PERCEPÇÕES:  Hoje não há história  (Salomão Muiambo-Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.)

 

HOJE não há nenhuma história.

Quero simplesmente transmitir uma saudação especial aos deputados da Assembleia da República por, finalmente, terem aprovado, em definitivo, o pacote sobre a governação descentralizada.

Trata-se de um instrumento que visa organizar a participação dos cidadãos na solução dos problemas próprios da sua comunidade e promover o desenvolvimento local, o aprofundamento e a consolidação da democracia, no quadro da unidade do Estado. O mérito desta descentralização assenta na iniciativa e na capacidade das populações actuando em estreita colaboração com as organizações de participação dos cidadãos.

Naturalmente que os consensos alcançados em torno desta matéria podem não agradar a todos mas, uma coisa é certa, o pacote abre alas para a inauguração de uma nova era democrática no país.

O pacote ora aprovado insere inovações, por exemplo, quanto àeleição do governador provincial. Tal facto, nunca aconteceu na história da jovem democracia moçambicana. Cria também a figura de secretário de Estado provincial, entre várias outras normas.

E quais são essas normas? Eis a questão.

São inovações que,tratando de matérias muito sensíveis,devem ser divulgadas para o conhecimento e domínio popular,afinal, todos nós, como moçambicanos, somos chamados a erguer este edifício que se chama democracia, à nossa maneira.

A aprovação do pacote sobre a governação descentralizada, associada àrápida entrega da lista nominal dos homens residuais da Renamo para a sua integração nas Forças de Defesa e Segurança constituem oxigénio para que,a breve trecho,os moçambicanos se sentem à mesma mesa fumando o cachimbo da paz.

Já o fizeram por várias vezes e, por várias vezes, esse mesmo cachimbo se apagou. A palavra paz é a que mais se pronuncia em discursos políticos no país, porém, a que menos observada.

Desta vez esperamos que a sua chama se mantenha viva.

Feliz Páscoa a todos os moçambicanos.

Até para a semana!

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