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JACOB Zuma, Presidente da África do Sul, tem vindo a ser notícia desde há mais de dois anos, pelos piores motivos. Desde acusações de delapidação do erário público – atenção aos milhões de randes gastos na construção/reabilitação de uma quinta particular, passando pela sua suposta associação com um empresário de origem indiana, considerado corrupto, as suas tentativas de bloquear uma investigação sobre o envolvimento em esquemas de corrupção, desaguando em várias dezenas de suspeitas de favorecimento a empresas e a vários responsáveis de instituições públicas. Está-se, portanto, perante situações que podem levar ao seu afastamento da função de presidente de um dos países mais desenvolvidos de África.

A propósito da possibilidade de umimpeachment, a comunicação social local e internacional diz-nos que o parlamento sul-africano vai liderar um debate à volta dessa possível impugnação. Para esta semana que termina amanhã vai ser produzida uma deliberação sobre os procedimentos a serem seguidos para tirar Zuma do poder. Este passo ocorre depois de o Tribunal Constitucional ter concluído que a assembleia nacional não cumpriu o seu dever ao não responsabilizar Zuma pelo uso de fundos públicos em obras na sua residência privada. Em jeito de lembrete: o tribunal considerou há alguns meses que o Presidente era culpado de violar o seu juramento presidencial ao recusar-se a devolver os fundos usados indevidamente. Na sequência, deu ordens no sentido de a assembleia nacional elaborar procedimentos que possam ser usados para a sua impugnação e posterior responsabilização.

Para viabilizar o afastamento deverá ser produzida uma proposta contendo procedimentos que conduzirão à aplicação da secção 89 (1) da Constituição sul-africana, documento elaborado pelo Parlamento eleito em 1994 nas primeiras eleições pós-“apartheid”, sancionada pelo Presidente Nelson Mandela em 10 de Dezembro de 1996. Trata-se de um articulado que versa sobre a remoção de um presidente em determinadas situações, como é o caso vertente. O processo está a ser dirigido por um sub-comité parlamentar criado especialmente com esse objectivo.

O impacto e o nível da gravidade das acusações que recaem sobre Jacob Zuma atingiram uma dimensão gigantesca, chegando a ameaçar desagregar o Congresso Nacional Africano – ANC, o histórico partido que lutou contra o “apartheid” naquele país. O desfecho da crise foi o afastamento de Zuma da liderança da organização, acto que foi seguido da eleição de Cyril Ramaphosa para dirigir os destinos do partido. Recorde-se que a cisão no seio do ANC havia sido iniciada anos antes com a constituição do Economic Freedom Fighters–partido dos Combatentes pela Liberdade Económica, por Jullius Malema, antigo líder da juventude do ANC que, discordando da forma como o partido era dirigido por Zuma e, sobretudo, por entender que este havia perdido a confiança dos membros, decidiu abandonar a organização.

As acusações contra Zuma são muitas. Mas há uma em particular que merece destaque por ser aquela que parece não deixar margem para dúvidas. Refiro-me ao escândalo em redor da sua propriedade particular em Nkandla, na qual o Chefe do Estado sul-africano é acusado de ter gasto mais de 246 milhões de rands do erário público há seis anos na reforma e modernização da residência privada. Lembre-se, aliás, que foi na sequência da divulgação da informação sobre o gigantesco gasto que Jullius Malema criticou fortemente o Chefe do Estado sul-africano.

Achando insuficientes as críticas que foi dirigindo ao Presidente, e cada vez mais convencido de que com Zuma ao leme do partido nada iria mudar, Malema decidiu abandonar a organização. De seguida, fundou o Economic Freedom Fighters. O passo imediatamente a seguir consistiu na mobilização dos cidadãos para aderirem à luta pela demissão do Chefe de Estado. A partir daqui o rastilho aceso por Malema foi crescendo de tal forma que influenciou outras figuras, não apenas no interior do ANC como também de outras formações políticas. Assim é que aos poucos mas de forma segura mais vozes começaram a ser ouvidas, “chancelando” a ideia da destituição do Presidente, para além, claro, da exigência da devolução do valor gasto nas obras de reabilitação e modernização das instalações da sua propriedade.

Tal como acima referi, e na sequência das exigências para abandonar o poder, Zuma sofreu o primeiro revés político, ao se ver obrigado a abdicar da liderança do ANC. Para o seu lugar foi eleito Cyril Ramaphosa, vice-Presidente do país. A imprensa internacional diz que Ramaphosa quer se desembaraçar rapidamente do caso Zuma, para que o seu partido tenha a possibilidade de renovar a maioria absoluta nas eleições de 2019.

 

Marcelino Silva

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