TODOS os dias há, pelo mundo, carros que ardem a circular ou simplesmente parados. Há pessoas que ficam carbonizadas nesses acidentes. Porém, geralmente, não ardem por negligência de outrem ou por falta de assistência.

Este intróito vem a propósito do recente acidente ocorrido em Zavala, em que o autocarro envolvido acabou pegando fogo, calcinando grande parte dos passageiros, parte dos quais acabaram sepultados numa vala comum.

Há agora uma polémica sobre se quem tomou a decisão de sepultar as vítimas na vala comum teria decidido bem ou não, ou se teve alguma pressa de se livrar dos corpos, no meio da emoção, da consternação e do luto. O ponto é que há quem pensa que havia alternativas à vala comum.

É sobre esta questão que este primeiro “Timbilando” pretende reflectir. O que nos preocupa é saber, quem, de facto, lida de forma estrutural, com estes assuntos, sobretudo quando carros ardem nas estradas nacionais e carboniza os seus ocupantes. Quem decide, no terreno, sobre os procedimentos a seguir? Esses procedimentos estão ou não regulados?

É que quando ocorrem, regra geral, o que vemos chegar é a Polícia de Trânsito, as ambulâncias da Saúde, dos Bombeiros e uma série de mirones que querem ver o que se passa e/ou querem socorrer os sinistrados. Além destes, não existe outra entidade do sector de segurança rodoviária que possa chegar rápido e coordenar as operações.

Será que o líder tradicional, o chefe do posto, da localidade ou o administrador do distrito, ou outra entidade política-administrativa, pode substituir as entidades do sector, em termos de procedimentos a realizar na segurança rodoviária, cuja regulação e fiscalização está entregue ao INATTER?

Outra questão é que esta instituição, desde a sua criação, parece ser um saco onde entra tudo. Passou a regular e fiscalizar o sistema de transportes ferro-portuáriosno âmbito daimplementação da estratégia de desenvolvimento do sistema integrado dos transportes. Zela pelo complexo que é o transporte rodoviário, mesmo que se exclua os “chapas” sob gestão directa dos municípios. Isto é, desde a sua formação, integra atribuições e competências da empresa CFM. Incorpora ainda as funções do extinto INAV, bem como da Direcção Nacional dos Transportes e Logística, no que se refere à componente reguladora.

Mesmo se tivesse herdado apenas as atribuições que eram do INAV no domínio das licenças, cartas, livretes, circulação de veículos, já seria um trabalho bastante e de sobra, para uma instituição que tem sob a sua gestão, a segurança rodoviária. Imagine então com o adicional sobre os transportes ferroviários e os “Transportes e Logística.

Por isso, faço aqui coro com os que defendem que tem de haver um serviço próprio e central de administração directa do Estado, dotado de autonomia administrativa para lidar com a segurança rodoviária. Se possível, uma espécie de autoridade nacional de segurança rodoviária, que congregue instituições ligadas a esta matéria, como Polícia de Trânsito, ANE, FEMATRO, a associação dos municípios, os bombeiros, a saúde, a sociedade civil, tipo AMVIRO, a associação dos condutores, das escolas de condução e outras instituições afins. Uma entidade, talvez tutelada pelo Ministro do Interior, com a missão de planeamento e coordenação a nível nacional e de apoio à política do Governo em matéria de segurança rodoviária, bem como de aplicação do direito contra ordenacional rodoviário. Também de regular, fiscalizar e supervisionar as actividades desenvolvidas no ramo dos transportes rodoviários. Um serviço com gente competente, zelosa, firme, como no INAE.

Seria esta entidade a elaborar e monitorar o plano do país relativo à segurança rodoviária, bem como fazer estudos estruturantes relacionados com a segurança rodoviária e sobre as causas e factores intervenientes nos acidentes de viação e muitas outras atribuições.

Há muitas mortes e mutilações gratuitas, porque muitas vezes evitáveis. Não aconteceriam se houvesse bom senso e disciplina. Temos que deixar de assistir da nossa poltrona, na sala de estar, compatriotas sucumbindo em acidentes de viação devido à falta de disciplina dos condutores, negligência de quem devia fiscalizar e ausência de assistência adequada.

Alfredo Dacala - Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

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