos constatado,no terreno, é que a questão dessas burlas, que virou um exercício de verdadeira desonestidade, acontece porque também no capítulo da fiscalização da empreitada das obras do Estado ainda há um grande caminho a percorrer em Moçambique.

Estamos a opinar sobre este crónico problema tal como temos feito sobre outros,neste espaço,que apoquentam este país, por acharmos que é bom e sempre será bom fazermos análises críticas das pequenas e grandes questões que nem sempre a sociedade moçambicana converge na sua solução para o bem do nosso país. Talvez seja partindo desse pressuposto que a nova directora provincial da Educação e Desenvolvimento Humano de Nampula, Judite Mussacula decidiu,recentemente, surpreender os seus subordinados, realizando uma visita relâmpago às obras de construção de doze salas de aula, na parte continental e insular da Ilha de Moçambique.

Na zona insular, isto é, no posto administrativo de Lumbo, a visita da directora terá valido, em virtude de a dirigente ter encontrado a construção de parte daquelas salas praticamente abandonadas depois do empreiteiro ter recebido a primeira prestação para a empreitada. Um funcionário do sector disse que o que acontece é que as empresas de fiscalização não exercem a sua função com rigor, isto é, fazem fraco seguimento aos empreiteiros a quem o governo adjudica várias obras de construção de infra-estruturas, facto que acontece não só em Nampula, como noutras regiões do país.  

Não se percebeu bem as justificações dadas à directora sobre a paralisação das obras, porém, o desgosto e preocupação da dirigente foram notórios. É que as salas devem ser usadas ainda no presente ano lectivo. Portanto, a visita da Mussacula àquelas obras, pode ter constituído um sinal inequívoco, de que o Estado deveria assumir, cada vez mais, um papel de fiscalizador rigoroso de empreitadas das suas obras, penalizando os que as executam com baixa qualidade ou abandonam. Penalização que passe também pela correcção às suas próprias expensas, das deficiências de execução das obras que lhes são adjudicados.

Acreditamos que com a intensificação do controlo e auditoria das obras de construção de infra-estruturas financiadas pelo Orçamento doEstado, talvez se possa inverter o cenário prevalecente. Há necessidade permanente de haver perfeição na execução das mesmas. Isso passa,igualmente,por “apertar” às empresas de fiscalização, para que exerçam o seu real papel de inspectores e representantes do dono das obras.

A exemplo do combate à corrupção que é fundamental para o bem-estar social,no país,e para o desenvolvimento económico, a fiscalização feita com rigor e alinhada com aquilo que a lei dos contratos públicos estabelece fará com que as obras nas quais o Estado investe em milhõesde meticais, não apresentem sinais de degradação resultante da má execução, sem atingir o tempo útil de vida.