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UM de Junho, Dia Internacional da Criança; 13 de Junho, Dia Mundial de Luta Contra o Trabalho Infantil; 16 de Junho, Dia da Criança Africana. Em resumo, o mês de Junho é inteiramente dedicado à pequenada.

Por isso, associo-me à dedicatória, fazendo uma brevíssima reflexão sobre a criança, cujos direitos são sistematicamente violados em todo mundo. O mesmo mundo que adaptou, em Novembro de 1959, um pacote de medidas tendentes a proteger e valorizar a criançada, garante do futuro.

Quando percorro as avenidas e ruas das principais cidades do país e não só, vejo crianças de ambos os sexos, completamente desprotegidas, sem saúde, vasculhando caixotes de lixo à procura de algo para comer, em razão da falta de cuidados especiais que lhes são devidos. Vejo menores entregues a pequenos negócios como a venda de amendoim torrado, rebuçados, créditos para a telefonia móvel, brinquedos, entre outra quinquilharia, ante o olhar cúmplice da sociedade, incluindo organismos defensores dos direitos da criança.

Vejo ainda, casos não muito raros, de menores entregues a prostituição ou submetidos a casamentos prematuros, em claro prejuízo da sua saúde, educação e desenvolvimento. Arrepia-me bastante ver crianças envoltas a violência de ver negados os seus direitos, num total descompasso com a protecção integral que lhes é devida, segundo a Declaração Universal dos Direitos da Criança de que Moçambique é país subscritor. Bem haja a iniciativa coordenada pelo Ministério do Género, Criança e Acção Social que visa “libertar” as raparigas vítimas de casamentos prematuros e recolocá-las no processo de ensino-aprendizagem, a bem do seu futuro e da sociedade.

Em mês da criança, ocorre-me perguntar a quem de competência, o que é feito da lei que regula e disciplina o acesso de menores, tanto a recintos públicos de diversão nocturna, como à venda e consumo de bebidas alcoólicas e de tabaco. Trata-se de um dispositivo jurídico-legal aprovado pela Assembleia da República a 4 de Novembro de 1998 e seguidamente promulgada pelo Presidente da República (na altura Joaquim Chissano) a 2 de Fevereiro de 1999, quanto a mim, de difícil implementação.

Digo de difícil implementação porque vários estabelecimentos que desenvolvem actividades de recreacção e entretenimento, designadamente boites, cabarés, discotecas, “dancings”, clubes nocturnos, barracas e demais recintos habitualmente associados à indústria hoteleira e turística continuam a ser frequentados por menores. Os serviços de inspecção e fiscalização mostram-se ineficazes para fazer valer a lei que estancaria um mal que mina o futuro dos petizes e da nação. Os proprietários destes estabelecimentos, gananciosos pelo lucro, contribuem para a violação da legislação, desafiando as sanções que a lei impõe tais como a suspensão da actividade e/ou o encerramento da respectiva loja. Os pais, encarregados de educação e outros representantes legais tem também, quota parte da culpa ao não assumirem as suas responsabilidades quanto a educação destas crianças.

Deixemos os menores desfrutarem livremente dos seus direitos e deveres, erradicando o trabalho infantil, os casamentos prematuros, as drogas, entre outros males e permitir que eles tenham alimentação, recreacção, assistência médica, educação, amor porque, conforme dizia Samora Machel, o primeiro Presidente de Moçambique independente, “as crianças são o futuro do amanhã”.

Bem haja crianças de todo o mundo.

Salomao Muiambo - Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.

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